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Subcategoria: Decreto
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DECRETO Nº 1.494, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de servidores como Agentes de Desenvolvimento, nos termos do art. 85-A da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Publicado em 10 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 601 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.493, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.225, de 03 de março de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 1.428, de 23 de março de 2021, que dispõem sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI), para gestão 2020-2023.
Publicado em 09 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 600 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.492, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
Revoga o Decreto Municipal nº 680, de 11 de abril de 2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 930, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Veículos e dá outras providências.
Publicado em 06 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 599 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.491, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Estabelece os critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no Município, em consonância com o Plano São Paulo do Governo Estadual e, dá outras providências.
Publicado em 30 de julho de 2021 – Edital Ano IV n° 594 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.489, DE 27 DE JULHO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº. 1.477, de 23 de junho de 2021, que nomeia a Comissão Municipal para revisão do Plano Diretor de Turismo de Caraguatatuba, aprovado pela Lei nº 2.401, 22 de março de 2018.
Publicado em 30 de julho de 2021 – Edital Ano IV n° 594 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.488, DE 26 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre alteração da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas sem fins lucrativos que estiverem interessadas em obter qualificação de Organização Social no âmbito do Município de Caraguatatuba, na área da saúde.
Publicado em 30 de julho de 2021 – Edital Ano IV n° 594 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.487, DE 26 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre alteração da Comissão Especial de Seleção de Organização Social de Saúde para formação de vínculo com o Município da Estância Balneária de Caraguatatuba, de forma complementar a rede de serviços de saúde municipal.
Publicado em 30 de julho de 2021 – Edital Ano IV n° 594 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.486, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.154, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre alteração da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão.
Publicado em 27 de julho de 2021 – Edital ano IV n° 591 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
