Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.543, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 27/10/2021
DECRETO Nº 1.543, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.154, de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.486, de 20 de julho de 2021, que dispõem sobre a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão.

Publicado em 27 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 658 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1543/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura reforça zeladoria dos bairros de Caraguatatuba com cinco tratores
Prefeitura reforça zeladoria dos bairros de Caraguatatuba com cinco tratores

A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba adquiriu um trator agrícola 4×4 e mais quatro tratores cortadores de grama 0 km para atuar na zeladoria dos bairros do município. O secretário de Serviços Públicos, João Leme Alarcon, disse que a aquisição do maquinário garante à eficiência das atividades

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 06/08/2026
Pirata Cup define equipes classificadas para fase final no Centro Esportivo
Pirata Cup define equipes classificadas para fase final no Centro Esportivo

O Pirata Cup movimentou o Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) no último sábado (22) com os jogos que definiram as equipes classificadas para a fase final da competição. As partidas também foram transmitidas pela plataforma Youtube, ampliando o acesso do público aos confrontos. A rodada deu sequência ao campeonato

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 26/08/2026
IMG-20260703-WA0047
CaraguaPrev realiza prova de vida de aposentados e pensionista aniversariantes de setembro até dia 30

Segurados ativos e inativos do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) aniversariantes de setembro devem realizar o recadastramento anual obrigatório até dia 30 (quarta-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou via on-line por meio do aplicativo Minha Previdência.

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 02/09/2026
CaraguaPrev recadastra segurados inativos aniversariantes de agosto até dia 31
CaraguaPrev recadastra segurados inativos aniversariantes de agosto até dia 31

Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) aniversariantes de agosto precisam fazer a prova de vida anual obrigatória até dia 31 (segunda-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou via on-line por meio do aplicativo Minha

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 06/08/2026
Programa Profissionaliza Caraguá capacita mais uma turma do Curso de Auxiliar Administrativo
Programa Profissionaliza Caraguá capacita mais uma turma do Curso de Auxiliar de Recursos Humanos

O curso de Auxiliar de Recursos Humanos formou 24 alunos na quarta-feira (12), durante a aula final realizada no Instituto Federal de São Paulo Campus Caraguatatuba (IFSP), no bairro Indaiá. A capacitação integra o programa de qualificação profissional básica QB FIC, do Centro Paula Souza, e é desenvolvida em parceria

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 13/08/2026