Categorias transparencia

Última atualização: 06/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo realiza o credenciamento público de músicos e grupos musicais locais interessados em participar de apresentações promovidas ou apoiadas pelo Município.

O serviço tem como objetivo valorizar os artistas de Caraguatatuba, incentivar a produção cultural local, ampliar as oportunidades de apresentação e compor a programação artística de eventos turísticos, culturais, gastronômicos e institucionais realizados pela Administração Pública, observadas as normas do respectivo edital de credenciamento.

Requisitos:

Músicos, cantores, bandas, grupos musicais e demais profissionais da área musical residentes ou sediados no município, que atendam aos requisitos estabelecidos no edital de credenciamento vigente.

Documentos necessários:

Os documentos serão aqueles previstos no edital de credenciamento, podendo incluir documento de identificação, CPF ou CNPJ, comprovante de residência ou sede, portfólio artístico, material de divulgação, comprovação de experiência, certidões e demais documentos exigidos pela legislação.

Informações necessárias para acessar o serviço:

As informações sobre os períodos de credenciamento e os editais poderão ser obtidas pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920, presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min, pelo site caragua.tur.br/editais ou por meio dos canais oficiais da Prefeitura.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os prazos para inscrição, análise da documentação, divulgação dos habilitados e demais etapas obedecerão ao cronograma estabelecido no edital de credenciamento.

Forma de prestação do serviço:

O credenciamento será realizado por meio de chamamento público, conforme edital específico, no qual os interessados deverão apresentar a documentação exigida para análise da Comissão responsável.

Os artistas habilitados poderão ser convocados para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo, de acordo com a necessidade da programação, disponibilidade orçamentária e critérios previstos no edital.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os prazos seguirão o cronograma estabelecido no edital de credenciamento.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Editais publicados nos canais oficiais da Prefeitura, atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail institucional e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por meio das publicações oficiais da Prefeitura, presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 06/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo presta apoio administrativo ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento, responsável por contribuir para o planejamento, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas de turismo no município.

O serviço compreende o suporte técnico e administrativo às reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho, organização de pautas, elaboração de atas, convocação dos conselheiros, encaminhamento de deliberações e demais atividades necessárias ao seu funcionamento.

Requisitos:

Conselheiros titulares e suplentes, representantes do poder público e da iniciativa privada, entidades do setor turístico e demais interessados, observadas as competências e normas de funcionamento do COMTUR.

Documentos necessários:

Quando necessário, poderão ser solicitados documentos relacionados à representação institucional, ofícios, requerimentos ou demais documentos pertinentes às demandas submetidas ao Conselho.

Informações necessárias para acessar o serviço:

As informações sobre o COMTUR podem ser obtidas pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O apoio administrativo é prestado de forma contínua, conforme o calendário de reuniões e as demandas apresentadas pelo Conselho.

Forma de prestação do serviço:

O serviço é realizado por meio de apoio administrativo e técnico às atividades do COMTUR, incluindo organização das reuniões, elaboração e disponibilização de documentos, atendimento aos conselheiros, encaminhamento das deliberações e suporte às ações desenvolvidas pelo Conselho.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento será realizado conforme a natureza da demanda e o calendário de reuniões do Conselho, respeitadas as prioridades legais.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 06/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo promove e apoia ações de qualificação profissional voltadas ao fortalecimento do setor turístico, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados aos visitantes, incentivar o desenvolvimento do turismo local e contribuir para a geração de emprego e renda. O serviço contempla a realização e o apoio a cursos, oficinas, palestras, seminários, workshops e demais capacitações destinadas a empresários, trabalhadores, estudantes e demais interessados na atividade turística.

Requisitos:

Empresários, prestadores de serviços turísticos, trabalhadores do setor, estudantes e demais interessados em participar das ações de qualificação promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Turismo, observados os critérios específicos de cada atividade.

Documentos necessários:

Quando houver inscrição prévia, poderão ser solicitados documento de identificação, CPF, comprovante de residência, comprovante de vínculo com o setor turístico ou outros documentos, conforme as exigências de cada curso ou capacitação.

Informações necessárias para acessar o serviço:

As informações sobre cursos, oficinas, palestras, seminários, workshops e demais ações de qualificação são divulgadas pelos canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

O atendimento também pode ser solicitado pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

As ações de qualificação são realizadas conforme calendário, disponibilidade de vagas e cronograma definido pela Secretaria Municipal de Turismo ou por instituições parceiras.

