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Auditório Maristela de Oliveira
Última atualização: 08/06/2026
Órgão Responsável:
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC
Serviços oferecidos:
O Auditório Maristela de Oliveira se localiza na Rua Santa Cruz, 396 – Centro – Caraguatatuba/SP.
Cessão do Auditório Maristela de Oliveira para:
- Palestras, simpósios, congressos, seminários e encontros educacionais ou científicos;
- Solenidades oficiais, formaturas e eventos institucionais;
- Atividades de interesse público promovidas por órgãos da Administração Municipal;
- Eventos promovidos por instituições privadas, desde que em conformidade com a legislação vigente e com as normas da FUNDACC.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, pública ou privada.
A utilização do Auditório por terceiros dar-se-á em caráter precário, oneroso e sem exclusividade, mediante autorização da FUNDACC.
O evento deverá ser compatível com a finalidade cultural, educacional, institucional ou de interesse público do espaço.
Não serão autorizados:
- Eventos político-partidários;
- Eventos religiosos sem finalidade cultural;
- Atividades que ofereçam risco à segurança ou à integridade do patrimônio público;
- Eventos que contrariem a legislação vigente ou os bons costumes.
Documentos necessários:
- Requerimento formal dirigido à Presidência da FUNDACC;
- Informações sobre a natureza do evento;
- Termo de Compromisso e Responsabilidade;
- Comprovante de recolhimento da taxa de utilização, quando aplicável;
- Demais documentos eventualmente solicitados pela administração do espaço.
Informações necessárias para acessar os serviços:
O requerimento deverá conter:
- Nome do responsável ou instituição;
- Data pretendida;
- Horário de utilização;
- Natureza do evento;
- Público estimado;
- Necessidades técnicas e operacionais;
- Informações complementares necessárias à análise da solicitação.
O pedido deverá ser protocolado junto à FUNDACC com antecedência mínima de 30 dias da data pretendida.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
- Solicitação: mínimo de 30 dias de antecedência;
- Pagamento e entrega da documentação: até 15 dias antes do evento;
- Liberação: após análise, deferimento e cumprimento das exigências administrativas.
Forma de prestação do serviço:
O Auditório será disponibilizado mediante autorização da Presidência da FUNDACC, observando:
- Disponibilidade da agenda;
- Pertinência do evento;
- Assinatura dos termos exigidos;
- Cumprimento das obrigações previstas na regulamentação.
O espaço dispõe de:
- Palco;
- Sistema de som;
- Sistema de iluminação;
- Telão e projetor;
- 136 poltronas fixas, sendo 8 reservadas para pessoas com deficiência;
- Sanitários;
- Área externa (mediante cobrança específica).
Horário Máximo de utilização: encerramento obrigatório até às 21h30
Responsabilidades do solicitante:
- Zelar pelo patrimônio público;
- Responsabilizar-se por montagem e desmontagem do evento;
- Obter licenças e autorizações legais necessárias;
- Ressarcir eventuais danos causados ao espaço ou equipamentos;
- Responsabilizar-se pela segurança do público e pela manutenção da ordem durante o evento.
Valores de Utilização:
- Período das 12h30 às 21h: 150 VRMs;
- Utilização adicional do período da manhã (8h às 12h30): acréscimo de 75 VRMs.
Forma de Pagamento:
- Depósito bancário;
- PIX, conforme orientações da FUNDACC.
Norma reguladora:
Resolução nº 01/2025 (atualizada em 2026), que dispõe sobre as normas de utilização do Auditório Maristela de Oliveira.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:
- Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, localizada na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro – Caraguatatuba/SP
- Ouvidoria Municipal
- Canais oficiais da FUNDACC
Prioridades de atendimento:
- xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Conforme análise administrativa da solicitação e disponibilidade da agenda do Auditório
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Atendimento presencial;
- Telefone institucional da FUNDACC;
- E-mail institucional;
- Canais oficiais de comunicação da Fundação.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
O usuário poderá acompanhar o andamento de sua solicitação por meio de:
- Atendimento presencial;
- Telefone institucional;
- E-mail institucional;
- Consulta ao setor responsável pela administração do Auditório.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba – MACC
Última atualização: 08/06/2026
Órgão Responsável:
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC
Serviços oferecidos:
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba – MACC se localiza na Praça Cândido Mota, nº 72 – Centro – Caraguatatuba/SP.
