Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.564, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 14/12/2021
DECRETO Nº 1.564, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de um Vale Alimentação Complementar e dá outras providências.

Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1564/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em adegas do município
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em adegas do município

Em ação conjunta entre a Secretaria de Urbanismo, Vigilância Sanitária e Polícia Militar, foi realizada a fiscalização de cinco adegas em Caraguatatuba, na última quinta-feira (25). Como resultado, duas adegas foram fechadas por falta de alvará de funcionamento, enquanto outras três foram interditadas por descumprimento do horário estabelecido por lei.

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 26/04/2024
Estudantes destaques da OBMEP visitam Instituto Federal de Caraguatatuba
Estudantes destaques da OBMEP visitam Instituto Federal de Caraguatatuba

Estudantes do Ensino Fundamental dos Anos Finais (6º ao 9º ano) das escolas municipais, medalhistas e menções honrosas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), puderam visitar o Instituto Federal de Caraguatatuba nesta semana. Trata-se de uma parceria entre o Instituto e a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 03/04/2024
Público lota Teatro Mario Covas no Concerto de Gala da Banda Carlos Gomes
Público lota Teatro Mario Covas no Concerto de Gala da Banda Carlos Gomes

Com grande público que lotou o Teatro Mario Covas, o Concerto de Gala da Banda Municipal “Carlos Gomes” comemorou seus 60 anos em um espetáculo musical na noite do último dia 19, marcando as festividades dos 167 anos de emancipação político-administrativa de Caraguatatuba. Na mesma noite foi aberta a exposição

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 22/04/2024
Dupla de Caraguatatuba é pódio novamente do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia
Dupla de Caraguatatuba é pódio novamente do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia

No último fim de semana, a dupla do CT Caraguatá, formada por Lucília Rosa Lemos e Mayara Lamin, brilhou mais uma vez no Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conquistando a medalha de bronze na etapa de Saquarema/RJ. Após um vice-campeonato na etapa de Campo Grande, no Mato Grosso do

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 10/04/2024
Credenciamento Shows de Aniversário – 167 Anos
Credenciamento Shows de Aniversário – 167 Anos

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Comunicação Social, informa que liberou a solicitação de CREDENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO que desejam realizar a cobertura dos shows de aniversário da cidade, que serão realizados dias 19 e 20 de abril de 2024 na Praça da Cultura. Os pedidos de credenciamento deverão

Leia Mais Notícias Secretaria de Comunicação Social Publicado em 11/04/2024