Forma de prestação do serviço:

O serviço é prestado por meio da organização, promoção ou apoio institucional a cursos, oficinas, palestras, seminários, workshops e outras atividades de capacitação, realizados presencialmente ou em formato on-line, conforme a programação estabelecida.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento será realizado conforme a ordem de inscrição, disponibilidade de vagas e cronograma de cada ação de qualificação, respeitadas as prioridades legais.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 03/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Film Commission Caraguatatuba é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Turismo destinada a apoiar e incentivar a realização de produções audiovisuais no município.

O serviço tem como objetivo promover Caraguatatuba como destino para filmagens, facilitar o relacionamento entre produtoras e o poder público, estimular a economia criativa e ampliar a visibilidade do município por meio do cinema, televisão, publicidade, plataformas digitais e demais produções audiovisuais.

Entre os serviços oferecidos estão a orientação técnica às produções, indicação de locações, articulação com órgãos municipais para viabilização das filmagens, apoio institucional durante as produções e divulgação das potencialidades do destino para o mercado audiovisual.

Requisitos:

Produtoras, emissoras, agências de publicidade, criadores de conteúdo, instituições de ensino, profissionais do audiovisual e demais interessados em realizar produções audiovisuais no município.

Documentos necessários:

Documento de identificação do responsável pela produção e, quando aplicável, CNPJ da empresa produtora, além de informações sobre o projeto, cronograma de filmagem, equipe envolvida, locais pretendidos e demais documentos que possam ser necessários para análise e articulação com os órgãos competentes.

Informações necessárias para acessar o serviço:

O atendimento pode ser solicitado pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

As orientações são prestadas, sempre que possível, de forma imediata. Quando houver necessidade de articulação com outros órgãos municipais ou análise técnica, o prazo para retorno será de até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento é realizado de forma presencial, por telefone, WhatsApp ou e-mail, compreendendo orientação técnica, indicação de locações, articulação institucional com órgãos municipais, apoio às produções audiovisuais e fornecimento de informações sobre o município e seus atrativos para filmagens.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento será realizado conforme a ordem de chegada ou disponibilidade da equipe técnica, respeitadas as prioridades legais.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 03/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo desenvolve ações voltadas ao planejamento, estruturação e fortalecimento de produtos turísticos do município, promovendo a diversificação da oferta turística e a valorização dos atrativos locais.

O serviço contempla estudos, articulações e apoio ao desenvolvimento de segmentos como turismo náutico, ecoturismo, turismo de aventura, turismo gastronômico, turismo cultural, turismo religioso, turismo esportivo, turismo de observação de aves, turismo de pesca, turismo de base comunitária, cicloturismo, turismo de sol e praia e turismo de experiência, visando ampliar a competitividade do destino e estimular o desenvolvimento sustentável da atividade turística.

Requisitos:

Empresas, empreendedores, entidades, associações, instituições públicas e privadas, comunidades locais e demais interessados no desenvolvimento de produtos e segmentos turísticos do município.

Documentos necessários:

Documento de identificação do interessado e, quando necessário, documentos ou informações relacionadas à proposta, projeto ou empreendimento turístico objeto da solicitação.

Informações necessárias para acessar o serviço:

O atendimento pode ser solicitado pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h30min.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

As orientações serão prestadas de forma imediata, sempre que possível. Quando houver necessidade de análise técnica, visitas ou elaboração de estudos, o prazo para retorno será de até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

O serviço é realizado por meio de atendimento técnico, reuniões, visitas técnicas, estudos, articulação com parceiros, orientação especializada e apoio ao planejamento e desenvolvimento de produtos turísticos, conforme a demanda apresentada.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento será realizado conforme a ordem de chegada ou disponibilidade da equipe técnica, respeitadas as prioridades legais.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 03/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo oferece orientação técnica aos prestadores de serviços turísticos para realização do cadastramento, atualização cadastral e regularização junto ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo.

O serviço tem como objetivo apoiar os empreendedores no cumprimento das exigências legais, promover a formalização do setor turístico e incentivar o acesso aos benefícios e oportunidades disponibilizados aos prestadores regularmente cadastrados.

Requisitos:

Prestadores de serviços turísticos obrigados ou interessados em realizar o cadastro no Cadastur, conforme a legislação vigente do Ministério do Turismo.

