Categorias transparencia

Última atualização: 21/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

As ações do referido projeto se desenvolvem a partir do calendário de eventos do ano e de acordo com a necessidade de formação para profissionais da rede municipal, da rede parceira socioassistencial e/ou da população, relacionados à qualificação no atendimento a pessoa com deficiência e a pessoa idosa.

Eventos Oficiais 2º Semestre 2026:

• Arraiá Tamu Junto Vem Cum Nóis – Festa Julina da SEPEDI em parceria com as Organizações Sociais do Terceiro Setor – Julho
• Setembro Verde – Setembro
• Semana de Valorização à Pessoa Idosa – Outubro
• Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba- JOMPIC – Outubro
• Semana de Valorização à Pessoa com Deficiência – Dezembro

Localização: A depender do evento ou formação em desenvolvimento.

Requisitos:

A depender do evento ou formação em desenvolvimento.

Documentos necessários:

• A depender do evento ou formação em desenvolvimento.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP ou por telefone 38863050 ou email sepedi@caraguatatuba.sp.gov.br.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

A depender do evento ou formação em desenvolvimento.

Forma de prestação do serviço:

A depender do evento ou formação em desenvolvimento.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.

Prioridades de atendimento:

A depender do evento ou formação em desenvolvimento.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A depender do período de inscrições abertas.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 21/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

Serviços oferecidos:

O projeto é destinado às mães, pais e ou familiares de pessoas com deficiência com o objetivo de levar acolhimento e formação voltados às questões técnicas e humanas à cerca do conhecimento, tratamento e desenvolvimento das deficiências e seus impactos biopsicossociais.

Localização: Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

Observação: Projeto semestral com temáticas específicas, com atendimentos quinzenais, de acordo com o interesse e número de inscritos, com encontros programados a ser desenvolvido com o grupo.

Requisitos:

Ser membro familiar de pessoa com deficiência com cadastro na SEPEDI.

Documentos necessários:

Comprovação documental de parentesco com pessoa com deficiência cadastrada na SEPEDI.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP ou por telefone 38863050 ou email sepedi@caraguatatuba.sp.gov.br.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Projeto semestral, a depender da abertura do projeto para inscrições.

Forma de prestação do serviço:

Atendimento quinzenal às sextas-feiras, quando em desenvolvimento e inscrito.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.

Prioridades de atendimento:

Familiares/Responsáveis por pessoas com deficiência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A depender do período de inscrições abertas.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 20/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

Curso de Formação em LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais (Iniciante, Intermediário e Avançado)

Requisitos:

Ser munícipe e realizar inscrição no período divulgado e oportunizado através dos canais oficiais do governo municipal.

Documentos necessários:

• Documento Pessoal;
• Comprovante de residência.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Realizar inscrição presencialmente na SEPEDI no período divulgado.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Forma de prestação do serviço:

De segunda-feira à sexta-feira, em horário de atendimento ao público na SEPEDI no período de inscrições abertas, normalmente no início dos semestres.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI, situada a rua Jorge Burihan nº 10, Jardim Jaqueira ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.

Prioridades de atendimento:

Por ordem de inscrição até completar as vagas disponibilizadas.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico 3886-3050, e-mail sepedi@caraguatatuba.sp.gov.br ou comparecimento na SEPEDI.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 20/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso e Secretaria Municipal de Educação

Serviços oferecidos:

A Plataforma Caraguá Libras é um serviço de intermediação, interpretação e tradução de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para Português e vice-versa. A ferramenta digital, com recursos de tradução simultânea em Libras, possibilita a intermediação comunicacional em tempo real entre servidores públicos ouvintes e cidadãos surdos, mesmo na ausência de conhecimento prévio da língua de sinais por parte do atendente.

Requisitos:

Ser pessoa com deficiência auditiva /surda.

Documentos necessários:

Nenhum.

Informações necessárias para acessar o serviço:

A população surda ou servidores públicos podem acessar o serviço por meio do QrCode em cartazes dispostos nas recepções dos serviços municipais da Prefeitura, de forma gratuita, com internet patrocinada, garantindo o atendimento on-line imediato por meio de um intérprete de libras.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Forma de prestação do serviço:

Através de aplicativo/QrCode disponíveis nas repartições públicas.

Quando necessário o atendimento poderá ser realizado presencialmente por profissional especialista na SEPEDI, ocorrendo de segunda-feira à sexta-feira, em horário de atendimento ao público na SEPEDI.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI, situada a rua Jorge Burihan nº10, Jardim Jaqueira ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.

Prioridades de atendimento:

Pessoas com deficiência auditiva/surdez.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediato via videochamada telefônica.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico 3886-3050, e-mail sepedi@caraguatatuba.sp.gov.br ou comparecimento na SEPEDI.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 06/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo realiza o credenciamento público de músicos e grupos musicais locais interessados em participar de apresentações promovidas ou apoiadas pelo Município.

