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Durante o período de alta temporada, a Prefeitura de Caraguatatuba intensifica as ações de fiscalização para garantir o cumprimento da legislação que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o município. A medida tem como objetivo assegurar um espetáculo seguro, inclusivo e respeitoso, protegendo idosos, crianças,

A virada do ano em Caraguatatuba tem regra clara: fogos de artifício com barulho são proibidos. A Lei nº 2.791/2025 veta a soltura de fogos com estampido em todo o município, em áreas urbanas ou rurais, espaços públicos ou privados. A medida busca reduzir os impactos do ruído excessivo e

Com a chegada da temporada de verão e o aumento no fluxo de visitantes, a Prefeitura de Caraguatatuba intensifica a presença nas praias com uma operação integrada de orientação, ordenamento e atendimento ao público. Para isso, foram instalados pontos fixos de apoio nas praias Martim de Sá e Cocanha, reunindo

A equipe da Vigilância Sanitária de Caraguatatuba realizou a fiscalização em 16 estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no município na última semana, entre os dias 2 e 5 de outubro. A operação, realizada em conjunto com a Secretaria de Urbanismo e a Polícia Militar, resultou na inutilização e descarte de

A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba iniciou, na terça-feira (24), uma capacitação técnica voltada à Polícia Militar (PM), com foco na aplicação do Código de Posturas do Município, Lei Nº 1.144/80, atualizada pela Lei Complementar Nº 127/23. A formação segue até sexta-feira, dia 27, no auditório do 20º Batalhão de

O município dá início a um programa que coloca a arborização urbana no centro das ações ambientais. Trata-se do Projeto Arborizar, que alia ações educativas e plantio de árvores nativas da região. A iniciativa da Secretaria de Urbanismo começa pelas escolas públicas, com foco nos estudantes, e visa estimular o

As investigações sobre o despejo de esgoto no bairro Massaguaçu continuam com a identificação de imóveis com fossas sépticas para conferir se estão devidamente regularizadas. Na segunda-feira (17), técnicos das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e Urbanismo percorreram ruas que não têm conexão com a rede da Sabesp

A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba registrou 24 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (15 e 16/2). A ação resultou em três multas, cada uma no valor de 460 VRMs, o equivalente a R$ 2.212. Além disso, fiscais realizaram uma operação na praia da Cocanha com

A Secretaria de Urbanismo atendeu 38 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (8 e 9/2) , que resultou na aplicação de cinco multas no valor de 460 VRMs, equivalentes a R$ 2.212. Nove bares e adegas foram fiscalizados e quatro receberam multas por excesso de barulho

O Governo Municipal de Caraguatatuba intensificou as fiscalizações em comércios e praias no último fim de semana (25 e 26). Foram aplicadas R$ 13,5 mil em multas por estabelecimentos abertos além do horário permitido e por perturbação do sossego. Os fiscais de posturas atenderam 28 denúncias de perturbação do sossego,