Documentos necessários:

Documentos exigidos pelo sistema Cadastur, conforme a categoria do prestador de serviço, tais como CNPJ ou CPF, documentos pessoais, alvarás, licenças e demais documentos previstos pelo Ministério do Turismo.

Informações necessárias para acessar o serviço:

O atendimento pode ser solicitado pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

A orientação é prestada, sempre que possível, de forma imediata. A conclusão do cadastro ou da atualização dependerá da análise e aprovação realizada pelo Ministério do Turismo.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento é realizado de forma presencial, por telefone, WhatsApp ou e-mail, consistindo na orientação sobre o processo de cadastramento, atualização cadastral, documentação necessária e utilização do sistema Cadastur.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento será realizado conforme a ordem de chegada ou disponibilidade da equipe técnica, respeitadas as prioridades legais.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 03/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo oferece atendimento técnico e orientação aos empresários, empreendedores e investidores interessados em atuar ou expandir suas atividades no setor turístico de Caraguatatuba.

O serviço tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento do turismo local, fornecendo informações sobre abertura e formalização de negócios turísticos, cadastramento no Cadastur, legislação aplicável, oportunidades de qualificação profissional, programas municipais, ações promocionais, desenvolvimento de novos produtos turísticos e oportunidades de investimento no município.

Como parte das ações de relacionamento com o setor, a Secretaria promove o Encontro de Turismo, realizado na última terça-feira de cada mês, em local previamente definido e divulgado nos canais oficiais.

O encontro reúne empresários, profissionais e representantes do trade turístico para apresentação de projetos, capacitações, troca de experiências, networking e discussão de temas relevantes para o desenvolvimento do turismo em Caraguatatuba.

Requisitos:

Empresários, microempreendedores individuais, prestadores de serviços turísticos, investidores e demais interessados em empreender ou desenvolver atividades relacionadas ao turismo no município.

Documentos necessários:

Documento de identificação do interessado e, quando aplicável, CNPJ da empresa, além de documentos ou informações relacionadas à demanda apresentada.

Informações necessárias para acessar o serviço:

O atendimento pode ser solicitado pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O atendimento e as orientações são prestados, sempre que possível, de forma imediata. Nos casos que demandarem análise técnica ou consulta a outros órgãos, o prazo para retorno será de até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento é realizado de forma presencial, por telefone, WhatsApp, e-mail ou outros canais oficiais da Secretaria, por meio de orientações técnicas, esclarecimento de dúvidas, encaminhamentos e fornecimento de informações sobre os serviços disponíveis.

Também integra este serviço a realização do Encontro de Turismo, promovido mensalmente pela Secretaria como espaço de integração, atualização e fortalecimento do setor turístico municipal.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento será realizado conforme a ordem de chegada ou disponibilidade da equipe técnica, respeitadas as prioridades legais.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 22/06/2026

Órgão Responsável:

Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC

Serviços oferecidos:

O Auditório Maristela de Oliveira se localiza na Rua Santa Cruz, 396 – Centro – Caraguatatuba/SP.

Cessão do Auditório Maristela de Oliveira para:

• Palestras, simpósios, congressos, seminários e encontros educacionais ou científicos;
• Solenidades oficiais, formaturas e eventos institucionais;
• Atividades de interesse público promovidas por órgãos da Administração Municipal;
• Eventos promovidos por instituições privadas, desde que em conformidade com a legislação vigente e com as normas da FUNDACC.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, pública ou privada.

A utilização do Auditório por terceiros dar-se-á em caráter precário, oneroso e sem exclusividade, mediante autorização da FUNDACC.

O evento deverá ser compatível com a finalidade cultural, educacional, institucional ou de interesse público do espaço.

Não serão autorizados:

• Eventos político-partidários;
• Eventos religiosos sem finalidade cultural;
• Atividades que ofereçam risco à segurança ou à integridade do patrimônio público;
• Eventos que contrariem a legislação vigente ou os bons costumes.

Documentos necessários:

• Requerimento formal dirigido à Presidência da FUNDACC;
• Informações sobre a natureza do evento;
• Termo de Compromisso e Responsabilidade;
• Comprovante de recolhimento da taxa de utilização, quando aplicável;
• Demais documentos eventualmente solicitados pela administração do espaço.

