Pesquisar No Site
População pode dar sugestões para atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba
População pode dar sugestões para atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba
A definição de normas para melhorar a organização da cidade é uma das atribuições do Código de Posturas do município. Em Caraguatatuba, os itens dessa legislação estão sendo revisados, desde maio de 2021, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
Com a responsabilidade de analisar os 579 artigos existentes na Lei Municipal nº 1.144/80, que dispõe sobre as relações jurídicas entre o poder público e os munícipes, os conselheiros também trabalham a partir das contribuições enviadas pela sociedade civil. As sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br.
Segundo o presidente do conselho e secretário municipal de Urbanismo, Wilber Cardozo, o grupo já conseguiu revisar cerca de 50% do documento. “Estamos tratando de uma lei com mais de 40 anos, com características que remontam ao período colonial e com normas obsoletas, considerando o crescimento da cidade e suas atuais necessidades de normatização”, avaliou.
O Código de Posturas se relaciona a temas como equipamentos necessários em locais públicos (adaptação para pessoas com deficiência), regras para organização de eventos, disposições sobre higiene pública, meio ambiente, funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços.
Os integrantes do CMDU – composto por servidores municipais e representantes de entidades de classe – se reúnem toda primeira quarta-feira de cada mês. Após a revisão, um novo projeto de lei sobre o tema deve ser encaminhado à Câmara Municipal. A previsão é que as análises sejam concluídas até outubro deste ano.
O Código de Posturas do Município de Caraguatatuba pode ser acessado no link: www.camaracaragua.sp.gov.br/legislacao/arquivos/LALOM/1144.pdf.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba realiza Congresso Técnico para Copa Criança de Futsal 2025
Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (28), o Congresso Técnico da Copa Criança de Futsal 2025. O encontro está marcado às 19h30, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), e deve reunir representantes das equipes inscritas para discutir as diretrizes da competição e realizar o sorteio dos chaveamentos. A edição deste ano
Mostra Novo Cinema Mexicano – Programa Pontos MIS exibe filmes na Videoteca Lúcio Braun e Espaço Cultural Casa da Democracia
A Mostra Novo Cinema Mexicano chega à Caraguatatuba no mês de maio, com quatro filmes. As exibições são gratuitas e a classificação livre. A Videoteca Lúcio Braun, apresenta nesta sexta-feira (23), às 18h os filmes Giro polar e ¿Qué es la guerra? Já o Espaço Cultural Casa da Democracia, dia 30, sexta-feira, às 19h, oferece os títulos Corazón de mezquite + Sin lágrimas
Secretaria de Serviços Públicos segue com limpeza descentralizada em diversos bairros de Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba executa na segunda semana de junho a zeladoria dos bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Barranco Alto, Porto Novo, Morro do Algodão, Balneário dos Golfinhos, Tinga, Jetuba, Capricórnio, Massaguaçu e Praia da Cocanha, além da varrição das praias do Aruan, Centro, Prainha, Martim de Sá
Conselho Municipal de Segurança Alimentar elege representantes da sociedade civil
A população elegeu os representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Caraguatatuba para o Biênio 2025/2027 na última sexta-feira (6/6) em eleição realizada na sede da Casa dos Conselhos, no bairro Jardim Aruan. Os novos membros eleitos do COMSEA integram diversas entidades
Fundacc inicia audiências públicas da Política Nacional Aldir Blanc
As audiências públicas do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já têm data marcada em Caraguatatuba. Os encontros serão realizados de norte ao sul do município, para oportunizar a participação de todos. No dia 11 de junho às 18h será no Auditório do Instituto
