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Subcategoria: Decreto

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DECRETO Nº 1.565, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de um Auxílio Alimentação Complementar e dá outras providências.

Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1565/2021

Legislação Decreto Publicado em 14/12/2021
DECRETO Nº 1.564, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de um Vale Alimentação Complementar e dá outras providências.

Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1564/2021

Legislação Decreto Publicado em 14/12/2021
DECRETO Nº 1.563, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre alteração de membros do Comitê de Vigilância às Violências de Caraguatatuba – COMVIV.

Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1563/2021

Legislação Decreto Publicado em 14/12/2021
DECRETO Nº 1.558, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1558/2021

Legislação Decreto Publicado em 14/12/2021
DECRETO Nº 1.557, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1557/2021

Legislação Decreto Publicado em 14/12/2021
DECRETO Nº 1.560, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o expediente a ser realizado pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Publicado em 06 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 684 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1560/2021

Legislação Decreto Publicado em 06/12/2021
DECRETO Nº 1.561, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº. 1.475, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores com sessenta anos ou mais e portadores de doenças crônicas e dá outras providências.

Publicado em 06 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 684 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1561/2021

Legislação Decreto Publicado em 06/12/2021
DECRETO Nº 1.559, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.583, de 24 de novembro de 2021.

Publicado em 30 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 680 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

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Legislação Decreto Publicado em 30/11/2021
DECRETO Nº 1.552, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicado em 26 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 678 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1552/2021

Legislação Decreto Publicado em 26/11/2021
DECRETO Nº 1.545, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre suplementação de dotação através de crédito suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicado em 26 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 678 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1545/2021

Legislação Decreto Publicado em 26/11/2021