Pesquisar No Site
Renuncias Fiscais
Renuncias Fiscais
Regras para o acesso às concessões
LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre os benefícios fiscais no município de Caraguatatuba e dá outras providências de natureza tributária”
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
“Introduz alterações no código tributário do município da Estância Balneária de Caraguatatuba (Lei Complementar nº 1. de 12 de dezembro de 1997) e dá outras providências”
• Consulta de Isenções
* a partir de 2020
• Consulta de Remissões
* a partir de 2021
Veja Também Recentes
Abertura do 20º Festival da Tainha reúne centenas de pessoas na região sul de Caraguatatuba
Teve início na última quarta-feira (9/7), na Praça de Eventos do Porto Novo, na região sul, a 20ª edição do Festival da Tainha. O evento celebra a culinária e a cultura tradicional caiçara e é uma realização do governo municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e da
Coletivo Forró de Todos é selecionado para SP Audiovisual Hub
O Litoral Norte de São Paulo terá um representante no SP Audiovisual Hub realizado na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), em São Paulo; um evento voltado à formação, fomento e internacionalização do setor audiovisual do Estado de São Paulo. O Coletivo Forró de Todos foi selecionado com o projeto “Feira de
Polo Cultural do Centro recebe oficina literária “Escrita Criativa Sensorial” na próxima segunda-feira
A Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza na próxima segunda-feira (7), às 18h30, no Polo Cultural do Centro, a oficina “Escrita Criativa Sensorial”, com Ethel Pontes. A ação é gratuita e para participar não é necessário realizar inscrição. A oficina é um
Oficina audiovisual com cineasta Christian Saghaard está com inscrições abertas em Caraguatatuba
O programa Pontos MIS, do Museu da Imagem e do Som de São Paulo, em parceria com a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), promove na próxima segunda-feira (14/7), às 17h30, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina “O fantástico mundo dos filmes de curta-metragem”. A atividade é gratuita e
Secretaria de Administração de Caraguatatuba chama 21 aprovados de sete funções do Concurso de 2023
A Secretaria de Administração aguarda a apresentação de mais 21 aprovados de sete cargos do Concurso Público de 2023 nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (25, 26 e 27/6), das 9h às 12h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro.
