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Publicado em: 10/06/2026 Gabinete do Prefeito Leia Mais
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A Prefeitura de Caraguatatuba informa que está aberta a consulta pública para a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A ação integra os trabalhos da Comissão Municipal instituída pelo Decreto nº 120, de 15...

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A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) da Prefeitura de Caraguatatuba vai selecionar voluntários para atuar no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê (PNMJ), no Porto Novo. O Programa de Voluntariado no PNMJ – Ciclo 1 será desenvolvido nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro, com até

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A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de Caraguatatuba começa na próxima semana a transferência do Centro de Referência de Assistência Social da Região Sul “Maria Luiza Bourabeby” (Cras Sul), no Porto Novo, para a Avenida José da Costa Pinheiro Junior, no Travessão. O novo prédio será inaugurado

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A Lei Complementar nº 99/2023 foi sancionada pelo prefeito Aguilar Junior e alterou a Lei Municipal 2.337, de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas urbanas consolidadas do Município e cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária Sustentável. Com a publicação da legislação, imóveis integrantes do

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Para aprimorar a política de arrecadação do setor turístico, e aumentar o fomento e investimento no setor, a Prefeitura de Caraguatatuba visitou na quinta-feira (13), a secretaria de turismo, do município de Brotas (SP), considerado referência no contexto ecoturístico nacional. A visita técnica foi realizada pela secretária de Turismo, Maria

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