Pesquisar No Site

Plano de Incentivo à Construção é tema de duas audiências públicas em Caraguatatuba

Publicado em: 17/02/2020
Audiência pública trabalho na construção civil-Fotos Claudio Gomes (12)
Plano de Incentivo à Construção é tema de duas audiências públicas em Caraguatatuba

O Plano de Incentivo à Construção Civil foi discutido em duas audiências públicas na quarta e sexta-feira (12 e 14/02), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A proposta do projeto de lei nº 71/19 de autoria do Poder Executivo visa estimular a geração de emprego e renda no município, por meio do setor.

A Prefeitura de Caraguatatuba foi representada pelos secretários de Urbanismo, Wilber Cardozo, e da Fazenda, Nelson Hayashida, no debate.

PraCegoVer Vereadores conhecem detalhes do Plano de Incentivo à Construção Civil (Foto: Divulgação/PMC)

O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Francisco Carlos Marcelino, coordenou os trabalhos das reuniões, acompanhado da vice-presidente Salete Maria de Souza Paes e dos vereadores Agnaldo Pereira da Silva Santos, Renato Leite Carrijo de Aguilar, João Silva de Paula Ferreira e Fernando Augusto da Silva Ferreira.

O secretário de Urbanismo e arquiteto, Wilber Cardozo, disse que a construção civil é uma das maiores geradoras de emprego em todo Brasil. “Trabalhei em obras com mais de 300 pessoas e um requisto muito importante dessa lei, é a contratação de 70% de mão de obra do município”, destacou.

 

Plano de Incentivo à Construção Civil 

O Plano de Incentivo à Construção Civil do Município de Caraguatatuba tem o objetivo de estimular a geração de emprego e renda, por meio da construção civil. A iniciativa envolve obras residenciais, comerciais, edificações horizontais e verticais com projetos arquitetônicos aprovados e não iniciados, além dos novos projetos a serem protocolados na Prefeitura de Caraguatatuba.

A proposta prevê uma série de incentivos e isenção tributária para empresas e pessoas físicas interessadas em construir na cidade, além de dar ênfase à contração de mão de obra local (70%).

Durante o período de um ano, a lei assegura as isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e emolumentos. As obras beneficiadas pela legislação devem ser iniciadas em até quatro meses (120 dias). O Plano de Incentivo à Construção Civil não abrange empresas e empreendimentos poluentes ou com atividades que ofereçam risco de degradação ambiental.

A isenção de ISS e taxas será compensada pelo incremento direto na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no aumento no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município, pelo aquecimento no volume de novas obras. O prazo de vigência da lei é de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais 120 dias por decreto.  O projeto está disponível no site https://www.camaracaragua.sp.gov.br/.

 

Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba desmonta acampamentos instalados na praia
Prefeitura de Caraguatatuba desmonta acampamentos instalados na praia

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem desmontado acampamentos montados nas praias da cidade. Até o momento foram retiradas sete barracas nas praias do Centro e no Camaroeiro. De acordo com a secretaria, a maioria dos acampamentos irregulares

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 08/06/2020
Unidade Móvel de Apoio à Castração presta atendimento aos moradores do Jetuba
Unidade Móvel de Apoio à Castração presta atendimento aos moradores do Jetuba

Entrou em funcionamento nesta terça-feira (30/06) a Unidade Móvel de Apoio à Castração (Zoomóvel) em Caraguatatuba. O primeiro bairro a receber a unidade foi o Jetuba, na região norte da cidade. O objetivo da Unidade Móvel é facilitar o acesso aos serviços do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) à

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 30/06/2020
Caraguatatuba registra 166 pacientes recuperados da Covid-19
Caraguatatuba registra 166 pacientes recuperados da Covid-19

Agora já são 166 pessoas recuperadas da Covid-19, em Caraguatatuba, de acordo com o Boletim da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. O boletim registra ainda 259 casos positivos do novo coronavírus e 136 casos em investigação. Nesse domingo (14), houve mais um óbito por Covid-19 de um paciente

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 15/06/2020
Litoral na Mesa será o aplicativo de delivery para 15º Caraguá A Gosto
Litoral na Mesa será o aplicativo de delivery para 15º Caraguá A Gosto

O aplicativo Litoral na Mesa será o utilizado para a comercialização dos pratos participantes do 15º Caraguá A Gosto, tradicional evento gastronômico que movimenta Caraguatatuba entre os dias e 1º de agosto a 7 de setembro. As inscrições terminaram no dia 23 de junho. Ele foi o único que se

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 24/06/2020
Prefeitura entrega nova unidade do CRAS Massaguaçu para atender 825 famílias
Prefeitura entrega nova unidade do CRAS Massaguaçu para atender 825 famílias

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que foi antecipada a entrega do novo prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Massaguaçu, na Região Norte da cidade.                                                                                                                             Moradores do bairro Massaguaçu e região já podem buscar atendimento na nova unidade, não havendo mais necessidade de se deslocarem para distâncias maiores.

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas Publicado em 02/07/2020