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Ofícios de Recebimento de Recursos – Convênios Federais
Ofícios de Recebimento de Recursos – Convênios Federais
01 de julho de 2025 – Aviso de Ordem Bancária – 2025OB024580
Ordem Bancária – “Incremento de Aprimoramento Profissional – PAP – Emenda Parlamentar nº 37350016 – Proposta nº 36000659346202500 – Portaria nº 7.283, de 24/06/2025” – R$ 500.000,00
23 de junho de 2025 – Aviso de Ordem Bancária – 2025OB020859
Ordem Bancária – “Incremento de Aprimoramento Profissional – PAP – Emenda Parlamentar nº 44680001 – Proposta nº 36000650778202500 – Portaria nº 7.247, de 17/06/2025” – R$ 1.000.000,00
04 de junho de 2025 – Aviso de Recebimento
Aviso de Recebimento – Custeio – Emenda Parlamentar nº 2025.078.66637 – Resolução SS nº 96 de 30/05/2025”– R$ 101.278,00
27 de março de 2025 – Ordem Bancária – 2025OB000299
Ordem Bancária – Convênio Federal nº 949498/2023 – “Aquisição de veículos (caminhão e moto com baú isotérmico refrigerado) para atendimento ao escoamento e comercialização da produção pesqueira no município de Caraguatatuba-SP” – R$ 990.000,00
13 de dezembro de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB039207
Ordem Bancária – “Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Parlamentar nº 15270006 – Proposta nº 36000590025202400 – Portaria nº 3.604, de 22/04/2024” – R$ 500.000,00
13 de dezembro de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB039179
Ordem Bancária – “Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Parlamentar nº 43500001 – Proposta nº 36000590051202400 – Portaria nº 3.604, de 22/04/2024” – R$ 150.000,00
13 de dezembro de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB039141
Ordem Bancária – “Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Parlamentar nº 15680004 – Proposta nº 36000590067202400 – Portaria nº 3.604, de 22/04/2024” – R$ 150.000,00
13 de dezembro de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB041179
Ordem Bancária – “Equipamento – Emenda Parlamentar nº 15270004– Proposta nº 14009808000124003 – Portaria nº 3.900, de 21/05/2024” – R$ 309.828,00
13 de dezembro de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB041545
Ordem Bancária – “Equipamento – Emenda Parlamentar nº 15270004– Proposta nº 14009808000124010 – Portaria nº 4.104, de 28/05/2024” – R$ 140.172,00
13 de dezembro de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB040637
Ordem Bancária – “Equipamento – Emenda Parlamentar nº 15270004– Proposta nº 14009808000124008 – Portaria nº 3.808, de 15/05/2024” – R$ 70.320,00
13 de dezembro de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB041788
Ordem Bancária – “Equipamento – Emenda Parlamentar nº 15270004– Proposta nº 14009808000124006 – Portaria nº 3.720, de 07/05/2024” – R$ 174.880,00
13 de dezembro de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB041446
Ordem Bancária – “Equipamento – Emenda Parlamentar nº 15270004– Proposta nº 14009808000124005 – Portaria nº 3.715, de 07/05/2024” – R$ 304.800,00
13 de dezembro de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB039095
Ordem Bancária – “Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Parlamentar nº 39280002 – Proposta nº 36000590033202400 – Portaria nº 3.604, de 22/04/2024” – R$ 150.000,00
13 de dezembro de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB041790
Ordem Bancária – “Equipamento – Emenda Parlamentar nº 43060004– Proposta nº 14009808000124002 – Portaria nº 3.720, de 07/05/2024” – R$ 2.000.000,00
13 de dezembro de 2024 – Aviso de Ordem Bancária
Ordem Bancária – “Transferência Especial nº 202442210001 – Investimento – Investimento-Infraestrutura” –
R$ 4.682.575,00
05 de julho de 2024 – Aviso de Recebimento
Aviso de Recebimento – Custeio – Emenda Parlamentar nº 2024.286.61131 – Resolução SS nº 161 de 04/07/2024” – R$ 100.000,00
05 de julho de 2024 – Aviso de Recebimento
Aviso de Recebimento – “Custeio – Transferência Voluntária nº 2024.311.53655 – Resolução SS Nº 157 de 04/07/2024” – R$ 250.000,00
05 de julho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB020080
Ordem Bancária – “Custeio Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Parlamentar nº 43290001– Proposta nº 36000590071202400 – Portaria nº 3.604, de 19/04/2024” – R$ 300.000,00
05 de julho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB020080
