Pesquisar No Site
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que se vê obrigada a suspender a determinação administrativa de cessar as atividades da empresa Sertell Ltda, devido a liminar concedida na tarde de quarta-feira (17/07) pelo juiz da 3ª Vara, Dr. Gilberto Alaby Soubihe Filho.
O magistrado julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela empresa alegando que, apesar da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgar irregular a contratação e a licitação realizada na gestão anterior, a Prefeitura de Caraguatatuba deve dar ampla defesa à empresa dentro do processo administrativo antes de acatar a decisão.
A Prefeitura irá tomar as medidas cabíveis e logo que possível procederá o encerramento das atividades, cumprindo as decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado ou do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa ainda que os procedimentos para uma nova licitação para o Estacionamento Rotativo continuam em andamento.
Veja Também Recentes
Espetáculo “Quanta Coisa o Lixo É” leva reflexão sobre sustentabilidade a alunos da rede municipal em Caraguatatuba
Olhinhos atentos e concentração redobrada. Os alunos do ensino fundamental 1 e 2 da EMEI/EMEF Prof.ª Maria Thereza de Souza Castro, no bairro Jetuba, tiveram um dia diferente e de muito aprendizado na terça-feira (7). Os estudantes acompanharam o espetáculo “Quanta Coisa o Lixo É”, que leva uma reflexão sobre
Reunião do Programa APELL define melhorias no site e planejamento de simulado de emergência em Caraguatatuba
A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu mais uma reunião do Programa Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais (APELL), na última quarta-feira (8). O encontro reuniu integrantes da Petrobras da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e da Transpetro, além da equipe da Defesa Civil e da
Estudante de Caraguatatuba disputa 2ª fase da Olimpíada Brasileira de Matemática em Libras
O estudante Davi Shelmer dos Santos, de 14 anos, da EMEFEBS Professor Ricardo Luques Sammarco Serra, no bairro Praia das Palmeiras, representou Caraguatatuba na segunda fase da 4ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática em Libras (OBMLibras), nesta quarta-feira (17). Davi conquistou classificação para a segunda fase da competição após
Basquete de Caraguatatuba conquista vitória dupla na Copa São Paulo
As equipes sub-16 de Basquete de Caraguatatuba conquistaram duas vitórias na rodada da Copa São Paulo, realizada na segunda-feira (14), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, o Cemug. Em partidas equilibradas e cheias de emoção, os times masculino e feminino mostraram força e entrosamento dentro de quadra. No confronto feminino,
Caraguatatuba celebra talentos no 1º MiniFEC “Imagens que educam, vozes que transformam”
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebeu, na tarde de quinta-feira (9), a cerimônia de premiação do 1º MiniFEC – Mini Festival Estudantil de Cinema, promovido pela Secretaria de Educação. O evento marcou o encerramento da primeira edição do projeto, que teve como tema “Imagens que educam, vozes que transformam”
