Pesquisar No Site
Categorias Legislação
Subcategoria: Decreto
Últimas Adicionadas
DECRETO Nº 1.547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a declaração de aquisição de estabilidade de servidores municipais.
Publicado em 27 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 658 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.544, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.429, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação.
Publicado em 27 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 658 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.543, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.154, de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.486, de 20 de julho de 2021, que dispõem sobre a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão.
Publicado em 27 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 658 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.541, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R.
Publicado em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.540, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Qualifica a entidade INSTITUTO MAIS VIDA como Organização Social na área de políticas públicas para pessoas com deficiência e idosos.
Publicado em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.539, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos de dívidas inscritas em restos a pagar no período de 2018 a 2020 e dá outras providências.
Publicado em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.212, de 10 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021, e alterações posteriores.
Publicado em 15 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 650 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.537, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.
Publicado em 14 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 649 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.535, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 29 de outubro do corrente ano, em decorrência da comemoração do Dia do Servidor Público, que fica transferido do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 29 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 13 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 648 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.534, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.572, de 06 de outubro de 2021.
Publicado em 07 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 645 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
