Edital Ano V – nº 882

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

Especialistas de diferentes áreas devem marcar presença em Caraguatatuba no dia 28 de setembro para discutir temas que fazem parte da rotina de pessoas com deficiência, famílias e profissionais. O 1º Congresso APAE de Caraguatatuba – Conexões para a Inclusão será realizado no Teatro Mario Covas, com palestras sobre neurodivergência,

O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba foi marcado pela formalização de 478 dos 965 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de agosto. Desse montante, 487 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O órgão de defesa do consumidor recebeu 199 queixas

Caraguatatuba ficou em primeiro lugar entre os municípios do Litoral Norte nos indicadores de Vínculo, Acompanhamento e Qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. A avaliação considera, entre outros pontos, o acesso aos serviços, o acompanhamento dos pacientes, a prevenção e a continuidade do

Um mutirão de limpeza realizado na manhã da última sexta-feira (5), na Praia do Porto Novo, resultou na retirada de 40,6 quilos de resíduos da faixa de areia. Entre os materiais recolhidos estavam 300 bitucas de cigarro, 86 pedaços de isopor e centenas de itens plásticos descartados irregularmente. A ação