Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.559, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 30/11/2021
DECRETO Nº 1.559, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.583, de 24 de novembro de 2021.

Publicado em 30 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 680 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1559/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura convoca mais 12 bolsistas do PEAD para reforço na limpeza urbana de Caraguatatuba
Prefeitura convoca mais 12 bolsistas do PEAD para reforço na limpeza urbana de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 12 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até quarta-feira (17/6), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 15/06/2026
Filmes sobre futebol estão na programação especial de junho do Cineclube Pontos MIS
Filmes sobre futebol estão na programação especial de junho do Cineclube Pontos MIS

Em clima de Copa do Mundo, durante todo o mês de junho, o Cineclube Pontos MIS apresenta uma programação especial com exibições de clássicos do cinema com o tema futebol, sempre às quintas-feiras, às 18h, na Videoteca Lúcio Braun. A entrada é gratuita, e não é necessário retirar ingresso antecipadamente. A

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 09/06/2026
Programação de aniversário do Macc segue até dia 30
Programação de aniversário do Macc segue até dia 30

Com grupos das oficinas culturais e artistas convidados, o Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) retoma o projeto “Noites no Museu”, com o espaço aberto no período noturno, voltado às apresentações artísticas, com ênfase nas encenações de lendas, contação de histórias e espetáculos teatrais. Confira a programação: Dias

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 17/06/2026
IMG_6205
Conferência de Saúde elege delegados e aprova propostas para o Plano Municipal de Saúde

A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caraguatatuba, realizada na última sexta-feira e sábado, dias 26 e 27 de junho, aprovou 106 propostas que serão incluídas no Plano Municipal de Saúde para o período de 2026 a 2029. O encontro também definiu as diretrizes que representarão o município na etapa

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 01/07/2026
Prefeitura de Caraguatatuba inicia asfaltamento de trecho da Av. Geraldo Nogueira da Silva no Jardim Aruan
Prefeitura de Caraguatatuba inicia asfaltamento de trecho da Av. Geraldo Nogueira da Silva no Jardim Aruan

A Secretaria de Obras Públicas da Prefeitura de Caraguatatuba começou o asfaltamento do trecho da Avenida Geraldo Nogueira da Silva, a partir do Quiosque nº 6, no Jardim Aruan.  A fresagem (remoção da camada antiga) de pavimento asfáltico do perímetro foi realizada no final de maio. A Secretaria de Segurança

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 11/06/2026