Agendamento para uso da Videoteca Lúcio Braun e da Sala Pedagógica
O agendamento é realizado apenas para a realização de oficinas, cursos, treinamentos, mostras, sessões de cinema, reuniões de instituições públicas e privadas, ONGs, coletivos, conselhos municipais e secretarias, desde que realizadas gratuitamente.
Agendamento do Setor Educativo
Serviço direcionado para alunos das unidades escolares municipais públicas e privadas, Instituto Federal, universidades e escolas técnicas. O serviço consiste em mediação de trilhas educativas e contação de histórias e causos caiçaras para alunos da rede municipal, estadual e federal, desde a Educação Básica até o Ensino Superior.
Projetos para Exposições
Serviço destinado a artistas plásticos e artesãos em geral interessados em expor seus trabalhos no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba – MACC.
Requisitos:
Agendamento para uso da Videoteca Lúcio Braun e da Sala Pedagógica
Instituições públicas e privadas, ONGs, coletivos, conselhos municipais, secretarias e demais entidades interessadas na realização de atividades gratuitas.
Agendamento do Setor Educativo
Alunos das unidades escolares municipais públicas e privadas, Instituto Federal, universidades e escolas técnicas.
Projetos para Exposições
Artistas plásticos e artesãos em geral.
Documentos necessários:
Agendamento para uso da Videoteca Lúcio Braun e da Sala Pedagógica
Ofício
Agendamento do Setor Educativo
Agendamento via Google Forms
Projetos para Exposições
Portfólio e projeto de exposição.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Agendamento para uso da Videoteca Lúcio Braun e da Sala Pedagógica
O ofício deverá ser protocolado na unidade sede da FUNDACC, localizada na Rua Santa Cruz, nº 396, Centro, Caraguatatuba/SP, CEP 11660-160, e encaminhado diretamente ao Presidente da Fundação.
Agendamento do Setor Educativo
xxxxxxxxxxxx
Projetos para Exposições
O artista interessado em ter sua obra exposta no Museu deverá entrar em contato com a instituição por e-mail e encaminhar seu portfólio e projeto de exposição. A documentação será analisada pela equipe técnica do MACC.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Agendamento para uso da Videoteca Lúcio Braun e da Sala Pedagógica
Conforme disponibilidade da agenda e tramitação da solicitação.
Agendamento do Setor Educativo
Conforme disponibilidade de agenda para atendimento das unidades escolares.
Projetos para Exposições
Conforme cronograma anual de exposições e disponibilidade das salas do Museu.
Forma de prestação do serviço:
Agendamento para uso da Videoteca Lúcio Braun e da Sala Pedagógica
Mediante protocolo de ofício e análise da disponibilidade do espaço.
Agendamento do Setor Educativo
Realização de mediações educativas, trilhas interpretativas e contação de histórias e causos caiçaras.
Projetos para Exposições
Análise técnica do portfólio e do projeto expositivo pela equipe do MACC, observando a disponibilidade do calendário de exposições.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:
- WhatsApp: (12) 3897-5662
- E-mail: museucaragua@gmail.com
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Conforme disponibilidade da agenda do Museu e demanda dos serviços solicitados.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- WhatsApp: (12) 3897-5662
- E-mail: museucaragua@gmail.com
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Agendamento para uso da Videoteca Lúcio Braun e da Sala Pedagógica
O solicitante deverá entrar em contato com a equipe do Museu para verificar disponibilidade de datas, possíveis reagendamentos e confirmações. Em alguns casos, será necessária a assinatura de Termo de Responsabilidade para posse das chaves das salas utilizadas.
Agendamento do Setor Educativo
Periodicamente, a equipe responsável encaminha o link de pré-agendamento via WhatsApp e e-mail institucional. As unidades escolares também podem entrar em contato diretamente com o Museu para realizar o agendamento das visitas.
