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Categorias Legislação
Subcategoria: Decreto
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DECRETO Nº 1.503, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021 e alterações, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.
Publicado em 25 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 612 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.502, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.329, de 21 de setembro de 2020, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.450, de 14 de abril de 2021, que dispõe sobre a Comissão responsável pelo cadastramento, triagem e seleção dos idosos, futuros beneficiários das unidades habitacionais do Programa Estadual Habitacional “Vila Dignidade.
Publicado em 25 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 612 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.499, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial para a Realização de Concorrência Pública destinada à Concessão de Serviços Funerários no Município de Caraguatatuba.
Publicado em 24 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 611 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.501, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
Publicado em 20 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 609 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.490, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através de crédito suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2021.
Publicado em 20 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 609 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.500, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Estabelece os critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no Município, em consonância com o Plano São Paulo do Governo Estadual e, dá outras providências.
Publicado em 17 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 606 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.498, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Municipal Gestor da Orla Marítima de Caraguatatuba.
Publicado em 17 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 606 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.497, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.252, de 06 de maio de 2020, que regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 2.475/2019, e designa servidores para a gestão financeira do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI.
Publicado em 17 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 606 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.496, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.368, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o biênio 2020-2022.
Publicado em 10 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 601 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.495, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Institui Comissão Técnica para julgamento da Concorrência Pública nº 09/2021 e nomeia seus membros.
Publicado em 10 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 601 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
