Pesquisar No Site
Categorias Carta de Serviços
Últimas Adicionadas
Carta de Serviços -Assistência Social
- Acompanhamento à Gestante
- Banco de Alimentos/CRESANS
- Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
- Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop
- Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM)
- Doação de Roupas, Móveis e Utensílios Domésticos, Alimentos, Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal/Fraldas e Roupas
- PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- Proteção Social Especial a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade
- Recebimento de Doação
- Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviço Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviços de Proteção Social Básica Ofertados em Parceria com Organizações Sociais
Carta de Serviços – Acessibilidade
- Atendimento Multidisciplinar Habilitador/Reabilitador – Acalento Equoterapia
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI (Centro De Convivência)
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e Ao Idoso – CIAPI (CENTRO-DIA)
- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
- Comunicação Inclusiva
- Credencial da Cultura para Pessoas com Deficiência – Programa Incluir Lei Municipal: Nº 177/2014
- Credencial de Transporte para Pessoas com Deficiência – Programa Acesso Livre – Lei Municipal Nº 2651/2023
- Emissão e Renovação de Cartão de Idoso para Estacionamento
- Emissão e Renovação de Cartão de PCD para Estacionamento
- Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
- Espaço Aventura
- Instituição de Longa Permanência para Idosos
- Praça Sensorial
- Programa Bem Cuidar – Cuidando de Quem já Cuidou – Lar São Francisco
- Projetos e Acessibilidade (Calçada Acessível)
- Residência Inclusiva
Carta de Serviços – Catálogo Geral
Última atualização em 07/05/2024
A
- Abertura de Firma
- Abertura de Firma – Empresas de Transporte (carga ou passageiros)
- Acesso ou Produção de Dados Vetoriais e Raster com Geolocalização
- Acompanhamento à Gestante
- Adote o Verde
- Alistamento Militar
- Alvará e Demolição
- Análise do Zoneamento para Viabilidade de Abertura de Firma
- Anuência / Retificação de Matricula
- Apoio a Fiscalização de Trânsito
- Apoio a Prestadores de Serviços do Município e Sinalização da Existência de Obras em Vias Públicas
- Apoio em Ocorrências – Defesa Civil
- Apoio no Preenchimento do Cadastro Ambiental Rural
- Aprovação de Projetos
- Arquivo Público Municipal
- Arrecadação e Transferências
- Atenção à Saúde em Média e Alta Complexidade
- Atendimento CDHU
- Atendimento de Ocorrências – Defesa Civil
- Atendimento de Ocorrências Via 156 – Defesa Civil
- Atendimento de Ocorrências Via Telefone 199 – Defesa Civil
- Atendimento de Vistorias por Meio de Processos Administrativos
- Atendimento Multidisciplinar Habilitador/Reabilitador – Acalento Equoterapia
- Atendimento Preliminar
- Autorização Da Prestação de Serviço de Indicação dos Confrontantes para Regularização Fundiária
- Autorização para Aterro de Pequeno Porte
- Autorização para Corte de Árvore em Área Particular
- Autorização para Corte de Árvore em Área Pública
- Autorização para Emplacamento na Categoria Aluguel – Motofrete
- Autorização para Emplacamento na Categoria Aluguel – Transporte de Carga
- Autorização para Eventos: Esportivos, Religiosos, Sociais, Educacionais
- Autorização para Limpeza de Terreno
- Autorização para Motorista Auxiliar, Transporte Individual de Passageiros – Táxi
- Autorização para o Serviço de Transporte de Escolares
- Autorização para Rebaixamento de Guias para Acesso de Veículos
- Autorização para Transporte Coletivo de Passageiros
- Autorização para Transporte Individual de Passageiros por Aplicativo
- Autorização para Transporte Individual de Passageiros- Táxi
- Autorização para Veículos de Turismo (ônibus e vans)
- Autorização Turismo de 1 Dia, Hospedagem, Hotel, Pousada, Casas de Temporada
B
C
- Cadastro Habitacional Para Idosos e Deficientes com Mobilidade Reduzida
- Caixa de Inspeção
- Cálculo das Custas Processuais