Projetos para Exposições
Os agendamentos de exposições seguem cronograma estabelecido no ano anterior à realização das mostras. O agendamento está sujeito à disponibilidade das salas do MACC. Após análise da equipe técnica, o retorno positivo ou negativo será encaminhado ao interessado.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Oficinas Culturais – FUNDACC
Última atualização: 08/06/2026
Órgão Responsável:
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC
Serviços oferecidos:
As Oficinas Culturais da FUNDACC são atividades gratuitas de formação artística e cultural, nas linguagens:
- Arte Circense
- Artesanato
- Artes Plásticas
- Audiovisual, Fotografia e novas mídias
- Dança
- Folclore e Tradições Populares
- Literatura
- Música
- Teatro
As atividades são realizadas em polos culturais, escolas e espaços parceiros no município.
Requisitos:
Para efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documento de identificação do interessado. No caso de menor de idade, a matrícula deverá ser realizada na presença do responsável legal, que deverá apresentar documento oficial com foto e documento comprobatório de vínculo, como certidão de nascimento, RG ou termo de guarda.
Além disso, o interessado deverá atender aos seguintes requisitos:
- Ter idade mínima conforme os critérios da oficina (infantil, juvenil ou adulto);
- Ter disponibilidade para frequentar as aulas regularmente;
- Haver disponibilidade de vagas e compatibilidade de horário;
Atender aos critérios específicos de cada oficina, quando houver.
Documentos necessários:
- Documento de identificação do aluno (RG ou certidão de nascimento);
- CPF (quando houver);
- Comprovante de residência atualizado;
- Documento de identificação do responsável legal (para menores de idade);
- Documento comprobatório de vínculo (certidão de nascimento, RG ou termo de guarda);
- Autorização do responsável legal, quando aplicável.
Informações necessárias para acessar os serviços:
- Matrícula na unidade de interesse
- Dados pessoais do aluno (nome completo, idade, telefone)
- Oficina de interesse
- Unidade/bairro onde deseja participar
- Disponibilidade de horário
Locais e Atividades Disponibilizadas:
1 Centro Cultural do Perequê-Mirim/CIASC
Endereço: Rua José da Costa Pinheiro Júnior, nº 2161
Telefone: (12) 3897-5669
Oficinas oferecidas: Ballet Infantil, Ballet-Baby Class, Jazz, Dança do Ventre, Danças Urbanas, Dança de Salão, Mangá, Pintura em Tela, Fã Pop Arte, Criador Imaginário: Construção de RPG, História e Quadrinhos, Oficina Macramê, Modelagem em Cerâmica, Corte e Costura, Teatro, Capoeira, Fundamentos Musicais / Percepção, Bateria, Violão, Teclado, Técnica Vocal, Introdução ao Canto
2 Centro Cultural do Travessão
Endereço: Praça Jorge de Castro, nº 35
Telefone: (12) 3897-5667
Oficinas oferecidas: Ballet Infantil, Ballet-Baby Class, Jazz, Ritmos, Danças Urbanas, Dança de Salão, Oficina Macramê, Confecção de Bonecas, Teatro, Iniciação Musical, Bateria, Violão, Teclado
3 Centro Cultural do Barranco Alto
Endereço: Travessa Manoel Severino de Castro, nº 709
Telefone: (12) 3897-5665
Oficinas Oferecidas: Cerâmica, Bonecas, Artes em Fibras, Desenho em Histórias em Quadrinhos, Mangá, Ballet, Jazz, Ritmos, Capoeira, Farmácia Viva, Maracatu, Violão, Teatro
4 Centro Cultural do Morro do Algodão
Endereço: Rua São Miguel, nº 1382, no Morro do Algodão
Telefone: (12) 3897-5668