Informações necessárias para acessar os serviços:

O requerimento deverá conter:

• Nome do responsável ou instituição;
• Data pretendida;
• Horário de utilização;
• Natureza do evento;
• Público estimado;
• Necessidades técnicas e operacionais;
• Informações complementares necessárias à análise da solicitação.

O pedido deverá ser protocolado junto à FUNDACC com antecedência mínima de 30 dias da data pretendida.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

• Solicitação: mínimo de 30 dias de antecedência;
• Pagamento e entrega da documentação: até 15 dias antes do evento;
• Liberação: após análise, deferimento e cumprimento das exigências administrativas.

Forma de prestação do serviço:

O Auditório será disponibilizado mediante autorização da Presidência da FUNDACC, observando:

• Disponibilidade da agenda;
• Pertinência do evento;
• Assinatura dos termos exigidos;
• Cumprimento das obrigações previstas na regulamentação.

O espaço dispõe de:

• Palco;
• Sistema de som;
• Sistema de iluminação;
• Telão e projetor;
• 136 poltronas fixas, sendo 8 reservadas para pessoas com deficiência;
• Sanitários;
• Área externa (mediante cobrança específica).

Horário Máximo de utilização: encerramento obrigatório até às 21h30

Responsabilidades do solicitante:

• Zelar pelo patrimônio público;
• Responsabilizar-se por montagem e desmontagem do evento;
• Obter licenças e autorizações legais necessárias;
• Ressarcir eventuais danos causados ao espaço ou equipamentos;
• Responsabilizar-se pela segurança do público e pela manutenção da ordem durante o evento.

Valores de Utilização:

• Período das 12h30 às 21h: 150 VRMs;
• Utilização adicional do período da manhã (8h às 12h30): acréscimo de 75 VRMs.

Forma de Pagamento:

• Depósito bancário;
• PIX, conforme orientações da FUNDACC.

Norma reguladora:
Resolução nº 01/2025 (atualizada em 2026), que dispõe sobre as normas de utilização do Auditório Maristela de Oliveira.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:

• Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, localizada na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro – Caraguatatuba/SP
• Ouvidoria Municipal
• Canais oficiais da FUNDACC

Prioridades de atendimento:

O Auditório Maristela de Oliveira, de responsabilidade da FUNDACC, destina-se prioritariamente à promoção, difusão e fomento da arte e da cultura em suas diversas manifestações, podendo também ser utilizado para:

• Realização de palestras, simpósios, congressos, seminários e encontros educacionais ou científicos;
• Solenidades oficiais, formaturas e eventos institucionais;
• Atividades de interesse público promovidas por órgãos da administração municipal;
• Eventos promovidos por instituições privadas, desde que em consonância com a legislação vigente e com as normas deste regulamento.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Conforme análise administrativa da solicitação e disponibilidade da agenda do Auditório

Mecanismos de comunicação com os usuários:

• Atendimento presencial;
• Telefone institucional da FUNDACC;
• E-mail institucional;
• Canais oficiais de comunicação da Fundação.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Através do e-mail: contato@fundacc.sp.gov.br

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O usuário poderá acompanhar o andamento de sua solicitação por meio de:

• Atendimento presencial;
• Telefone institucional;
• E-mail institucional;
• Consulta ao setor responsável pela administração do Auditório.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 22/06/2026

Órgão Responsável:

Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC

Serviços oferecidos:

O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba – MACC se localiza na Praça Cândido Mota, nº 72 – Centro – Caraguatatuba/SP.

Agendamento para uso da Videoteca Lúcio Braun e da Sala Pedagógica
O agendamento é realizado apenas para a realização de oficinas, cursos, treinamentos, mostras, sessões de cinema, reuniões de instituições públicas e privadas, ONGs, coletivos, conselhos municipais e secretarias, desde que realizadas gratuitamente.

Agendamento do Setor Educativo
Serviço direcionado para alunos das unidades escolares municipais públicas ou privadas, Instituto Federal, universidades e escolas técnicas. O serviço consiste em mediação de trilhas educativas e contação de histórias e causos caiçaras.

Projetos para Exposições
Serviço destinado a artistas plásticos e artesãos em geral interessados em expor seus trabalhos no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba – MACC.

Requisitos:

Agendamento para uso da Videoteca Lúcio Braun e da Sala Pedagógica
Atividade a ser realizada deve ter preferencialmente finalidade educativa, cultural ou institucional e sem fins lucrativos. Para ações privadas será verificado valor de locação.