- Castração de Animais
- Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
- Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI (Centro De Convivência)
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI (Centro-dia)
- Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM)
- Certidão de Tempo de Serviço Militar
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo
- Certificado de Dispensa de Incorporação
- CIP (Carta de Informações Preliminares)
- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
- Cobrança Judicial da Dívida Ativa do Município
- Coleta de Resíduos Sólidos e Hospitalar
- Coleta Seletiva
- Comunicação Inclusiva
- Confecção de Caixa de Inspeção
- Confecção de Currículo
- Consulta de Editais e Licitações
- Controle, Acompanhamento e Distribuição das Manifestações de Ouvidoria e da Central 156 Referente a Secretaria de Fazenda
- Convênio Análise de Solos
- Cópia do Projeto Aprovado
- Credencial da Cultura para Pessoas com Deficiência – Programa Incluir Lei Municipal: Nº 177/2014
- Credencial de Transporte para Pessoas com Deficiência – Programa Acesso Livre – Lei Municipal Nº 2651/2023
- Cursos de Qualificação Profissional
- Cursos, Palestras e Capacitações
D
- Departamento de Fiscalização
- Desdobro
- Desdobro Especial
- Disk Árvore
- Dívida Ativa
- Doação de Roupas, Móveis e Utensílios Domésticos, Alimentos, Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal/fraldas e Roupas
- Documentos Escolares
- Drenagem de Grande Porte
- Duplicidade de Numeral
E
- Ecopontos
- Elaboração de Projetos Arquitetônicos, Urbanísiticos e Paisagísticos
- Emissão de CTPS Digital
- Emissão do CRC (Certificado de Registro Cadastral)
- Emissão e Renovação de Cartão de Idoso para Estacionamento
- Emissão e Renovação de Cartão de PCD para Estacionamento
- Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
- Empréstimo de Equipamentos de Saúde
- Espaço Aventura
- Execução de Serviços de Asfalto Frio (tapa buraco)
- Extra Procon
- Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de Titularidade
F
- Fiscalização da Posturas Municipais
- Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta
- Fiscalização de Rotina
- Fiscalização em Atendimento a Denuncias pelo 156 ou por Processo Administrativo Protocolado Via Protocolo Municipal
- Fiscalização em Atendimento a Ofícios da Promotoria Publica e/ou Boletim de Ocorrência e Resposta a Recursos
- Fiscalização Tributária
G
H
I
- Iluminação Pública
- Indicações de Condutor
- Informação ao Turista
- Informações ao Munícipe Sobre Restituições e Outros Pagamentos
- Informações aos Fornecedores Referente Informe de Rendimento Anual
- Informações aos Fornecedores Sobre Empenho, Recebimento de Nota Fiscal, Pagamentos e Retenções na Fonte
- Informações Técnicas Sobre Demandas e Atrativos
- Inscrição em Programas Habitacionais
- Instituição de Longa Permanência para Idosos
- Intermediação de Mão de Obra – Captação de Vagas
- Intermediação de Mão de Obra – Encaminhamento de Candidatos
L
- Laudo Técnico de Avaliação
- Lavagem de Espaços Públicos e Abastecimento de Fontes
- Licenciamento Ambiental no Âmbito Municipal
- Licenciamento Sanitário
- Limpeza de Fossa
- Limpeza e Desassoreamento de Valas e Corregos
- Limpeza e Desobstrução de Bocas de Lobo (bueiros)
- Lista de Espera da Central de Vagas
M
N
O
P
- PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- Palestras de Orientação à Sociedade na Área de Trânsito
- Parecer de Diretrizes Ambientais
- Participar de Processos Licitatórios
- Patrulhamento/Apoio
- PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (Área de Arrecadação e Transferências)
- Pavimentação Asfáltica
- Pavimentação em Bloco
- Planta Popular
- Poda e Supressão de Árvores
- Praça Sensorial
- Pré-Aprovação de Loteamento/Condomínio
- Processos e Liberação de Veículos Removidos por som Excessivo – Lei 1.144/80
- Procon – Atendimento 156
- Procon – Fiscalização
- Procon – Orientação/Palestras
- Procon – Reclamação
- Programa Bem Cuidar – Cuidando de Quem já Cuidou – Lar São Francisco
- Projetos e Acessibilidade (Calçada Acessível)