Oficinas oferecidas: Ballet Baby Class, Ballet Infantil, Jazz Infantil, Jazz Adulto, Sapateado, Dança de Rua, Ritmos, Dança de Salão, Cerâmica Escultórica, Fã Pop Arte – Oficina de Fã Arte, Mangá, Confecção de Bonecas, Corte e Costura, Oficina Macramê, Circo, Teatro
5 Centro Cultural do Poiares
Endereço: Av. Marechal Floriano Peixoto, s/n
Telefone: (12) 3897-5664
Oficinas oferecidas: Ballet -Baby Class, Ballet Infantil, Jazz Infantil, Jazz Adulto, Dança de Rua, Dança do Ventre, Ritmos, Dança Cigana, Dança de Rua Mista, Ballet Adulto, Desenhando, Mangá, Desenho de Letras, Pintura em Tela, Oficina de Torno em Cerâmica, Modelagem em Cerâmica, Confecção de Bonecas, Capoeira Angola, Iniciação Musical, Introdução ao Canto, Técnica Vocal, Fundamentos Musicais / Percepção, Viola Caipira, Piano, Bateria, Violão, Guitarra, Teclado
6 Centro Cultural da Ponte Seca/CIASC
Endereço: Av. José Benedito Faria, s/nº
Telefone: (12) 3897-5670
Oficinas oferecidas: Ballet Baby Class, Ballet Infantil, Jazz, Danças Urbanas, Ritmos, Artes em Fibras Naturais, Teatro, Iniciação Musical, Violão, Atuação para Audiovisual, Fotografia
7 Residencial Casinhas do Jetuba
Endereço: Rua Gabriel Fagundes da Rosa, nº 50
Telefone: (12) 3897-5660 (sede da Fundacc)
Oficinas oferecidas: Costura, Ballet Baby Class, Ballet Infantil, Jazz, Ritmos
8 Centro Cultural do Alto do Getuba ‘João Paulo dos Santos’
Endereço: Rua José Garcia da Fonseca, s/nº
Telefone: (12) 3897-5660 (Sede da Fundacc)
Oficinas oferecidas: Arte em Fibras, Costura, Bordado, Ritmos
9 Centro Cultural do Massaguaçú
Endereço: Rua José Jerônimo, nº 400
Telefone: (12) 3897-5666
Oficinas oferecidas: Ballet Baby Class, Ballet Infantil, Jazz Infantil, Ballet Adulto, Ritmos, K-Pop, Danças Urbanas Infantil, Danças Urbanas Adulto, Dança do Ventre, Dança de Salão, Cerâmica, Recriando com Arte, Circo
10 Polo Cultural do Centro
Endereço: Rua Teotino Tibiriçá Pimenta, nº 77
Telefone: (12) 3897-5663
Oficinas oferecidas: Ballet Baby Class, Ballet Infantil, Ballet Juvenil, Adulto, Danças Urbanas, Dança Contemporânea, Dança de Salão, Dança Havaiana, Bordado, Desenho, Cerâmica Escultórica, Mangá, Modelagem em Cerâmica, Artes em Fibras Naturais, Capoeira, Teatro, Teatro e Palhaçaria, Teatro Intermediário, Iniciação Musical, Fundamentos Musicais / Percepção, Piano, Violão (7 Cordas e Clássico), Guitarra, Teclado, Violino / Viola, Violoncelo / Baixo, Introdução ao Canto, Técnica Vocal, Prática – Coral Infantil, Prática – Linguagem do Choro, Direção, Produção, Filmmaker, Cinema, Fotografia, Atuação, Edição de Vídeo, Edição de Foto, Roteiro
11 Conservatório “José de Barros Pinto”
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 616 – Centro
Telefone: (12) 3897-5660 (Sede da Fundacc)
Oficinas oferecidas: Formação Musical, Fundamentos Musicais e Percepção, Flauta Transversal, Clarinete, Saxofone, Trompa, Trompete, Trombone / Eufônio / Tuba, Percussão Sinfônica, Bateria, Prática de Grupo Pedagógico Música -Linguagem de Banda Sinfônica, Música de Câmara – Quarteto de Clarinete, Linguagem de Orquestra Sinfônica, Linguagem de Cordas, Linguagem de Madeiras, Linguagem de Big Band, Linguagem de Metais, Linguagem de Coral Adulto, Linguagem de Música Popular
12 Biblioteca de Artes “Leopoldo Ferreira Louzada”
Endereço: Rua Teotino Tibiriçá Pimenta, nº 77
Telefone: (12) 3897-5663
Oficinas oferecidas: Descobrindo Poetas
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
- Matrícula: imediata ou conforme período de inscrição de acordo com as vagas em disponibilidade.