O serviço tem como objetivo valorizar os artistas de Caraguatatuba, incentivar a produção cultural local, ampliar as oportunidades de apresentação e compor a programação artística de eventos turísticos, culturais, gastronômicos e institucionais realizados pela Administração Pública, observadas as normas do respectivo edital de credenciamento.

Requisitos:

Músicos, cantores, bandas, grupos musicais e demais profissionais da área musical residentes ou sediados no município, que atendam aos requisitos estabelecidos no edital de credenciamento vigente.

Documentos necessários:

Os documentos serão aqueles previstos no edital de credenciamento, podendo incluir documento de identificação, CPF ou CNPJ, comprovante de residência ou sede, portfólio artístico, material de divulgação, comprovação de experiência, certidões e demais documentos exigidos pela legislação.

Informações necessárias para acessar o serviço:

As informações sobre os períodos de credenciamento e os editais poderão ser obtidas pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920, presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min, pelo site caragua.tur.br/editais ou por meio dos canais oficiais da Prefeitura.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os prazos para inscrição, análise da documentação, divulgação dos habilitados e demais etapas obedecerão ao cronograma estabelecido no edital de credenciamento.

Forma de prestação do serviço:

O credenciamento será realizado por meio de chamamento público, conforme edital específico, no qual os interessados deverão apresentar a documentação exigida para análise da Comissão responsável.

Os artistas habilitados poderão ser convocados para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo, de acordo com a necessidade da programação, disponibilidade orçamentária e critérios previstos no edital.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os prazos seguirão o cronograma estabelecido no edital de credenciamento.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Editais publicados nos canais oficiais da Prefeitura, atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail institucional e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por meio das publicações oficiais da Prefeitura, presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 06/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo presta apoio administrativo ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento, responsável por contribuir para o planejamento, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas de turismo no município.

O serviço compreende o suporte técnico e administrativo às reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho, organização de pautas, elaboração de atas, convocação dos conselheiros, encaminhamento de deliberações e demais atividades necessárias ao seu funcionamento.

Requisitos:

Conselheiros titulares e suplentes, representantes do poder público e da iniciativa privada, entidades do setor turístico e demais interessados, observadas as competências e normas de funcionamento do COMTUR.

Documentos necessários:

Quando necessário, poderão ser solicitados documentos relacionados à representação institucional, ofícios, requerimentos ou demais documentos pertinentes às demandas submetidas ao Conselho.

Informações necessárias para acessar o serviço:

As informações sobre o COMTUR podem ser obtidas pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O apoio administrativo é prestado de forma contínua, conforme o calendário de reuniões e as demandas apresentadas pelo Conselho.

Forma de prestação do serviço:

O serviço é realizado por meio de apoio administrativo e técnico às atividades do COMTUR, incluindo organização das reuniões, elaboração e disponibilização de documentos, atendimento aos conselheiros, encaminhamento das deliberações e suporte às ações desenvolvidas pelo Conselho.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento será realizado conforme a natureza da demanda e o calendário de reuniões do Conselho, respeitadas as prioridades legais.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 06/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo promove e apoia ações de qualificação profissional voltadas ao fortalecimento do setor turístico, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados aos visitantes, incentivar o desenvolvimento do turismo local e contribuir para a geração de emprego e renda. O serviço contempla a realização e o apoio a cursos, oficinas, palestras, seminários, workshops e demais capacitações destinadas a empresários, trabalhadores, estudantes e demais interessados na atividade turística.

Requisitos:

Empresários, prestadores de serviços turísticos, trabalhadores do setor, estudantes e demais interessados em participar das ações de qualificação promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Turismo, observados os critérios específicos de cada atividade.

Documentos necessários:

Quando houver inscrição prévia, poderão ser solicitados documento de identificação, CPF, comprovante de residência, comprovante de vínculo com o setor turístico ou outros documentos, conforme as exigências de cada curso ou capacitação.

Informações necessárias para acessar o serviço:

As informações sobre cursos, oficinas, palestras, seminários, workshops e demais ações de qualificação são divulgadas pelos canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

O atendimento também pode ser solicitado pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

As ações de qualificação são realizadas conforme calendário, disponibilidade de vagas e cronograma definido pela Secretaria Municipal de Turismo ou por instituições parceiras.

Forma de prestação do serviço:

O serviço é prestado por meio da organização, promoção ou apoio institucional a cursos, oficinas, palestras, seminários, workshops e outras atividades de capacitação, realizados presencialmente ou em formato on-line, conforme a programação estabelecida.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento será realizado conforme a ordem de inscrição, disponibilidade de vagas e cronograma de cada ação de qualificação, respeitadas as prioridades legais.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 03/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Film Commission Caraguatatuba é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Turismo destinada a apoiar e incentivar a realização de produções audiovisuais no município.

O serviço tem como objetivo promover Caraguatatuba como destino para filmagens, facilitar o relacionamento entre produtoras e o poder público, estimular a economia criativa e ampliar a visibilidade do município por meio do cinema, televisão, publicidade, plataformas digitais e demais produções audiovisuais.

