Pesquisar No Site
Prefeitura alerta sobre danos ao patrimônio no Ecoponto do Massaguaçu
Prefeitura alerta sobre danos ao patrimônio no Ecoponto do Massaguaçu
Um princípio de incêndio foi registrado no último final de semana, em Caraguatatuba, no Ecoponto do bairro Massaguaçu. O caso é apurado pela Polícia Militar e monitorado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por suspeita de vandalismo.
Na madrugada de sábado (9) para domingo, por volta da meia-noite, alguns vizinhos disseram ter visto o local pegar fogo na baia dos pneus. O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local, porém, o fogo foi controlado pelos próprios moradores antes que se alastrasse.
#PraTodosVerem: Baia dos pneus, no Ecoponto do Massaguaçu, após princípio de Incêndio. Parte do telhado está quebrada (Foto: Divulgação /PMC)
De acordo com a Secretaria, o funcionamento do Ecoponto não foi comprometido graças à agilidade dos moradores na contenção do incêndio e acionar as autoridades. O episódio ocasionou somente danos materiais.
A Prefeitura reforça a importância de denunciar os casos de danos ao patrimônio público direto à Polícia Militar pelo 190 e, em casos de risco iminente de incêndio, acionar o Corpo de Bombeiro pelo 193.
Patrimônio público diz respeito a um conjunto de bens, direitos e valores que são usufrutos de toda a população. A depredação de um prédio público, por exemplo, pode resultar em crime previsto no artigo 163 do Código Penal, Lei Nº 2.848/40, que fala sobre “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”.
Em caso de condenação por dano simples, a pena é a detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis salários mínimos (R$ 1.212 a R$ 7.272). A pena pode ser agravada se houver dano qualificado e chegar de seis meses a três anos de reclusão, além da multa que também é de um a seis salários mínimos.
Veja Também Recentes
Operação Caraguá Segura fiscaliza adegas durante fim de semana, apreende menores e produtos irregulares
A Operação Caraguá Segura reuniu, entre sexta-feira (3) e domingo (5), equipes do Governo Municipal, Guarda Civil Municipal (GCM), polícias Militar, Civil, Ambiental, Rodoviária e Federal, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar em fiscalizações realizadas em adegas dos bairros Olaria, Centro e Sumaré. As ações resultaram na apreensão de adolescentes,
Minissérie “Contos no Macc” finaliza gravações e celebra identidade caiçara com inovação audiovisual em Caraguatatuba
A riqueza do folclore brasileiro e a tradição oral caiçara ganham nova vida na minissérie “Contos no MACC”. Após uma intensa imersão técnica e artística realizada durante as madrugadas de 20 a 22 de junho, a produção concluiu com sucesso sua etapa de filmagens no Museu de Arte e Cultura
Instituto de Pesquisas Técnicas realiza levantamento das áreas de risco em Caraguatatuba
Equipes da Defesa Civil de Caraguatatuba e da Secretaria Municipal de Habitação acompanharam os técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o pesquisador e geólogo, Lucas Henrique Sandre, e o técnico especializado em edificações, Rogério Luiz Bastos, em visita aos bairros Jardim Santa Rosa, Olaria, Casabranca, Rio do Ouro e
Quarta Literária promove encontro de ilustradores na próxima semana em Caraguatatuba
A Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, localizada na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), recebe na próxima quarta-feira (29/7), às 19h, mais uma edição da Quarta Literária da Kaká. A próxima Quarta Literária da Kaká já tem data marcada. O encontro será realizado no dia 29 de julho
Caraguatatuba disponibiliza 106 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 106 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (27), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
