Pesquisar No Site
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que se vê obrigada a suspender a determinação administrativa de cessar as atividades da empresa Sertell Ltda, devido a liminar concedida na tarde de quarta-feira (17/07) pelo juiz da 3ª Vara, Dr. Gilberto Alaby Soubihe Filho.
O magistrado julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela empresa alegando que, apesar da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgar irregular a contratação e a licitação realizada na gestão anterior, a Prefeitura de Caraguatatuba deve dar ampla defesa à empresa dentro do processo administrativo antes de acatar a decisão.
A Prefeitura irá tomar as medidas cabíveis e logo que possível procederá o encerramento das atividades, cumprindo as decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado ou do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa ainda que os procedimentos para uma nova licitação para o Estacionamento Rotativo continuam em andamento.
Veja Também Recentes
Mais bolsistas do PEAD são convocados para zeladoria dos bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais oito bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até quarta-feira (26/8), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,
Centros de Referência de Assistência Social ampliam atendimento a mais de 26 mil famílias em Caraguatatuba
A prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, alcançou em setembro 26.873 famílias atendidas por meio do Cadastro Único (CadÚnico), sendo que individualmente são até o momento 60.687 pessoas cadastradas. O feito inédito é resultado de um trabalho contínuo desenvolvido pela Gestão do Cadastro Único, pelos entrevistadores
Programa Pontes para o Futuro reforça segurança com instalação de alambrado em viaduto da Avenida Presidente Campos Sales
O Programa Pontes para o Futuro, parceria entre a Concessionária Tamoios e a Prefeitura de Caraguatatuba, realizou na manhã da última sexta-feira (14) uma nova ação no viaduto da Avenida Presidente Campos Sales, às margens da Rodovia dos Tamoios, em frente à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
Equipe de Futebol Feminino de Caraguá conquista vice-campeonato na Copa Sartori de Fut 7
A equipe de Futebol Feminino de Caraguá, conquistou o vice-campeonato da Copa Sartori de Fut 7 Feminino – Categoria Adulto, no último domingo (16), na Arena São Paulino, em Taubaté. A competição reuniu oito equipes na disputa pelo título. Representando o município, a equipe de Futebol Feminino de Carguá contou
Fórum de Educação Étnico-Racial fortalece ações conjuntas no Litoral Norte
Caraguatatuba recebeu nesta quarta-feira (9), no Teatro Mario Covas, o 2º Fórum de Educação Étnico-Racial do Litoral Norte de São Paulo. O encontro reuniu profissionais das redes de ensino de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba para discutir práticas e políticas voltadas à equidade, diversidade e educação antirracista. Realizado pela
