Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 12/11/2021
DECRETO Nº 1.553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Estabelece o Valor de Referência do Município – VRM, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Publicado em 12 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 667 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1553/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Estudantes de Caraguatatuba preparam curta-metragem durante formação audiovisual
Estudantes de Caraguatatuba preparam curta-metragem durante formação audiovisual

Cerca de 20 estudantes da rede municipal de Caraguatatuba participaram, na última sexta-feira (2) e no sábado (3), de uma formação prática em audiovisual conduzida por profissionais do cinema. As atividades ocorreram na EMEF Prof. Euclydes Ferreira, no Travessão, e no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC), no

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 06/10/2026
O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de resíduos sólidos. As diligências foram realizadas nas regiões dos bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu. Entre as ocorrências registradas no período, destaca-se a notificação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para apresentação de esclarecimentos técnicos sobre uma obra no loteamento Capricórnio II, no bairro Massaguaçu, devido à execução de aterro sem licenciamento ambiental municipal. A concessionária também recebeu um auto de infração com aplicação de multa em razão do extravasamento e lançamento irregular de efluentes sanitários na via pública, no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares. As ações de fiscalização seguem em conjunto com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, que ampliam o patrulhamento em áreas de vulnerabilidade ambiental. Entre as prioridades estão o combate à supressão não autorizada de vegetação nativa, às intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil (RCC). A população também pode colaborar com a preservação ambiental por meio de denúncias de possíveis irregularidades, que podem ser feitas pelo telefone 156, pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mediante protocolo de ofícios ou atendimento direto.  Secretaria de Comunicação Social/PMC – 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e emite 10 notificações na primeira quinzena de outubro

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba realiza palestras da Saúde da Mulher para servidoras na Campanha do Outubro Rosa
Prefeitura de Caraguatatuba realiza palestras da Saúde da Mulher para servidoras na Campanha do Outubro Rosa

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com Unimed de São José dos Campos, promove duas palestras de Prevenção ao Câncer de Mama e Colo de Útero no dia 26 de outubro (segunda-feira), das 9h às 11h e das 14h às 16h, no Instituto Federal de Educação,

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
JipeFest 2026 traz competições, trilhas, exposição de veículos e shows a Caraguatatuba neste fim de semana
JipeFest 2026 traz competições, trilhas, exposição de veículos e shows a Caraguatatuba neste fim de semana

Caraguatatuba será palco do grande encontro off-road 4×4, o “JipeFest 2026”, neste fim de semana, de 16 e 18 de outubro, com competição de jipe e Gaiola Cross Indoor, trilhas, exposição de veículos e shows. A programação também inclui um passeio 4×4 adaptado para pessoas atendidas pela Apae de Caraguatatuba

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 14/10/2026
Miss e Mister 60+ celebram beleza, vitalidade e protagonismo da pessoa idosa em Caraguatatuba
Miss e Mister 60+ celebram beleza, vitalidade e protagonismo da pessoa idosa em Caraguatatuba

Neusa Tibana, 75 anos, e Pedro Luís Pedrini, 61 anos, são os novos Miss e Mister 60+ de Caraguatatuba. Os títulos foram conquistados na noite de sexta-feira (2), durante o tradicional desfile de gala realizado na Praça da Cultura, que encerrou a Semana de Valorização da Pessoa Idosa do município.

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/10/2026