Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.537, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 14/10/2021
DECRETO Nº 1.537, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.

Publicado em 14 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 649 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1537/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Camila Nhary, Iano Salomão, Armando Babaioff and Denise Del Vecchio in Tom at the Farm. Credit Alex Woloch
Caraguatatuba recebe espetáculo premiado “Tom na Fazenda” nesta sexta e sábado

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta nesta sexta-feira e sábado (3 e 4/7), às 20h, o espetáculo “Tom na Fazenda”. Os ingressos  podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/bd9jwjvy ou pessoalmente na Reticências Livraria, situada na Rua Padre Anchieta, nº 556, no Centro. Baseado na obra “Tom à la Farme”,

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 29/06/2026
Profissionais de Saúde recebem capacitação sobre pré-natal na próxima semana
Profissionais de Saúde recebem capacitação sobre pré-natal na próxima semana

A Prefeitura de Caraguatatuba vai promover no dia 19 de junho uma capacitação sobre pré-natal voltada a enfermeiras e gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A atividade será realizada no auditório da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro. A programação contempla duas turmas, uma às 10h

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 11/06/2026
Caraguatatuba disponibiliza 82 vagas de emprego nesta segunda-feira
Caraguatatuba disponibiliza 82 vagas de emprego nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 82 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (29), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Vagas PAT Publicado em 29/06/2026
Ações contínuas do Programa “Pontes para o Futuro” garantem segurança e ordenamento urbano em Caraguatatuba
Ações contínuas do Programa “Pontes para o Futuro” garantem segurança e ordenamento urbano em Caraguatatuba

O Programa “Pontes para o Futuro”, uma parceria entre a Concessionária Tamoios e a Prefeitura de Caraguatatuba, realizou mais uma ação na manhã da última terça-feira (9), em dois pontos estratégicos do município. A iniciativa tem como objetivo promover o ordenamento e limpeza dos espaços públicos, melhorar as condições urbanas

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 - Erradicação da pobreza ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 10/06/2026
Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em Caraguatatuba
Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em Caraguatatuba

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba (CMDCA) realizou cerimônia de pose dos Conselheiros Tutelares do processo de escolha suplementar, na quinta-feira (18), em cerimônia na Videoteca Lúcio Braun, Centro. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar e proteger os direitos das crianças

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 - Erradicação da pobreza ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 19/06/2026