Pesquisar No Site

Renuncias Fiscais

Publicado em: 29/09/2022
Renuncias Fiscais

Regras para o acesso às concessões

LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

“Dispõe sobre os benefícios fiscais no município de Caraguatatuba e dá outras providências de natureza tributária”

LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

“Introduz alterações no código tributário do município da Estância Balneária de Caraguatatuba (Lei Complementar nº 1. de 12 de dembro de 1997) e dá outras providências”


Relatórios de Isenção

Relatórios de Remissão

Mais transparencia

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba suspende aulas na piscina grande do Cemug
Prefeitura de Caraguatatuba suspende aulas na piscina grande do Cemug

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, informa que as aulas de natação no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG) serão suspensas temporariamente a partir desta sexta-feira (12) para limpeza e tratamento da piscina grande. As aulas serão retomadas normalmente na segunda-feira (15) após a

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 12/04/2024
Caraguatatuba está com 254 vagas de emprego
Caraguatatuba está com 254 vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (03/04) o quadro de vagas de emprego para 254 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados

Leia Mais Notícias PAT Publicado em 03/04/2024
Prefeitura de Caraguatatuba faz 1ª convocação de estagiários com 60 aprovados no processo seletivo de 2024
Prefeitura de Caraguatatuba faz 1ª convocação de estagiários com 60 aprovados no processo seletivo de 2024

A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou a primeira convocação com 60 aprovados de sete cursos do Processo Seletivo para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024, juntamente com mais quatro classificados de um curso da seleção 01/2023. Os candidatos chamados precisam se apresentar nas próximas segunda, terça e quinta-feira (29

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 26/04/2024
Mutirão voltado ao primeiro emprego será na próxima terça-feira em Caraguatatuba
Mutirão voltado ao primeiro emprego será na próxima terça-feira em Caraguatatuba

Pessoas que desejam conquistar o primeiro emprego contam na próxima terça-feira (16), com um mutirão voltado a este público. A iniciativa é da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). A ação será das 9h às 15h, no Teatro Mario Covas. Serão ofertadas 80 vagas,

Leia Mais Notícias PAT Publicado em 12/04/2024
Prefeitura e Polícia Ambiental impedem invasão em Área de Preservação Permanente
Prefeitura e Polícia Ambiental impedem invasão em Área de Preservação Permanente

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo e apoio da Polícia Militar Ambiental, agiu para neutralizar mais uma tentativa de invasão em Área de Preservação Permanente (APP). A ação ocorreu no bairro Sumaré, em uma região de morro, onde houve constatação de desmatamento e construção de abrigo

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 03/04/2024