Pesquisar No Site
Renuncias Fiscais
Renuncias Fiscais
Regras para o acesso às concessões
LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre os benefícios fiscais no município de Caraguatatuba e dá outras providências de natureza tributária”
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
“Introduz alterações no código tributário do município da Estância Balneária de Caraguatatuba (Lei Complementar nº 1. de 12 de dezembro de 1997) e dá outras providências”
• Consulta de Isenções
* a partir de 2020
• Consulta de Remissões
* a partir de 2021
• Relatório da Estimativa de Renúncia de Receitas
Veja Também Recentes
Semana de Valorização da Pessoa Idosa traz show gratuito da cantora Wanderléa na Praça da Cultura
Wanderléa, uma das vozes que marcaram a Jovem Guarda, se apresenta nesta quinta-feira (1º), às 19h, na Praça da Cultura, em Caraguatatuba. Aos 82 anos, a cantora leva ao palco sucessos como “Foi Assim”, “Sentado à Beira”, “Ternura”, “Prova de Fogo” e “Pare o Casamento”. A entrada é gratuita. Ao
Bloqueio no km 6 dos Contornos altera trânsito nesta quarta-feira
Motoristas que utilizam os Contornos da Rodovia dos Tamoios em Caraguatatuba devem ficar atentos a uma alteração no trânsito nesta quinta-feira (3/9). Um trecho no km 6 será bloqueado das 7h às 19h para a realização de serviços de recapeamento. A interdição ocorre nas proximidades do Supermercado Shibata e afetará
CaraguaPrev realiza prova de vida de aposentados e pensionista aniversariantes de setembro até dia 30
Segurados ativos e inativos do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) aniversariantes de setembro devem realizar o recadastramento anual obrigatório até dia 30 (quarta-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou via on-line por meio do aplicativo Minha Previdência.
Caraguatatuba realiza pré-conferências de Segurança Alimentar e Nutricional em três regiões do município
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com apoio da Secretaria de Assistência Social e do Banco Municipal de Alimentos, realiza nos dias 28, 29 e 30 de setembro, as Pré-Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional. Os encontros serão realizados nas regiões Central, Norte e Sul e são abertos
Caraguatatuba vence Mogi das Cruzes e garante vaga na final da Copa Amizade Sub-13
A equipe Sub-13 de vôlei feminino de Caraguatatuba entrou em quadra na tarde de sábado (12), em Caçapava, para enfrentar Mogi das Cruzes por mais uma rodada da Copa Amizade – Série Prata. Com atuação consistente, as atletas caraguatatubenses venceram a partida por 2 sets a 0 e asseguraram a