- Início das aulas: conforme calendário oficial das oficinas culturais.
- Duração: conforme carga horária da oficina.
Forma de prestação do serviço:
- Aulas presenciais em polos culturais, espaços parceiros e entidade afins.
- Oficinas práticas e teóricas.
- Atividades individuais e coletivas.
- Encontros e apresentações públicas em eventos culturais.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:
- Atendimento presencial nas unidades culturais.
- Ouvidoria municipal.
- Canais oficiais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC.
- E-mail institucional contato@fundacc.sp.gov.br.
Prioridades de atendimento:
- Crianças (acima de 5 anos) e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
- Alunos da rede pública de ensino.
- Pessoas com deficiência.
- Programas vinculados a políticas públicas de inclusão cultural.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
- Atendimento imediato ou conforme fila/ordem de chegada.
- Início da participação: conforme disponibilidade de vagas.
- Atendimento presencial: em média de 10 a 30 minutos.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Redes sociais oficiais da FUNDACC.
- Site institucional.
- Divulgação nas unidades culturais.
- Contato telefônico.
- Parcerias com escolas e comunidades locais.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários (elogios, sugestões, solicitações, reclamações e denúncias) poderão ser registradas pelos seguintes canais:
- Atendimento presencial nas unidades das Oficinas Culturais.
- Ouvidoria Municipal.
- Canais oficiais (site e e-mail institucional).
- Contato direto com a Assessoria das oficinas.
Procedimento:
- Recebimento e registro da manifestação pelo canal escolhido.
- Encaminhamento à coordenação ou Assessoria técnica responsável pela unidade/ou linguagem artística.
- Análise da demanda e adoção das providências cabíveis.
- Retorno ao usuário com resposta clara e fundamentada, dentro do prazo estabelecido pela administração pública.
- Quando necessário, acompanhamento da resolução até a conclusão.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
O usuário poderá acompanhar o andamento de sua solicitação por meio de:
- Consulta direta no canal onde a manifestação foi registrada (Ouvidoria ou e-mail).
- Atendimento presencial nas unidades culturais.
- Contato telefônico com a unidade ou Assessoria responsável.
As informações serão prestadas de forma transparente, respeitando os prazos administrativos e garantindo o acompanhamento do usuário até a finalização da solicitação.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Teatro Mário Covas – TMC
Última atualização: 08/06/2026
Órgão Responsável:
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC
Serviços oferecidos:
Espetáculos Culturais, Sarau, Colação de Grau/Formaturas, eventos das Secretarias Municipais de Caraguatatuba.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica.
Documentos necessários:
Para espetáculos: solicitação de pauta e-mail: teatromariocovas@fundacc.sp.gov.br
Sarau / Colação de Grau e Formatura / Secretarias Municipais: solicitação via ofício.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Munícipe e Produções Artísticas: Após o envio do e-mail/ofício, é dado andamento a abertura de processo, para a devida realização do evento.
Informações úteis sobre o Teatro Mário Covas:
Possui:
- 606 lugares sendo 12 poltronas (PcD), 9 poltronas para acompanhante de PcD (apenas para casos em que consta na carteirinha a necessidade de acompanhante).
- 9 espaços para cadeirante
- 1 obeso
Lei municipal nº: 2681/2023, que dá gratuidade aos PcD, cadeirante e obeso (devem apresentar a carteira na validade), devidamente cadastrados na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso, e os ingressos é à cargo da produção.
Acessibilidade:
- O Teatro Mario Covas possui rampa de acesso para a Sala de Espetáculos.
- O Teatro Mario Covas possui elevador de acesso ao palco, para atender a pessoas do elenco PcD e plataforma para acessar palco pela plateia em caso de pessoa PcD.
Normas do Teatro Mário Covas:
Resolução nº: 01/2026 de 31 de março de 2026 (anexo no e-mail).
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Até a realização do espetáculo / evento.
Forma de prestação do serviço:
O dia fica à disposição do solicitante para montagem e realização do espetáculo/evento até as 23h59, em acordo com a Direção do Teatro.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:
E-mail: teatromariocovas@fundacc.sp.gov.br
Prioridades de atendimento:
..