Ordem Bancária – “Custeio Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Parlamentar nº 43490011 – Proposta nº 36000590096202400 – Portaria nº 3.604, de 19/04/2024 – R$ 195.000,00
04 de julho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária
Ordem Bancária – “Transferência Especial nº 202442650003 – Custeio – Implementação de Cursos de Capacitação Profissional em Parceria com o SENAI” – R$ 200.000,00
02 de Julho de 2024 – Ordem Bancária 2024OB000992
Convênio Federal nº 948381/2023 – “Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Caraguatatuba/SP.” – R$ 277.200,00
02 de julho de 2024 – Aviso de Recebimento
Aviso de Recebimento – “Custeio – Transferência Voluntária nº 2024.053.61694 – Resolução SS nº 153, de 01/07/2024” – R$ 4.000.000,00
01 de julho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB018973
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – PAB – Emenda Parlamentar nº 50410004 – Proposta nº 36000621881202400– Portaria nº 4.524” – R$ 2.000.000,00
26 de junho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB018530
Ordem Bancária – “Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Parlamentar nº 50410002 – Proposta nº 36000615021202400– Portaria nº 4.422” –
R$ 6.500.000,00
26 de junho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB018530
Ordem Bancária – “Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Parlamentar nº 50410002 – Proposta nº 36000615020202400– Portaria nº 4.422” –
R$ 16.500.000,00
26 de junho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB018205
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – PAB – Emenda Parlamentar nº 43060002 – Proposta nº 36000.609441202400– Portaria nº 3.675” – R$ 170.000,00
19 de junho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB017031
Ordem Bancária – “Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Parlamentar nº 37460003 – Proposta nº 36000.612562202400 – Portaria nº 3.884” –
R$ 100.000,00
19 de junho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB017170
Ordem Bancária – “Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Parlamentar nº 43060001 – Proposta nº 36000.596498202400 – Portaria nº 3.628” –
R$ 200.000,00
19 de junho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB017102
Ordem Bancária – “Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Parlamentar nº 43060001 – Proposta nº 36000.609444202400 – Portaria nº 3.671” –
R$ 150.000,00
19 de junho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB017027
Ordem Bancária – “Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Parlamentar nº 31600001 – Proposta nº 36000.590081202400 – Portaria nº 3.591” –
R$ 250.000,00
19 de junho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB017027
Ordem Bancária – “Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Parlamentar nº 40940011 – Proposta nº 36000.590045202400 – Portaria nº 3.591” –
R$ 500.000,00
18 de junho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB16889
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – PAB – Emenda Parlamentar nº 42210002 – Proposta nº 36000.612038202400– Portaria nº 3.863” – R$ 311.049,00
18 de junho de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB16889
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde – PAB – Emenda Parlamentar nº 44150004 – Proposta nº 36000.589864202400 – Portaria nº 3.595” – R$ 290.000,00
29 de maio de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB015013
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 50410002 – Proposta nº 36000.601528202-400 – Portaria nº 3975” – R$ 700.000,00
23 de maio de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB013722
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 28180002 – Proposta nº 36000.5900922/02-400 – Portaria nº 3591” – R$ 100.000,00
23 de maio de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB013722
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 44290002 – Proposta nº 36000.5900852/02-400 – Portaria nº 3591” – R$ 200.000,00
23 de maio de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB013722
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 45120003 – Proposta nº 36000.5900862/02-400 – Portaria nº 3590” – R$ 300.000,00
10 de maio de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 2024OB011926
