Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.491, DE 30 DE JULHO DE 2021.

Publicado em: 30/07/2021
DECRETO Nº 1.491, DE 30 DE JULHO DE 2021.

Estabelece os critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no Município, em consonância com o Plano São Paulo do Governo Estadual e, dá outras providências.

Publicado em 30 de julho de 2021 – Edital Ano IV n° 594 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1491/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

CAPA
Capacitação reforça segurança alimentar e qualifica manipuladores de alimentos em Caraguatatuba

O Banco de Alimentos de Caraguatatuba promoveu, nos dias 17 e 18 de junho, mais um curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos. A capacitação ocorreu na sede do equipamento e reuniu 22 participantes que atuam ou têm interesse na área de alimentação. O curso foi ministrado pela nutricionista

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 22/06/2026
Humorista Matheus Ceará apresenta “Desculpa eu ter vindo!” no Teatro Mario Covas dia 26 de junho
Humorista Matheus Ceará apresenta “Desculpa eu ter vindo!” no Teatro Mario Covas dia 26 de junho

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 26 de junho (sexta-feira), às 20h, o show de comédia “Desculpa eu ter vindo!” com o humorista Matheus Ceará. podem ser adquiridos pelo  link https://tinyurl.com/392h4yc2 ou pessoalmente na Reticências Livraria, situada na Rua Padre Anchieta, nº 556, no Centro. Em seu

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 11/06/2026
Expediente da Prefeitura de Caraguatatuba encerra meio-dia nesta segunda-feira
Expediente da Prefeitura de Caraguatatuba encerra meio-dia nesta segunda-feira

A Seleção Brasileira de Futebol enfrenta o Japão,  2º colocado do Grupo F, na próxima segunda-feira (29/6), às 14h, no Estádio de Houston (Texas/EUA), pela 2ª fase do mundial (1/16 avos de final – eliminatórias). A disputa vale uma vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo dos Estados

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 25/06/2026
Água Viva Coral_Caraguá Canta e Encanta
Água Viva Coral celebra 32 anos de história e reúne grupos da região no “Encontro Caraguá Canta & Encanta”

O Água Viva Coral completou 32 anos de história no mês de junho e, para celebrar, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove no dia 1º de agosto (sábado), a partir das 18h30, no Teatro Mario Covas, o “Encontro Caraguá Canta & Encanta”. A entrada é gratuita. O

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 30/06/2026
Caraguatatuba amplia visibilidade no setor audiovisual em evento da São Paulo State Film Commission
Caraguatatuba amplia visibilidade no setor audiovisual em evento da São Paulo State Film Commission

Caraguatatuba participou na última quarta-feira (17), do primeiro road show da São Paulo State Film Commission, realizado no Museu da Imagem e do Som (MIS), na capital paulista. O encontro reuniu autoridades dos municípios parceiros do programa e produtores do setor audiovisual. Representando a cidade, estiveram presentes o presidente da

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 18/06/2026