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Imediato.
Ingressos para Espetáculos Pagos: A produção disponibiliza em plataformas de vendas a sua escolha e podem vender ingressos no Teatro Mario Covas no dia do espetáculo, com horário de abertura da bilheteria a seu critério.
Ingressos para Espetáculos Gratuitos: Os ingressos podem ser retirados com 1 (uma) hora de antecedência, na bilheteria do Teatro.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Produções Artísticas/munícipe: (12) 3897-5661 ou através do e-mail: teatromariocovas@fundacc.sp.gov.br.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Produções Artísticas/munícipe: (12) 3897-5661 ou através do e-mail: teatromariocovas@fundacc.sp.gov.br.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Informações aos Fornecedores Acerca de Notas Fiscais Pagas e Programação de Pagamentos
Última atualização: 20/05/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços oferecidos:
Informações aos fornecedores acerca de notas fiscais pagas e programação de pagamentos.
Requisitos:
Todos os fornecedores tanto pessoa física quanto pessoa jurídica cadastrados junto ao Município, que tenham sido contratados para prestação de serviço ou entrega de material.
Documentos necessários:
- Pessoa Física: Documento pessoal (RG, CPF ou CNH).
- Pessoa Jurídica: Contrato Social
Informações necessárias para acessar os serviços:
Para informações quanto ao pagamento das notas fiscais é necessário informar o nome do fornecedor, número da nota fiscal.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 72h para levantamento e resposta também via e-mail tesouraria.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea através da solicitação e levantamento da informação necessária via e-mail tesouraria.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br presencialmente.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- Presencialmente: Área de Contabilidade – Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- Por e-mail: tesouraria.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Prioridades de atendimento:
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 minutos (a depender da demanda solicitada).
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Pessoalmente na Secretaria de Fazenda | Área de Contabilidade
- E-mail: tesouraria.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8205, 3897-8252, 3897-8147.
- Forma digital através do Portal 156
- Via Protocolo Eletrônico
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito (e-mail) no prazo máximo de 48h.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Pessoalmente na Secretaria de Fazenda | Área de Contabilidade
- E-mail: tesouraria.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Isenção/Remissão de Tributo
Última atualização: 20/05/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços oferecidos:
Isenção/Remissão de Tributo
Requisitos:
Possuir cadastro mobiliário de natureza jurídica ou pessoa física no Município de Caraguatatuba-SP
Documentos necessários:
- Requerimento devidamente preenchido;
- RG ou documento oficial com foto;
- Número da inscrição municipal a ser analisada;
- CNPJ (em caso de cadastro mobiliário de empresa);
- Foto da fachada;
- Conta de energia mais recente do ano solicitado.
Informações necessárias para acessar os serviços:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
60 dias úteis.
Forma de prestação do serviço:
A Isenção/Remissão de Tributo é solicitada por meio de processo Administrativo que poder ser protocolado de forma presencial no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba, SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Prioridades de atendimento:
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
30 minutos em média para protocolar o pedido ou atendimento presencial para se manifestar sobre a solicitação.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
- O resultado da Isenção/Remissão de Tributo é juntado no processo digital para o requerente ter acesso de forma digital ou poderá ser retirado também presencialmente na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária- situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- As manifestações por escrito podem ser formalizadas presencialmente no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal na Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Certidão de Cadastro Mobiliário
Última atualização: 20/05/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços oferecidos:
Certidão de Cadastro Mobiliário.
Requisitos:
Possuir cadastro mobiliário.
Documentos necessários:
- RG/CPF do Solicitante;
- CNPJ OU CPF referente à certidão a ser emitida;
- Nº da inscrição mobiliária;
- Comprovante de endereço.
Informações necessárias para acessar os serviços:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
10 dias úteis.
