Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.498, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em: 17/08/2021
DECRETO Nº 1.498, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Municipal Gestor da Orla Marítima de Caraguatatuba.

Publicado em 17 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 606 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1498/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Festa de Santo Antônio segue com programação religiosa, casamento comunitário e transmissão do jogo do Brasil
Festa de Santo Antônio segue com programação religiosa, casamento comunitário e transmissão do jogo do Brasil

A 173ª Festa de Santo Antônio, padroeiro de Caraguatatuba, segue com uma programação que reúne celebrações religiosas, gastronomia e atividades voltadas à comunidade. Neste sábado (13), o dia do padroeiro, moradores e visitantes podem participar de missas, do tradicional Casamento Comunitário e acompanhar o jogo da Seleção Brasileira em telão

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 11/06/2026
Encontro na Sepedi reúne representantes da rede de combate à violência contra a pessoa idosa e a com deficiência
Encontro na Sepedi reúne representantes da rede de combate à violência contra a pessoa idosa e a com deficiência

Dentro da programação da Campanha Junho Violeta, voltada ao combate à violência contra a pessoa idosa e a com deficiência – “Dignidade não tem prazo de validade”, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), reuniu representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde, do Conselho Municipal

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 17/06/2026
Profissionais de Saúde recebem capacitação sobre pré-natal na próxima semana
Profissionais de Saúde recebem capacitação sobre pré-natal na próxima semana

A Prefeitura de Caraguatatuba vai promover no dia 19 de junho uma capacitação sobre pré-natal voltada a enfermeiras e gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A atividade será realizada no auditório da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro. A programação contempla duas turmas, uma às 10h

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 11/06/2026
sub-18
Caraguatatuba conquista título, garante finais e mantém sequência de vitórias no basquete

O basquete de Caraguatatuba encerrou mais um fim de semana de excelentes resultados, com títulos, classificações e campanhas de destaque em competições estaduais e regionais. As equipes do município venceram todas as partidas disputadas no último fim de semana (27 e 28 de junho). Pela Copa Metropolitana, a equipe adulta

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 30/06/2026
skate (1)
Caraguatatuba conquista pódios e mantém liderança no Circuito Grow Up de Skate

Os atletas de Caraguatatuba voltaram a se destacar na terceira etapa do Circuito Grow Up, válida pelo Campeonato Paulista de Skate, disputada no último fim de semana (27 e 28 de junho). Com nove representantes, a equipe conquistou pódios e manteve o município entre os destaques da competição, que reuniu

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 30/06/2026