Agendamento do Setor Educativo
O solicitante deve ser gestor, coordenador ou professor da rede pública ou privada do nível básico ao superior.

Projetos para Exposições
Ser agente cultural, produtor ou representante de artista ou artesão.

Documentos necessários:

Agendamento para uso da Videoteca Lúcio Braun e da Sala Pedagógica
Ofício

Agendamento do Setor Educativo
Preenchimento de formulário online.

Projetos para Exposições
Portfólio e projeto de exposição.

Informações necessárias para acessar os serviços:

Agendamento para uso da Videoteca Lúcio Braun e da Sala Pedagógica
O ofício deverá ser protocolado na unidade sede da FUNDACC, localizada na Rua Santa Cruz, nº 396, Centro, Caraguatatuba/SP, CEP 11660-160, e encaminhado diretamente ao Presidente da Fundação.
O solicitante deverá entrar em contato para verificar disponibilidade de datas e demais viabilidades. Em alguns casos, será necessária a assinatura de Termo de Responsabilidade para posse das chaves das salas utilizadas. O apoio técnico e uso da cozinha devem ser avaliados junto à gestão do espaço.

Agendamento do Setor Educativo
O artista interessado deve entrar em contato diretamente com o Museu para solicitar o envio de formulário de agendamento das visitas.
Periodicamente, a equipe responsável encaminha o link de pré-agendamento via WhatsApp e e-mail institucional para contatos cadastrados

Projetos para Exposições
O artista interessado deverá encaminhar por e-mail seu portfólio e projeto de exposição. A documentação será analisada pela equipe técnica do MACC.
Os agendamentos de exposições seguem cronograma estabelecido no ano anterior à realização das mostras. O agendamento está sujeito à disponibilidade das salas do MACC.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Não se aplica. Conforme disponibilidade.

Forma de prestação do serviço:

Agendamento para uso da Videoteca Lúcio Braun e da Sala Pedagógica
Disponibilização do espaço.

Agendamento do Setor Educativo
Realização de mediações educativas, trilhas interpretativas e contação de histórias e causos caiçaras.

Projetos para Exposições
Análise técnica do portfólio e do projeto expositivo pela equipe do MACC, observando a disponibilidade do calendário de exposições.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:

• WhatsApp: (12) 3897-5662
• E-mail: museucaragua@gmail.com

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Conforme disponibilidade da agenda do Museu e demanda dos serviços solicitados.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

• WhatsApp: (12) 3897-5662
• E-mail: museucaragua@gmail.com

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Contato presencial e caderno de comentários
Contato direto com a equipe do Museu por email ou telefone
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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 08/06/2026

Órgão Responsável:

Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC

Serviços oferecidos:

As Oficinas Culturais da FUNDACC são atividades gratuitas de formação artística e cultural, nas linguagens:

• Arte Circense
• Artesanato
• Artes Plásticas
• Audiovisual, Fotografia e novas mídias
• Dança
• Folclore e Tradições Populares
• Literatura
• Música
• Teatro

As atividades são realizadas em polos culturais, escolas e espaços parceiros no município.

Requisitos:

Para efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documento de identificação do interessado. No caso de menor de idade, a matrícula deverá ser realizada na presença do responsável legal, que deverá apresentar documento oficial com foto e documento comprobatório de vínculo, como certidão de nascimento, RG ou termo de guarda.

Além disso, o interessado deverá atender aos seguintes requisitos:

• Ter idade mínima conforme os critérios da oficina (infantil, juvenil ou adulto);
• Ter disponibilidade para frequentar as aulas regularmente;
• Haver disponibilidade de vagas e compatibilidade de horário;

Atender aos critérios específicos de cada oficina, quando houver.

Documentos necessários:

• Documento de identificação do aluno (RG ou certidão de nascimento);
• CPF (quando houver);
• Comprovante de residência atualizado;
• Documento de identificação do responsável legal (para menores de idade);
• Documento comprobatório de vínculo (certidão de nascimento, RG ou termo de guarda);
• Autorização do responsável legal, quando aplicável.