Entre os serviços oferecidos estão a orientação técnica às produções, indicação de locações, articulação com órgãos municipais para viabilização das filmagens, apoio institucional durante as produções e divulgação das potencialidades do destino para o mercado audiovisual.

Requisitos:

Produtoras, emissoras, agências de publicidade, criadores de conteúdo, instituições de ensino, profissionais do audiovisual e demais interessados em realizar produções audiovisuais no município.

Documentos necessários:

Documento de identificação do responsável pela produção e, quando aplicável, CNPJ da empresa produtora, além de informações sobre o projeto, cronograma de filmagem, equipe envolvida, locais pretendidos e demais documentos que possam ser necessários para análise e articulação com os órgãos competentes.

Informações necessárias para acessar o serviço:

O atendimento pode ser solicitado pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

As orientações são prestadas, sempre que possível, de forma imediata. Quando houver necessidade de articulação com outros órgãos municipais ou análise técnica, o prazo para retorno será de até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento é realizado de forma presencial, por telefone, WhatsApp ou e-mail, compreendendo orientação técnica, indicação de locações, articulação institucional com órgãos municipais, apoio às produções audiovisuais e fornecimento de informações sobre o município e seus atrativos para filmagens.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento será realizado conforme a ordem de chegada ou disponibilidade da equipe técnica, respeitadas as prioridades legais.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 03/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo desenvolve ações voltadas ao planejamento, estruturação e fortalecimento de produtos turísticos do município, promovendo a diversificação da oferta turística e a valorização dos atrativos locais.

O serviço contempla estudos, articulações e apoio ao desenvolvimento de segmentos como turismo náutico, ecoturismo, turismo de aventura, turismo gastronômico, turismo cultural, turismo religioso, turismo esportivo, turismo de observação de aves, turismo de pesca, turismo de base comunitária, cicloturismo, turismo de sol e praia e turismo de experiência, visando ampliar a competitividade do destino e estimular o desenvolvimento sustentável da atividade turística.

Requisitos:

Empresas, empreendedores, entidades, associações, instituições públicas e privadas, comunidades locais e demais interessados no desenvolvimento de produtos e segmentos turísticos do município.

Documentos necessários:

Documento de identificação do interessado e, quando necessário, documentos ou informações relacionadas à proposta, projeto ou empreendimento turístico objeto da solicitação.

Informações necessárias para acessar o serviço:

O atendimento pode ser solicitado pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h30min.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

As orientações serão prestadas de forma imediata, sempre que possível. Quando houver necessidade de análise técnica, visitas ou elaboração de estudos, o prazo para retorno será de até 30 dias.

Forma de prestação do serviço:

O serviço é realizado por meio de atendimento técnico, reuniões, visitas técnicas, estudos, articulação com parceiros, orientação especializada e apoio ao planejamento e desenvolvimento de produtos turísticos, conforme a demanda apresentada.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento será realizado conforme a ordem de chegada ou disponibilidade da equipe técnica, respeitadas as prioridades legais.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 03/07/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Turismo.

Serviços oferecidos:

A Secretaria Municipal de Turismo oferece orientação técnica aos prestadores de serviços turísticos para realização do cadastramento, atualização cadastral e regularização junto ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo.

O serviço tem como objetivo apoiar os empreendedores no cumprimento das exigências legais, promover a formalização do setor turístico e incentivar o acesso aos benefícios e oportunidades disponibilizados aos prestadores regularmente cadastrados.

Requisitos:

Prestadores de serviços turísticos obrigados ou interessados em realizar o cadastro no Cadastur, conforme a legislação vigente do Ministério do Turismo.

Documentos necessários:

Documentos exigidos pelo sistema Cadastur, conforme a categoria do prestador de serviço, tais como CNPJ ou CPF, documentos pessoais, alvarás, licenças e demais documentos previstos pelo Ministério do Turismo.

Informações necessárias para acessar o serviço:

O atendimento pode ser solicitado pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

A orientação é prestada, sempre que possível, de forma imediata. A conclusão do cadastro ou da atualização dependerá da análise e aprovação realizada pelo Ministério do Turismo.

Forma de prestação do serviço:

O atendimento é realizado de forma presencial, por telefone, WhatsApp ou e-mail, consistindo na orientação sobre o processo de cadastramento, atualização cadastral, documentação necessária e utilização do sistema Cadastur.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo e serão encaminhadas ao chefe imediato para atendimento da demanda, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou, caso não haja atendimento, por meio da Central 156.

Prioridades de atendimento:

Casos de ação judicial que comprovem a urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento será realizado conforme a ordem de chegada ou disponibilidade da equipe técnica, respeitadas as prioridades legais.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Atendimento presencial, telefone, WhatsApp, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e demais canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As manifestações serão registradas e respondidas no momento do atendimento, quando possível, ou no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo, pelo e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br, pelos telefones (12) 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e (12) 3897-7920.

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba