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Intermediação de Mão de Obra – Captação de Vagas

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Governo – Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT

Serviços oferecidos:

Busca ativa de vagas junto aos empregadores locais e regionais, buscando facilitar a comunicação entre empregador e trabalhadores.

Requisitos:

Possuir CNPJ ativo ou CPF nos casos de registros domésticos  e ser maior de 18 anos.

Documentos necessários:

  • Número do CNPJ ou CPF nos casos de registros domésticos.
  • Preenchimento do Formulário de vagas.

Informações necessárias para acessar os serviços:

Dados da empresa e do responsável pelo processo seletivo, requisitos da vaga, perfil do candidato, salário e benefícios, horário de trabalho e escolha do modo do processo seletivo (encaminhamento do candidato ou apenas do currículo).

  • Envio do Formulário de Vagas;
  • Divulgação da vaga no site da Prefeitura;
  • Envio dos currículos para os empregadores por e-mail ou WhatsApp;
  • Contato da Captação de Vagas para retorno do Processo Seletivo;
  • Envio por e-mail ou WhatsApp dos nomes e data de admissão dos candidatos aprovados e contratados;
  • Finalização da vaga no sistema operacional.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo máximo para divulgação da vaga é de 48 horas, quando a solicitação chega às sextas-feiras, nos demais dias, a divulgação pode ser imediata.

Forma de prestação do serviço:

Os empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefones: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99646-9059

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Prioridades de atendimento:

Conforme legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento é imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/

Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/

Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefones: (12) 3882-6170 – (12) -3883-9987

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99646-9059.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Segunda Via de Certificados em Geral – Junta Militar

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Junta Militar

Serviços oferecidos:

 2ª via é o direito que o cidadão tem quando extraviar, inutilizar ou alterar o Certificado de Dispensa de Incorporação, tendo que recolher as guias no Banco do Brasil e após, a Junta Militar emitirá a 2ª via do documento para o cidadão.

Requisitos:

  • Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
  • Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.
  • Documentos: CPF, RG, comprovante de endereço com CEP, e-mail e telefone. 

Documentos necessários:

  • CPF
  • RG
  • Comprovante de endereço com CEP
  • E-mail
  • Telefone. 

Informações necessárias para acessar os serviços:

 O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.

 Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).

Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.

Forma de prestação do serviço:

Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.

Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.

Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:

Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30 para atendimento ao público.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.

E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro.

O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail  jsm077@gmail.com 

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)

E-mail jsm077@gmail.com

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com


Avaliação dos Serviços

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Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Certidão de Tempo de Serviço Militar

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Junta Militar

Serviços oferecidos:

É um documento expedido pelos quartéis no qual o reservista prestou o seu serviço militar comprovando o tempo em que ficou incorporado no serviço militar para fins de aposentadoria.

Requisitos:

  • Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
  • Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.

Documentos necessários:

  • CPF
  • RG
  • Comprovante de endereço com CEP
  • E-mail
  • Telefone

Informações necessárias para acessar os serviços:

 O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.

 Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).

Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.

Forma de prestação do serviço:

Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.

Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.

Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:

Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30 para atendimento ao público.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.

E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro.

O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail  jsm077@gmail.com 

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)

E-mail jsm077@gmail.com

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com


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Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Certificado de Dispensa de Incorporação

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Junta Militar

Serviços oferecidos:

Os alistamentos serão realizados no período de 1 de janeiro do corrente ano que o cidadão completa 18 anos de idade até 30 de junho.

Os aptos serão encaminhados para seus respectivos quartéis onde serão incorporados e prestarão o Serviço Militar Obrigatório.

 Os dispensados serão encaminhados de volta para a Junta de Serviço Militar para a realização do “Compromisso à Bandeira Nacional” e receberão o seu Certificado de Dispensa de Incorporação”.

Requisitos:

  • Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
  • Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.

Documentos necessários:

  • CPF
  • RG
  • Comprovante de endereço com CEP
  • E-mail
  • Telefone

Informações necessárias para acessar os serviços:

 O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.

 Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).

Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.

Forma de prestação do serviço:

Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.

Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.

Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:

Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30 para atendimento ao público.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.

E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).

O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail  jsm077@gmail.com 

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)

E-mail jsm077@gmail.com

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com


Avaliação dos Serviços

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Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Alistamento Militar

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Junta Militar

Serviços oferecidos:

É a obrigação de todo cidadão do sexo masculino apresentar-se para as Forças Armadas através das Juntas do Serviço Militar no ano em que for completar 18 anos de idade.

Requisitos:

  • Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
  • Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.

Documentos necessários:

  • CPF
  • RG
  • Comprovante de endereço com CEP
  • E-mail
  • Telefone. 

Informações necessárias para acessar os serviços:

 O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.

 Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, via site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).

Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.

Forma de prestação do serviço:

Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.

Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.

Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:

Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30h para atendimento ao público.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.

E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº140 – Centro.

O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail  jsm077@gmail.com 

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)

E-mail jsm077@gmail.com

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Serviços Ouvidoria Municipal

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Ouvidoria Municipal

Serviços oferecidos:

  • Manifestações
  • Reclamações
  • Sugestões
  • Elogios
  • Solicitação de informações

Requisitos:

O Cidadão poderá fornecer seu nome, endereço, telefone e seu e-mail, se o assunto não for anônimo. No caso de manifestações sigilosas, a identidade do cidadão será preservada.

Documentos necessários:

RG, CPF, endereço, telefone, caso não seja manifestações anônimas, e algum documento como fotos ou imagens, que possam comprovar a denúncia, na possibilidade de envio, tendo em vista de sigilo de imagens.

Informações necessárias para acessar o serviço:

O relato do cidadão com detalhes de informações sobre a manifestação a ser registrada.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Prazo médio de 30 a 60 dias, não existindo um prazo estipulado, pois cada demanda pode exigir mais ou menos tempo de apuração.

Forma de prestação do serviço:

A Ouvidoria é o canal direto do Cidadão com a Administração Municipal, onde o cidadão poderá realizar seu registro de reclamações da prestação ou morosidade de qualquer serviço público municipal; denúncia de possível ilegalidade de servidores ou elogio a servidores. Poderá o cidadão entrar em contato com a Ouvidoria Municipal encaminhando suas reclamações ou outras solicitações, por e-mail, por telefone, de forma presencial, na própria Ouvidoria, ou pelo canal 156.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Por e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br, por telefone (12) 3883-2724, ou 0800-770-0678, por meio do Canal 156 Caraguatatuba, ou de forma presencial, no seguinte endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº. 233 – Centro (Prédio da Secretaria de Governo) onde está localizada a Ouvidoria Municipal. Sendo esses os canais para apresentação das manifestações.

Prioridades de atendimento:

A Ouvidoria quando recebe denúncias ou pedido de acesso à informação/SIC, o canal 156 transfere, via sistema informatizado, ao canal adequado (SIC ou Denúncia). 

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Prazo médio de 30 a 60 dias, não existindo um prazo estipulado, pois cada demanda pode exigir mais ou menos tempo de apuração.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Recebimento – A Comunicação do cidadão com esta Ouvidoria Municipal pode ser por e-mail, por telefone, pelo Canal 156, ou na própria Ouvidoria, de forma presencial;

Análise – A Ouvidoria faz a análise de cada manifestação, após, encaminha a reclamação, denúncia, sugestão, elogio ou solicitação de serviços municipais, a Secretaria Competente, com um prazo para a resposta;

Complemento – Se a manifestação do munícipe não chegar completa, a Ouvidoria entra em contato como o cidadão e solicita complemento de informações;

Encaminhamento – A manifestação é encaminhada para a Secretaria competente para que seja apresentado sua resposta dentro do prazo estabelecido;

Monitoramento – A Ouvidoria recebe a resposta encaminhada pelas Secretarias Municipais, e caso, a resposta não chegue no prazo estabelecido, a Ouvidoria entra em contato com a Secretaria cobrando a resposta;

Resposta ao usuário – Após o recebimento da resposta das Secretarias, a Ouvidoria encaminha a resposta para o cidadão, sobre a situação exposta por ele;

Conclusão – A manifestação do cidadão é finalizada após a devolutiva do cidadão. Há caso em que o cidadão não aceita a resposta, e, tendo ele argumento para não aceitar, a Ouvidoria encaminha novamente sua solicitação ou reclamação para a Secretaria competente para demais informações.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Após o recebimento das manifestações, seja por e-mail, telefone, pelo Canal 156, ou de forma presencial, na própria Ouvidoria Municipal, e após ser encaminhada para a Secretaria competente para a resposta, é controlado o tempo de espera da resposta, e a cobrança é feita para a Secretaria que não encaminhou a resposta no tempo estipulado, todavia, a maioria das Secretarias Municipais respondem dentro do prazo, ou até mesmo, em um prazo menor ao estipulado. E, então, a resposta é encaminhada para a ciência do cidadão sobre o assunto exposto. Dependendo do caso, é formalizado um documento, como memorando ou ofício para responder as Secretarias, ou ao Ministério Público, quando for o caso, sempre atentos ao prazo para respostas.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Para consultar o andamento da solicitação, o cidadão poderá contatar a Ouvidoria Municipal por meio de telefone, por e-mail ou de forma presencial, na própria Ouvidoria, ou pelo canal 156.

Endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro
Horário de atendimento: das 09h às 16h30.
Telefone: (12)3883-2724 ou 0800-7700678
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br

Telefone: 156
Site:156caraguatatuba
Aplicativo: 
Android  ou IOS

Consulta dos relatórios da Ouvidoria:
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-ao-cidadao/ouvidoria-sic/relatorios-de-solicitacoes/


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Recebimento de Doação

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

O Fundo Social de Solidariedade está aberto ao recebimento de doações, sejam individuais ou ações de grupos e empresas.

Requisitos:

As entregas das doações deverão ser feitas diretamente na sede, ficando a possibilidade de retirada atrelada à disponibilidade de transporte e pessoal.
As doações limitam-se a alimentos secos, ficando os perecíveis designados ao banco de Alimentos.

Doações de móveis devem ser notificadas por meio dos nossos canais de comunicação, em que devem oferecer todas as informações sobre os itens em questão.

Documentos necessários:

Termo de Doação.

Informações necessárias para acessar os serviços:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br 
Instagram: @fundo_social_caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

No caso das retiradas de móveis, fica sujeito a disponibilidade de carro – transporte adequado aos itens e doações.

Forma de prestação do serviço:             

As doações servem para o atendimento emergencial das famílias em estado de vulnerabilidade social do município e as instituições parceiras com atendimentos pontuais e emergenciais, além das situações de calamidades.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundo_social_caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Famílias e instituições que estejam em estado de vulnerabilidade social de forma emergencial.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Conforme itens em questão.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundo_social_caraguatatuba

Para os alimentos perecíveis:

Banco de Alimentos
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Ou no local, na Avenida Ministro Dílson Funaro, 287, no  Jardim Britânia. https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Para alimentos secos:
Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br

Para alimentos perecíveis:

Banco de Alimentos
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Ou no local na Avenida Ministro Dílson Funaro, 287, no  Jardim Britânia.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro

Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundo_social_caraguatatuba

Para alimentos perecíveis:

Banco de Alimentos
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Ou no local na Avenida Ministro Dílson Funaro, 287, no  Jardim Britânia.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Acompanhamento à Gestante

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

O Fundo Social acolhe as gestantes a partir do 7º mês de gestação, com a entrega do kit maternidade conforme a disponibilidade e eventuais palestras que contemplem os cuidados da gestação e os desafios da maternidade.

As gestantes que necessitam de roupas para o bebê, podem retira-las também conforme a disponibilidade.

Requisitos:

As gestantes interessadas devem procurar o Fundo Social e verficar disponibilidade da agenda das palestras e do kit maternidade.

Documentos necessários:

Documentos e originais e cópias (CPF, RG, Título de Eleitor e Comprovante de Endereço).