Informações necessárias para acessar os serviços:

• Matrícula na unidade de interesse
• Dados pessoais do aluno (nome completo, idade, telefone)
• Oficina de interesse
• Unidade/bairro onde deseja participar
• Disponibilidade de horário

Locais e Atividades Disponibilizadas:

1 Centro Cultural do Perequê-Mirim/CIASC
Endereço: Rua José da Costa Pinheiro Júnior, nº 2161
Telefone: (12) 3897-5669

Oficinas oferecidas:  Ballet Infantil, Ballet-Baby Class, Jazz, Dança do Ventre, Danças Urbanas, Dança de Salão, Mangá, Pintura em Tela, Fã Pop Arte, Criador Imaginário: Construção de RPG, História e Quadrinhos, Oficina Macramê, Modelagem em Cerâmica, Corte e Costura, Teatro, Capoeira, Fundamentos Musicais / Percepção, Bateria, Violão, Teclado, Técnica Vocal, Introdução ao Canto

2 Centro Cultural do Travessão
Endereço: Praça Jorge de Castro, nº 35
Telefone: (12) 3897-5667

Oficinas oferecidas:   Ballet Infantil, Ballet-Baby Class, Jazz, Ritmos, Danças Urbanas, Dança de Salão, Oficina Macramê, Confecção de Bonecas, Teatro, Iniciação Musical, Bateria, Violão, Teclado

3 Centro Cultural do Barranco Alto 
Endereço: Travessa Manoel Severino de Castro, nº 709
Telefone: (12) 3897-5665 

Oficinas Oferecidas: Cerâmica, Bonecas, Artes em Fibras, Desenho em Histórias em Quadrinhos, Mangá, Ballet, Jazz, Ritmos, Capoeira, Farmácia Viva, Maracatu, Violão, Teatro

4 Centro Cultural do Morro do Algodão
Endereço: Rua São Miguel, nº 1382, no Morro do Algodão
Telefone: (12) 3897-5668

Oficinas oferecidas:   Ballet Baby Class, Ballet Infantil, Jazz Infantil, Jazz Adulto, Sapateado, Dança de Rua, Ritmos, Dança de Salão,  Cerâmica Escultórica, Fã Pop Arte – Oficina de Fã Arte, Mangá, Confecção de Bonecas, Corte e Costura, Oficina Macramê, Circo, Teatro

5 Centro Cultural do Poiares
Endereço: Av. Marechal Floriano Peixoto, s/n
Telefone: (12) 3897-5664

Oficinas oferecidas:   Ballet -Baby Class, Ballet Infantil, Jazz Infantil, Jazz Adulto, Dança de Rua, Dança do Ventre, Ritmos, Dança Cigana, Dança de Rua Mista, Ballet Adulto, Desenhando, Mangá, Desenho de Letras, Pintura em Tela, Oficina de Torno em Cerâmica, Modelagem em Cerâmica, Confecção de Bonecas, Capoeira Angola, Iniciação Musical, Introdução ao Canto, Técnica Vocal, Fundamentos Musicais / Percepção, Viola Caipira, Piano, Bateria, Violão, Guitarra, Teclado

6 Centro Cultural da Ponte Seca/CIASC
Endereço: Av. José Benedito Faria, s/nº
Telefone: (12) 3897-5670

Oficinas oferecidas:   Ballet Baby Class, Ballet Infantil, Jazz, Danças Urbanas, Ritmos, Artes em Fibras Naturais, Teatro, Iniciação Musical, Violão, Atuação para Audiovisual, Fotografia

7 Residencial Casinhas do Jetuba
Endereço: Rua Gabriel Fagundes da Rosa, nº 50
Telefone: (12) 3897-5660 (sede da Fundacc)

Oficinas oferecidas:   Costura, Ballet Baby Class, Ballet Infantil, Jazz,  Ritmos

8 Centro Cultural do Alto do Getuba ‘João Paulo dos Santos’
Endereço: Rua José Garcia da Fonseca, s/nº 
Telefone: (12) 3897-5660 (Sede da Fundacc)

Oficinas oferecidas: Arte em Fibras, Costura, Bordado, Ritmos

9 Centro Cultural do Massaguaçú
Endereço: Rua José Jerônimo, nº 400
Telefone: (12) 3897-5666

Oficinas oferecidas: Ballet Baby Class, Ballet Infantil, Jazz Infantil, Ballet Adulto, Ritmos, K-Pop, Danças Urbanas Infantil, Danças Urbanas Adulto, Dança do Ventre, Dança de Salão, Cerâmica, Recriando com Arte, Circo