- Proteção Social Especial a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade
R
- Realizar Desvios de Tráfego
- Recebimento de Doação
- Reclamações, Sugestões e Elogios de Transporte Público Coletivo
- Recurso de Defesa da Atuação
- Recursos da Notificação da Penalidade (JARI)
- Recursos da Notificação da Penalidade em 2° Instância (CETRAN)
- Regularização de Cunho Social
- Regularização Fundiária Edilícia
- Regularização Fundiária Urbana
- Remoção de Veículos
- Renovação de Guia de Emplacamento de Projeto
- Reparo em Bloquetes
- Reparo em Guias e Sarjetas
- Repavimentação
- Requerimento de Seguro Desemprego
- Residência Inclusiva
- Restituição de Valores Pagos a Título de Multa com Recurso Deferido, ou Pago em Duplicidade
- Revitalização / Reposição de Sinalização Existente
- Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo
- Roçada, Capina e Varrição
S
- Sala do Empreendedor
- Sebrae Aqui
- Segunda Via Cartão de Idoso e PCD
- Segunda Via de Certificados em Geral – Junta Militar
- Segunda Via de Habite-se
- Segurança Viária nas Escolas e Imediações
- Segurança Viária nos Polos Geradores de Tráfego (desfiles cívicos, carnaval, marchas, eventos de grande porte)
- Serviço de Inteligência
- Serviço de Pré e Pós-Ocupação em Empreendimentos Habitacionais
- Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviço Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviços Atenção à Saúde em Atenção Básica
- Serviços de Proteção Social Básica Ofertados em Parceria com Organizações Sociais
- Serviços Odontológicos
- Serviços Odontológicos – Via CEO
- Serviços Ouvidoria Municipal
- Shows e Eventos
- Simples Consulta
- Solicitação de Nova Sinalização
- Solicitações de Fechamento de Ruas, Solicitação de Apoio de Agentes de Trânsito
- Substituição de Tampas e Grelhas de Caixa de Inspeção e Bueiros
T
- Transporte Escolar e Universitário (disciplinado pelo Decreto nº 1.768/2023)
- Tributos Diversos
- Tributos Imobiliários/ Grupo de Campo / Processamento
U
- UAP – Unidade de Atendimento ao Público (Área de Arrecadação e Transferências)
- UPA 24h – Centro
- UPA 24h – Norte
- UPA 24h – Sul
- Urgência e Emergência – SAMU 192
V
W
Transporte escolar e universitário (disciplinado pelo Decreto nº 1.768/2023)
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Educação
Serviços oferecidos:
Transporte escolar e universitário (disciplinado pelo Decreto nº 1.768/2023)
Requisitos:
Terão direito ao auxílio transporte os alunos efetivamente residentes no Município de Caraguatatuba e matriculados em cursos de graduação de nível superior presenciais, que não existam nas Instituições de Ensino do Município.
Terão ainda direito ao auxílio transporte de que trata este Decreto os alunos que, comprovadamente, obtiveram bolsa de estudos de 100% (cem por cento) nos cursos de graduação presenciais, independente da existência desse curso no Município.
Os estudantes de cursos à distância não serão atendidos pelo auxílio transporte.
Documentos necessários:
I – declaração de matrícula em que demonstre ser aluno matriculado em curso de graduação, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
II – declaração do próprio usuário, sob as penas da lei, de que reside no Município de Caraguatatuba;
III – apresentar comprovante de residência recente;
IV – apresentar histórico escolar de conclusão do ensino médio;
V – 01 (uma) foto 3×4, recente;
VI – apresentar cópia do RG e CPF;
VII – declarar que aceita pagar mensalmente até R$ 200,00 (duzentos reais) do valor total da passagem do veículo do qual fará uso, independentemente do número de dias que utilizar o transporte, diretamente à empresa que prestar o serviço, valor este que será reajustado em iguais percentuais e nas mesmas datas dos reajustes aplicados ao contrato firmado entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a empresa prestadora do serviço.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Serviços e informações podem ser acessados nas unidades de ensino, bem como na Secretaria Municipal de Educação, vide endereço abaixo.