Informações necessárias para acessar os serviços:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundo_social_caraguatatuba

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

A Gestante estando no 7° mês de gestação e em estado de vulnerabilidade, procurando o Fundo Social será atendida de forma imediata conforme a disponibilidade.

Forma de prestação do serviço:             

O Fundo Social acolhe as gestantes a partir do 7º mês de gestação, com a entrega do kit maternidade conforme a disponibilidade e eventuais palestras que contemplem os cuidados da gestação e os desafios da maternidade.

As gestantes que necessitam de roupas para o bebê, podem retira-las também conforme a disponibilidade.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/

Prioridades de atendimento:

Gestantes a partir do 7º mês de gestação.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A Gestante estando no 7° mês de gestação e em estado de vulnerabilidade, procurando o Fundo Social será atendida de forma imediata conforme a disponibilidade.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
Instagram: @fundo_social_caraguatatuba

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Empréstimo de Equipamentos de Saúde

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

O Fundo Social Municipal pode fazer o empréstimo por comodato de equipamentos de saúde como: cadeira de rodas, cadeira de banho, muletas e bengalas, conforme a necessidade devidamente comprovada através de pedido ou orientação médica e a disponibilidade dos mesmos, frutos de doação.

Requisitos:

O equipamento é cedido por tempo determinado, de acordo com o caso, podendo ser renovado.

Documentos necessários:

Documento pessoal do beneficiado que comprove a necessidade.

Informações necessárias para acessar os serviços:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

De acordo com a disponibilidade.

Forma de prestação do serviço:             

 O empréstimo é feito sempre que houver disponibilidade dos mesmos, considerando que são recebidos através de doações voluntárias e eventuais.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundo_social_caraguatatuba

Prioridades de atendimento:

Atender as famílias que procurem os serviços do Fundo Social e que sejam encaminhadas por alguma instituição.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Conforme a disponibilidade.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @fundo_social_caraguatatuba

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Doação de roupas, móveis e utensílios domésticos, alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal/fraldas e roupas

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

Podem ser feitas doações de roupas, limitadas ao  numero de integrantes da família e de acordo com a disponibilidade de itens,  conforme a necessidade e vulnerabilidade socioeconômica avaliada.

Requisitos:

O munícipe deve buscar o atendimento junto ao Fundo Social de Caraguatatuba e verificar conforme a disponibilidade do item de doação.

Documentos necessários:

Apresentação do Documento de identificação e comprovante de residência. 

Informações necessárias para acessar os serviços:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro,

Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

 O usuário do serviço de atendimento deve procurar o Fundo Social imediatamente e será atendido conforme a demanda e disponibilidade, pois recebemos doações e repassamos doações. 

Forma de prestação do serviço:             

O Fundo Social de Caraguatatuba tem por objetivo desenvolver ações que contribuam com a melhora da qualidade de vida das pessoas, de modo especial a população em situação de vulnerabilidade social, atuando através de Palestras, Cursos de qualificação profissional, Capacitação e Geração de Renda para interessados.

Atua na realização e apoio a ações emergenciais no município, nos programas e iniciativas que possibilitem o resgate da autoestima, da dignidade humana e valorização da vida.

Todas as ações acontecem em sintonia com a gestão publica municipal e são articuladas através de parcerias com as secretarias municipais, com a iniciativa privada, órgãos do governo, instituições sociais e sociedade civil.

As doações são feitas sempre que houver disponibilidade, considerando que todos os itens são frutos de doações voluntárias e eventuais.

No caso dos móveis, fica o usuário responsável pela retirada e transporte do mesmo, salvo situações emergenciais e de risco, podendo o Fundo Social ou qualquer outra secretaria fazer a entrega domiciliar com as devidas autorizações e avaliação de cada caso.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/
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Prioridades de atendimento:

Atender as famílias em situação de vulnerabilidade identificadas pela equipe do Fundo Social de Caraguatatuba.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediatamente após a verificação e análise da equipe do Fundo Social e segundo a disponibilidade.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro,

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro,

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro,

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
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Avaliação dos Serviços

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Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023