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Subcategoria: Decreto
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DECRETO Nº 1.556, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a designação de servidores para assinatura de cheques vinculados às contas do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Publicado em 22 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 673 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.555, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a designação de servidores para assinatura de cheques vinculados às contas do Fundo Municipal de Defesa aos Direitos do Idoso.
Publicado em 22 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 673 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre as datas de vencimento e os descontos quanto ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2022.
Publicado em 18 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 671 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece o Valor de Referência do Município – VRM, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Publicado em 12 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 667 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021, alterado pelo Decreto nº 1.542, de 20 de outubro de 2021, que dispõem sobre a nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Publicado em 12 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 667 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.550, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial para Seleção Pública de Entidade Fechada de Previdência Complementar, para celebração de convênio de adesão destinado à implementação do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caraguatatuba.
Publicado em 10 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 665 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.548, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.431, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Publicado em 05 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 662 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.549, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº. 1.536, de 10 de outubro de 2021 e determina a abertura de procedimento para a apuração da ocorrência ou não de inexecução total ou parcial, por parte da concessionária, do Contrato de Concessão de Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano nº. 73/2007, decorrente da Concorrência nº. 13/2006, firmado entre Município de Caraguatatuba e Praiamar Transportes Ltda., para eventual declaração de caducidade da concessão, observado o disposto na Lei Federal nº. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e posteriores alterações.
Publicado em 04 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 661 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi.
Publicado em 28 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 659 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.542, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021, que nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Publicado em 28 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 659 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