Endereço: Avenida Rio de Janeiro, n° 860 –Indaiá – Caraguatatuba – SP.
E-mail: educacao@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento: 08h às 17h
Telefone: (12) 3897-7000
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Cadastro realizado semestralmente.
Forma de prestação do serviço:
Presencialmente
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:
Paço Municipal: Setor de Protocolo
Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – Caraguatatuba – SP.
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Ouvidoria Municipal
Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento: das 09h às 16h30.
Prioridades de atendimento:
Estudante universitário residente do município.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Cadastro realizado semestralmente.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Educação, unidades escolares, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito ou protocolado, no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Educação ou nas unidades de ensino.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Documentos Escolares
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Educação
Serviços oferecidos:
Documentos escolares
Requisitos:
Solicitação de documentos escolares deverão ser solicitados nas secretarias das próprias unidades de ensino.
Documentos necessários:
Para solicitar documentos escolares deve-se estar munido de documento de identificação pessoal oficial, com foto.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Serviços e informações podem ser acessados nas unidades de ensino, bem como na Secretaria Municipal de Educação, vide endereço abaixo.
Endereço: Avenida Rio de Janeiro, n° 860 –Indaiá – Caraguatatuba – SP.
E-mail: educacao@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento: 08h às 17h
Telefone: (12) 3897-7000
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo para expedição de documentos é de até 10 (dez) dias.
Forma de prestação do serviço:
Os documentos escolares como declarações, relatórios pedagógicos e outros, devem ser solicitados presencialmente nas secretarias escolares.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:
Paço Municipal: Setor de Protocolo
Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – Caraguatatuba – SP.
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Ouvidoria Municipal
Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.
Prioridades de atendimento:
Estudantes, ex-estudantes e responsáveis por estudantes da rede municipal de ensino
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O prazo para expedição de documentos é de até 10 (dez) dias. Exceto para a emissão do histórico escolar, documento oficial de registro da vida escolar do aluno que será emitido em até 30 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Educação, unidades escolares, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito ou protocolado, no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Educação ou nas unidades de ensino.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Lista de espera da central de vagas
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Educação
Serviços oferecidos:
Lista de espera da central de vagas
Requisitos:
A solicitação de inclusão na lista de espera deve ser realizada pessoalmente pelo responsável do estudante, se menor de idade.
Documentos necessários:
- certidão de nascimento do aluno;
- carteira de identidade e cadastro de pessoa física (opcional);
- comprovante de residência;
- carteira de identidade do responsável legal;
- cadastro de pessoa física do responsável legal;
- laudo médico com CID, em caso de pessoa com deficiência;
- disponibilizar número de telefone, e-mail ou outra forma de contato.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Serviços e informações podem ser acessados nas unidades de ensino, bem como na Secretaria Municipal de Educação, vide endereço abaixo.
Endereço: Avenida Rio de Janeiro, n° 860 –Indaiá – Caraguatatuba – SP.
E-mail: educacao@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento: 08h às 17h
Telefone: (12) 3897-7000
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Imediatamente, ao usuário dirigir-se à uma unidade escolar da rede municipal.
Forma de prestação do serviço:
A inserção em lista de espera na central de vagas das escolas da rede municipal deverá ser realizada pessoalmente em uma unidade de ensino.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:
Paço Municipal: Setor de Protocolo
Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – Caraguatatuba – SP.
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Ouvidoria Municipal
Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.
Prioridades de atendimento:
Criança e adolescente em idade escolar obrigatória e não atendida pelo poder público; e estudante transferido de escola de outra região (município ou estado).
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Imediatamente, ao usuário dirigir-se à uma unidade escolar da rede municipal.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Educação, unidades escolares, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito ou protocolado, no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, comparecimento na Secretaria de Educação, nas unidades de ensino e via link da Lista de Espera das Unidades Escolares