Ordem Bancária – “Incremento de Aprimoramento Profissional – PAP – Emenda Individual nº 42210002 – Proposta nº 36000.5898662/02-400– Portaria nº 3523” – R$ 7.317.425,00
09 de maio de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 202.405.090.019.687
Ordem Bancária – “Custeio Feira da Saúde – Emenda Parlamentar nº 2024.264.59612 – Resolução N° 108/2024” – R$ 1.000.000,00
19 de março de 2024 – Aviso de Ordem Bancária – 1.271.638.000.028
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Proposta nº 193444 – Portaria nº 2856/2023” – R$ 200.000,00
28 de dezembro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária
Ordem Bancária – “Transferência Especial nº 202323660006 – Custeio” – R$ 1.585.220,00
28 de dezembro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária
Ordem Bancária – “Transferência Especial nº 202323660002 – Custeio“ – R$ 614.780,00
26 de dezembro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB834076
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 40940003 – Proposta nº 36000.5737442/02-300– Portaria nº 1750” – R$ 200.000,00
08 de dezembro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária
Ordem Bancária – “Transferência Especial nº 202339050004 – Investimento Aquisição de equipamentos Saúde – Saldo Remanescente” – R$ 63.204,75
08 de dezembro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária
Ordem Bancária – “Transferência Especial nº 202241260003 – Investimento” – R$ 200.000,00
29 de novembro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB829799
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 38990004 – Proposta nº 36000.5093912/02-300 – Portaria nº 1025” – R$ 432.226,00
29 de novembro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB829799
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 30880012 – Proposta nº 36000.5093862/02-300 – Portaria nº 1025” – R$ 400.000,00
29 de novembro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB829777
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 30890003 – Proposta nº 36000.5093692/02-300 – Portaria nº 1157” – R$ 600.000,00
29 de novembro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB829734
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 90600001 – Proposta nº 36000.5093992/02-300 – Portaria nº 810” – R$ 200.000,00
29 de novembro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB829777
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 40210001 – Proposta nº 36000.5090242/02-300 – Portaria nº 1157” – R$ 1.000.000,00
29 de novembro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB829777
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 22950006 – Proposta nº 36000.5093572/02-300 – Portaria nº 1157” – R$ 995.642,00
04 de outubro 2023 – Ofício 0371/2023
Contrato de Repasse nº 900372/2020 – “Pavimentação de diversas ruas do bairro Martim de Sá. ” – R$ 45.302,35
03 de outubro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB824302
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – – Emenda Individual nº 15680006 – Proposta nº 36000.5666792/02-300 – Portaria nº 1157” – R$ 150.000,00
02 de outubro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB823161
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 71250001 – Proposta nº 36000.5269272/02-300– Portaria nº 811” – R$ 1.500.000,00
02 de outubro de 2023 – Aviso de Ordem Bancária
Ordem Bancária – “Transferência Especial nº 202237350004 “Investimento – Aquisição de equipamentos Saúde ” – R$ 36.795,25
29 de setembro de 2023 – Ofício 0367/2023
Contrato de Repasse nº 924681/2021 – “Pavimentação em diversas ruas da região norte do município de Caraguatatuba.” – R$ 960.019,00
06 de junho de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB812014
Ordem Bancária – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 31600001 – Proposta nº 36000.5093982/02-300 – Portaria nº 590 ” – R$ 257.883,00
30 de agosto de 2023 – Ofício 355/2023
Transferência Especial nº 202328010001 “Investimento – Apoio na Construção de Campo Society no Jaraguazinho” – R$ 200.000,00
08 de agosto de 2023 – Ofício 0293/2023
Contrato de Repasse nº 912768/2021 – “Pavimentação nas Regiões Central e Norte no Município de Caraguatatuba – SP”. – R$ 378.913,06
10 de julho de 2023 – Espelho de Programação – 51050020230003
Espelho de Programação – “Custeio Lar São Francisco de Assis – Emenda Individual nº 202315270011 – Vinculada ao Contrato de Terceiro Setor” – R$ 100.000,00
10 de julho de 2023 – Espelho de Programação – 51050020230002
Espelho de Programação – “Custeio Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba – APAE- Emenda Individual nº 202315270011 – Vinculada ao Contrato de Terceiro Setor nº 9486/2022” – R$ 100.000,00
10 de julho de 2023 – Espelho de Programação – 51050020230001
Espelho de Programação – “Custeio Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba – ACCC – Emenda Individual nº 202315270011 – Vinculada ao Contrato de Terceiro Setor nº 5587/2022” – R$ 100.000,00
07 de julho de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB815243
Ordem Bancária – “Incremento Atenção Básica – Piso de Atenção Básica – PAB – Emenda Individual nº 37590011 – Proposta nº 36000.5072122/02-300 – Portaria nº 647” – R$ 550.000,00
07 de julho de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB815243
Ordem Bancária – “Incremento Atenção Básica – Piso de Atenção Básica – PAB – Emenda Individual nº 37370012 – Proposta nº 36000.5072122/02-300 – Portaria nº 647” – R$ 400.000,00
07 de julho de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB815244
Ordem Bancária – “Incremento Atenção Básica – Piso de Atenção Básica – PAB – Emenda Individual nº 26200008 – Proposta nº 36000.5071992/02-300 – Portaria nº 647” – R$ 1.016.837,00
29 de junho de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB813969
Ordem Bancária – “Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Junção de Emendas Individuais nº 26200009 / 26200011/ 26200003 – Proposta nº 36000.5090152/02-300 – Portaria nº 649” – R$ 1.766.035,00
29 de junho de 2023 – Ofício 0237/2023
Contrato de Repasse nº 920991/2021 – “Pavimentação asfáltica na Região Sul do município de Caraguatatuba”. – R$ 853.041,74
09 de junho de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB812298
Ordem Bancária – “Incremento Atenção Básica – Piso de Atenção Básica – PAB – Emenda Individual nº 41180002 – Proposta nº 36000.5072062/02-300 – Portaria nº 628” – R$ 250.000,00
07 de junho de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB812128
Ordem Bancária – “Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 31350002 – Proposta nº 36000.5093962/02-300 – Portaria nº 631” –
R$ 150.000,00
06 de junho de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB812014
Ordem Bancária – “Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 15270001 – Proposta nº 36000.5093602/02-300 – Portaria nº 590” –
R$ 500.000,00
06 de junho de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB812014
Ordem Bancária – “Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 40350001- Proposta nº 36000.5090312/02-300 – Portaria nº 590” –
R$ 500.000,00
06 de junho de 2023 – Aviso de Ordem Bancária – 2023OB812081
Ordem Bancária – “Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 28180004 – Proposta nº 36000.5093922/02-300 – Portaria nº 631” –
R$ 100.000,00
10 de abril de 2023 – Nota de Lançamento de Receita 02192/2023
Nota de Lançamento de Receita – “Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade – MAC – Emenda Individual nº 25340016 – Proposta nº 36000.4742862/02-200 – Portaria nº 3812 ” – R$ 90.000,00
29 de março de 2023 – Aviso de Ordem Bancária
Ordem Bancária – Transferência Especial nº 202241260003 “Aquisição de Veiculo no âmbito da Guarda Civil Municipal” – R$ 100.000,00
29 de março de 2023 – Aviso de Ordem Bancária
Ordem Bancária – Transferência Especial nº 202237350004 “Aquisição de Veiculo para Conselho Tutelar” –
R$ 100.000,00
29 de março de 2023 – Aviso de Ordem Bancária
Ordem Bancária – Transferência Especial nº 202239050004 “Reforma da DDM – Conselho da condição Feminina” – R$ 100.000,00
28 de setembro de 2022 – Lista de Recebimento
“Lista de recebimento do Auxílio MDR – Gratuidade de Transporte ao Idoso EC123/2022”. – R$ 1.503.085,96
21 de junho de 2022 – Ofício 0235/2022
Contrato de Repasse nº 900224/2020 – “Pavimentação de diversas ruas da região Norte no município de Caraguatatuba”. – R$ 238.856,00
20 de junho de 2022 – Ofício 0231/2022
Contrato de Repasse nº 900372/2020 – “Pavimentação de diversas ruas do Bairro Martim de Sá no município de Caraguatatuba”. – R$ 426.551,65
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