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Subcategoria: Gabinete do Prefeito
Notícias em Destaque
Governo de Caraguatatuba avança na valorização da cultura caiçara com reconhecimento oficial de pescadores artesanais e maricultores
Caraguatatuba deu um passo importante na valorização da cultura caiçara e na proteção das atividades tradicionais ligadas ao mar. Foi aprovado, por unanimidade, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal, realizada na noite da última terça-feira...
Publicado em: 04/03/2026 Gabinete do Prefeito Leia Mais
Caraguatatuba proíbe venda de narguilé a menores de 18 anos e restringe uso em ambientes coletivos
A Prefeitura de Caraguatatuba sancionou a Lei nº 2.822/2026, que proíbe a venda de narguilé e de seus acessórios a menores de 18 anos e restringe o uso do equipamento em ambientes coletivos públicos e privados no município. A...
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Destaques
Trabalhadores da Organização Social João Marchesi têm direitos assegurados após devolução de R$ 10 mi de provisionamento das verbas trabalhistas
Os funcionários da Organização Social João Marchesi, que prestam serviços ao governo municipal de Caraguatatuba, terão de volta a segurança da garantia do pagamento de verbas rescisórias após a autorização de devolução de R$ 10.009.144,48 à conta de provisionamento de encargos trabalhistas. O crédito recompõe os valores utilizados de forma
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Federação dos Bancários cede prédio para implantação de Hotel-Escola voltado ao turismo em Caraguatatuba
Caraguatatuba deu mais um passo em políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda como também ampliação de oportunidade educacional, no setor de turismo. O prédio da colônia de férias dos bancários, com 6,5 mil metros quadrados de área e com construção de 71 quartos, piscina, salão de jogos,
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Atleta de Caraguatatuba é Campeã Pan-Americana de Jiu Jitsu e busca apoio para disputar Mundial nos Estados Unidos
A atleta Helena Ferreira Siqueira, de 16 anos, de Caraguatatuba, vai disputar o World Jiu Jitsu Championship (IBJJF), que ocorre de 28 de maio a 1º de junho, em Los Angeles, Califórnia (EUA) e busca apoio para cobrir custos com alimentação, materiais esportivos e deslocamentos durante a competição. Helena começou
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Caraguatatuba investiga gastos irregulares de R$ 8,7 mi do fundo trabalhista de funcionários da João Marchesi para outras despesas
O governo municipal de Caraguatatuba investiga o uso indevido de R$ 8,7 milhões que deveriam estar reservados para garantir o pagamento de direitos trabalhistas de funcionários da Organização Social João Marchesi, responsável pela gestão de unidades de pronto atendimento e unidades de saúde do município. O montante, provisionado em conta
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Caraguatatuba busca recursos e novas políticas para fortalecer comunidade pesqueira
Garantir melhores condições de trabalho para pescadores e agricultores é um dos compromissos do governo municipal de Caraguatatuba. A pesca artesanal, além de ser uma tradição na região, representa uma importante fonte de sustento para inúmeras famílias. Com o objetivo de destravar convênios e buscar novos investimentos, o prefeito do
Alistamento militar de jovens nascidos em 2007 segue até 30 de junho
Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2007, devem realizar o alistamento no serviço militar até o dia 30 de junho. Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se
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Governo Municipal lança programa de patrocínio para garantir uniformes e kits escolares na rede municipal
O governo municipal de Caraguatatuba anunciou o lançamento do Programa de Patrocínio de Uniformes e Kits Escolares, para garantir que todos os alunos da rede pública tenham acesso aos materiais essenciais para o aprendizado. O projeto de lei que regulamenta a iniciativa foi aprovado por unanimidade dos presentes na sessão
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Caraguatatuba revoga isenção fiscal da Sabesp e fortalece arrecadação para investimentos na cidade
O governo municipal de Caraguatatuba obteve aprovação da Câmara Municipal para a revogação da isenção de tributos concedida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O Projeto de Lei nº 07/25, de autoria do Executivo, foi votado em regime de urgência na última terça-feira (11) e
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Governo Municipal abre credenciamento para novas organizações sociais na gestão da saúde
O Governo Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, finaliza os trâmites para a abertura de um novo chamamento público para a contratação de uma Organização Social (OS) responsável pela gestão compartilhada de ações e serviços de saúde no município. O processo inclui unidades especializadas, atenção primária, urgência
Governo Municipal de Caraguatatuba estende prazo para renegociação de dívidas com fornecedores
O Prefeito Mateus Silva estendeu o prazo para renegociação de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços no município até o dia 7 de fevereiro. A ação é fundamentada no Decreto 2.080/2025, que estabelece revisões de pagamentos, contratos vigentes e licitações em andamento. A estratégia é equilibrar as finanças municipais