Pesquisar No Site
Categorias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Subcategoria: ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável em Destaque
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba entra na última quinzena
O Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba (Refis – LC 152/2026 – anistia) entra na última quinzena. Os Contribuintes podem requisitar o benefício de forma presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal,...
Publicado em: 18/08/2026 Notícias Leia Mais
Prefeitura de Caraguatatuba regulamenta concessão da isenção da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
A Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a concessão da isenção da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) para famílias em situação de vulnerabilidade social, a partir da publicação do Decreto Municipal nº...
Notícias Leia Mais