Forma de prestação do serviço:
A Certidão de Cadastro Imobiliário é solicitada por meio de processo Administrativo que poder ser protocolado de forma presencial no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba, SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Prioridades de atendimento:
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
30 minutos em média para protocolar o pedido ou atendimento presencial para se manifestar sobre a solicitação.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
- A Certidão de Cadastro mobiliário é juntada no processo digital para o requerente ter acesso de forma digital ou poderá ser retirada também presencialmente na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária- situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- As manifestações por escrito podem ser formalizadas presencialmente no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal na Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Certidão Negativa de Pessoa Física
Última atualização: 20/05/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços oferecidos:
Certidão Negativa de Pessoa Física.
Requisitos:
Não possuir cadastro de natureza jurídica ou pessoa física no município de Caraguatatuba-SP.
Documentos necessários:
- RG/CPF do Solicitante;
- CNPJ OU CPF referente à certidão a ser emitida;
Informações necessárias para acessar os serviços:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
10 dias úteis.
Forma de prestação do serviço:
A certidão negativa é solicitada por meio de processo Administrativo que pode ser protocolado de forma presencial no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Prioridades de atendimento:
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
30 minutos em média para protocolar o pedido ou atendimento presencial para se manifestar sobre a solicitação.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
- A Certidão negativa é juntada no processo digital para o requerente ter acesso de forma digital ou poderá ser retirada também presencialmente na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária- situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- As manifestações por escrito podem ser formalizadas presencialmente no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal na Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carteirinha de Taxista
Última atualização: 20/05/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços oferecidos:
Carteirinha de Taxista.
Requisitos:
Cidadão com idade acima de 18 anos – morador no Município de Caraguatatuba – SP.
Documentos necessários:
- CNH do Responsável;
- Comprovante de endereço – água, luz, telefone, IPTU ou outro comprovante;
- Certificado de Conclusão do Curso de Taxista;
- Atestado de Antecedentes Criminais;
- Certidão Estadual de Distribuições Criminais;
- Certidão de Prontuário da CNH;
- Cópia do Licenciamento Atualizado do Veículo.
Informações necessárias para acessar os serviços:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
30 dias úteis, após análise da Secretaria de Urbanismo quanto vaga para a atividade no bairro pretendido.
Forma de prestação do serviço:
A Carteirinha de Taxista é solicitada por meio de processo Administrativo que poder ser protocolado de forma presencial no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba, SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Prioridades de atendimento:
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
30 minutos em média para protocolar o pedido ou atendimento presencial para se manifestar sobre a solicitação.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária- situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
A Carteirinha de Taxista deve ser retirada presencialmente na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária- situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
As manifestações por escrito podem ser formalizadas presencialmente no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal na Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Alvará Provisório
Última atualização: 20/05/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços oferecidos:
Alvará Provisório.
Requisitos:
Cidadão com idade acima de 18 anos – morador no Município de Caraguatatuba – SP.
Documentos necessários:
- RG/CPF do Responsável;
- Comprovante de endereço – água, luz, telefone, IPTU ou outro comprovante;
- CNPJ – atualizado;
- Termo de Compromisso Alvará Provisório LC 53/2014 – Clique aqui para baixar o Termo de Compromisso Alvará Provisório LC 53/2014;
- Contrato social ou certificado de condição de MEI;
- AVCB/CLCB;
- HABITE-SE com ART/RRT.
Informações necessárias para acessar os serviços:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
30 dias úteis, após análise da Secretaria de Urbanismo quanto vaga para a atividade no bairro pretendido.
Forma de prestação do serviço:
O Alvará Provisório é solicitado por meio de processo Administrativo que poder ser protocolado de forma presencial no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro, Caraguatatuba, SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Prioridades de atendimento:
As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento presencial prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
30 minutos em média para protocolar o pedido ou atendimento presencial para se manifestar sobre a solicitação.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária- situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
O Alvará Provisório deve ser retirado presencialmente na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária- situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
As manifestações por escrito podem ser formalizadas presencialmente no Setor de Protocolo situado no Paço Municipal na Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Presencial na Secretaria da Fazenda – Seção de Fiscalização Tributária – situada Rua Luiz Passos Júnior, nº 50 – Centro Caraguatatuba-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
- E-mail: comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
- Telefone: (12) 3897-8127, 3897-8118 ou 3897-8117
- WhatsApp: (12) 99798-9922
- Ou de forma digital através do serviço online ao cidadão