10 Polo Cultural do Centro
Endereço: Rua Teotino Tibiriçá Pimenta, nº 77
Telefone: (12) 3897-5663 

Oficinas oferecidas:   Ballet Baby Class, Ballet Infantil, Ballet Juvenil, Adulto, Danças Urbanas, Dança Contemporânea, Dança de Salão, Dança Havaiana, Bordado, Desenho,  Cerâmica Escultórica, Mangá, Modelagem em Cerâmica, Artes em Fibras Naturais, Capoeira, Teatro, Teatro e Palhaçaria, Teatro Intermediário, Iniciação Musical, Fundamentos Musicais / Percepção, Piano, Violão (7 Cordas e Clássico), Guitarra, Teclado, Violino / Viola, Violoncelo / Baixo, Introdução ao Canto, Técnica Vocal, Prática – Coral Infantil, Prática – Linguagem do Choro, Direção, Produção, Filmmaker, Cinema, Fotografia, Atuação, Edição de Vídeo, Edição de Foto, Roteiro

11 Conservatório “José de Barros Pinto”
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 616 – Centro
Telefone: (12) 3897-5660 (Sede da Fundacc)

Oficinas oferecidas:   Formação Musical, Fundamentos Musicais e Percepção, Flauta Transversal, Clarinete, Saxofone, Trompa, Trompete, Trombone / Eufônio / Tuba, Percussão Sinfônica, Bateria, Prática de Grupo Pedagógico Música -Linguagem de Banda Sinfônica, Música de Câmara – Quarteto de Clarinete, Linguagem de Orquestra Sinfônica, Linguagem de Cordas, Linguagem de Madeiras, Linguagem de Big Band, Linguagem de Metais, Linguagem de Coral Adulto, Linguagem de Música Popular

12 Biblioteca de Artes “Leopoldo Ferreira Louzada”
Endereço: Rua Teotino Tibiriçá Pimenta, nº 77
Telefone: (12) 3897-5663

Oficinas oferecidas:   Descobrindo Poetas

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

• Matrícula: imediata ou conforme período de inscrição de acordo com as vagas em disponibilidade.
• Início das aulas: conforme calendário oficial das oficinas culturais.
• Duração: conforme carga horária da oficina.

Forma de prestação do serviço:

• Aulas presenciais em polos culturais, espaços parceiros e entidade afins.
• Oficinas práticas e teóricas.
• Atividades individuais e coletivas.
• Encontros e apresentações públicas em eventos culturais.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:

• Atendimento presencial nas unidades culturais.
• Ouvidoria municipal.
• Canais oficiais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC.
• E-mail institucional contato@fundacc.sp.gov.br.

Prioridades de atendimento:

• Crianças (acima de 5 anos) e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
• Alunos da rede pública de ensino.
• Pessoas com deficiência.
• Programas vinculados a políticas públicas de inclusão cultural.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

• Atendimento imediato ou conforme fila/ordem de chegada.
• Início da participação: conforme disponibilidade de vagas.
• Atendimento presencial: em média de 10 a 30 minutos.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

• Redes sociais oficiais da FUNDACC.
• Site institucional.
• Divulgação nas unidades culturais.
• Contato telefônico.
• Parcerias com escolas e comunidades locais.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações dos usuários (elogios, sugestões, solicitações, reclamações e denúncias) poderão ser registradas pelos seguintes canais:

• Atendimento presencial nas unidades das Oficinas Culturais.
• Ouvidoria Municipal.
• Canais oficiais (site e e-mail institucional).
• Contato direto com a Assessoria das oficinas.

Procedimento:

1. Recebimento e registro da manifestação pelo canal escolhido.
2. Encaminhamento à coordenação ou Assessoria técnica responsável pela unidade/ou linguagem artística.
3. Análise da demanda e adoção das providências cabíveis.
4. Retorno ao usuário com resposta clara e fundamentada, dentro do prazo estabelecido pela administração pública.
5. Quando necessário, acompanhamento da resolução até a conclusão.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O usuário poderá acompanhar o andamento de sua solicitação por meio de:

• Consulta direta no canal onde a manifestação foi registrada (Ouvidoria ou e-mail).
• Atendimento presencial nas unidades culturais.
• Contato telefônico com a unidade ou Assessoria responsável.

As informações serão prestadas de forma transparente, respeitando os prazos administrativos e garantindo o acompanhamento do usuário até a finalização da solicitação.

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