Pesquisar No Site
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba impede tentativa de invasão em área pública no bairro Golfinhos
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba impede tentativa de invasão em área pública no bairro Golfinhos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, registrou, nesta sexta-feira (26), uma tentativa de invasão em área pública localizada na Avenida Domingos Martins Cabrera, no bairro Golfinhos, região sul da cidade.
Os agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas identificaram indícios de ação criminosa no terreno público e providenciaram a instalação de placas de sinalização no local. Os responsáveis pela ocupação ainda não foram localizados pela municipalidade.
A ação teve apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA) e da Secretaria de Serviços Públicos. A Prefeitura alerta que o ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal.
No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo os artigos 251 e 254 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
Denúncias
A população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.
Veja Também Recentes
Prefeitura faz alteração no trânsito da Miguel Varlez para obras e ônibus mudam rota
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fará alteração temporária no trânsito da avenida Miguel Varlez, no trecho entre o Trevo 1º Centenário (do Supermercado Silva Indaiá) até a ponte sobre o rio Santo Antonio (ao lado do Hospital Stella Maris). O
Obras de construção da nova Praça do Divino entram na reta final
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras, executa as obras de construção da nova Praça do Divino, no bairro Indaiá. A praça, localizada em frente à Catedral do Divino Espírito Santo, ganhará uma nova calçada de concreto, demarcação de estacionamento, instalação de bancos, bicicletário, lixeiras, pergolado de
UPAS ultrapassam 1,8 mil atendimentos diários e 10% do público são de outros municípios
Caraguatatuba tem registrado aumento de atendimentos e sobrecarga nas unidades de saúde municipais, hospitais públicos e particulares, por conta da demanda de casos de dengue e doenças respiratórias. Um balanço feito das três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no período de 01 a 07 de abril, aponta crescimento de 50%
Prefeitura e Polícia Ambiental impedem invasão em Área de Preservação Permanente no Olaria
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, em parceria com a Polícia Militar Ambiental e a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realizou mais uma ação de combate à invasão em Área de Preservação Permanente (APP) na região do Olaria. A operação ocorreu esta semana e as autoridades
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais bolsistas do PEAD para reforço na limpeza pública
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais cinco bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para se apresentar até a próxima quarta-feira (17/4), das 9h às 11h e das 13h às 16h, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato, os bolsistas vão