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O Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, que estabelece a nova estrutura administrativa da administração direta de Caraguatatuba foi aprovado por unanimidade em Sessão Extraordinária realizada no sábado (3). A proposta, elaborada pelo governo municipal, reorganiza os órgãos da gestão, redefine competências e regulamenta os cargos de provimento em comissão,

A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025 – anistia) do governo municipal de Caraguatatuba começou nesta segunda-feira (5), termina no dia 4 de junho e pode ser feita presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda,

A primeira convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 da Secretaria de Educação do Governo Municipal de Caraguatatuba saiu com 150 aprovados para a função de agente de apoio escolar (AAE) na Edição 1.576 do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (5/5). Os convocados devem se apresentar nas próximas quarta, quinta

O prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) do governo municipal de Caraguatatuba termina no dia 4 de junho Os contribuintes podem negociar débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados. A

As repartições do governo municipal de Caraguatatuba não funcionam nesta quinta e sexta-feira (1º e 2/5), em razão do feriado do Dia Internacional do Trabalho e das compensações de jornadas do Calendário Oficial de 2025. Algumas secretarias mantêm serviços de plantão no período. Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana

Começa nesta segunda-feira (5/5) o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) do governo municipal de Caraguatatuba. Os contribuintes podem negociar débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados. A adesão pode

Começa nesta quarta-feira, dia 30 de abril, o Festival Trem Bão Caraguá na Praça da Cultura, em Caraguatatuba. O evento tem entrada gratuita e promete reunir atrações gastronômicas, culturais e musicais até domingo, dia 4 de maio. O festival conta com mais de 90 torneiras de cervejarias artesanais, ampla praça

Nesta segunda-feira (28), Caraguatatuba formalizou o termo de parceria intersecretarial que institui o programa “Inclusão em Movimento”, voltado à promoção da atividade física inclusiva, adaptada e do paradesporto para crianças e jovens com deficiência. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito Mateus Silva e reuniu representantes das Secretarias dos Direitos

Até a última sexta-feira (25), a Vigilância Epidemiológica de Caraguatatuba registrou 3.757 notificações de dengue, das quais 620 casos estão confirmados e 3.137 foram descartados após exames laboratoriais. O município não registrou óbitos pela doença até o momento e não há óbitos em investigação, no entanto, a Secretaria de Saúde

Seguem abertas as inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, com objetivo de selecionar membros vinculados a associações ou entidades com atuação em proteção, conservação e educação ambiental. As inscrições ficam abertas até às 23h59 do dia 5 de maio