Pesquisar No Site

Observatório Fiscal – TCE

Publicado em: 19/07/2022
Observatório Fiscal – TCE

Observatório Fiscal

Acesso à informações sobre origens da receita – impostos, taxas e contribuições de melhoria, transferências correntes, contribuições, entre outros dados – e acesso às despesas efetuadas pelo Governo Estadual e pelos municípios, segmentadas por área e programas.

De linguagem clara e navegabilidade fácil, a ferramenta será atualizada bimestralmente e servirá como um painel de acompanhamento da gestão dos recursos públicos. De forma interativa, o interessado pode acessar a plataforma por meio da internet – em computadores, tablets e smartphones.


Mapa das Receitas

Além dos painéis com dados do Governo Estadual e dos municípios, a ferramenta ainda dispõe do campo ‘Mapa das Receitas’ – que mostra a origem dos recursos disponibilizados aos municípios – Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transferência de Bens (ITBI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas e contribuições de melhorias –, e transferências da União e Tesouro do Estado.

Clique aqui para acessar o painel do Observatório Fiscal – TCE


Orientação para o cidadão:

Instruções de acesso: para acesso as informações de forma fácil e em linguagem cidadã no Observatório Fiscal do TCESP será necessário selecionar o Município para consulta dos seguintes dados da execução orçamentária:

  • Resultado da Execução Orçamentária
  • Percentual de aplicação na Saúde
  • Percentual de aplicação no Ensino
  • Percentual de aplicação FUNDEB/Magistério
  • Pareceres e Alertas emitidos pelo TCESP

Mais transparencia

Veja Também Recentes

Nota Oficial – Suspensão da 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX
Nota Oficial – Serviço 156 indisponível

A Prefeitura de Caraguatatuba informa por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento que o Serviço 156 está indisponível, por apresentar erros na execução, impossibilitando o registro e o acompanhamento das solicitações dos munícipes. A Administração Municipal cobra providências da empresa responsável para que o serviço retorne funcionando

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 30/09/2026
Praia da Cocanha reúne 321 atletas no Campeonato Paulista de Águas Abertas
Praia da Cocanha reúne 321 atletas no Campeonato Paulista de Águas Abertas

O domingo (27) foi marcado por disputas esportivas na Praia da Cocanha, em Caraguatatuba. O Campeonato Paulista de Águas Abertas 2026 reuniu 321 atletas, representantes de 28 entidades, com participação também na categoria Pessoas com Deficiência (PCD). Durante toda a manhã, nadadores de diferentes faixas etárias e categorias entraram na

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 28/09/2026
Caraguatatuba oferece 110 vagas de emprego nesta quarta-feira
Caraguatatuba oferece 110 vagas de emprego nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba oferece 110 vagas de emprego nesta quarta-feira (2), para diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato deve consultar os requisitos

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Vagas PAT Publicado em 02/09/2026
3ª parcela do ISS Fixo e taxas municipais vence na próxima segunda-feira
3ª parcela do ISS Fixo e taxas municipais vence na próxima segunda-feira

A 3ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser paga nesta segunda-feira (21/9). As outras datas de vencimento dos tributos são 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês on-line estão

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 2 - Fome zero e agricultura sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 16/09/2026
Guarda Civil localiza homem com mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia
Guarda Civil localiza homem com mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia

Na tarde de terça-feira (15), uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba localizou um homem com mandado de prisão em aberto durante patrulhamento preventivo no bairro Tinga. A localização ocorreu com apoio do Centro de Operações e Inteligência (COI), que identificou a existência do mandado de prisão relacionado

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Publicado em 17/09/2026