Prefeitura de Caraguá realiza audiências de revisão do PPA 2023-2025 e elaboração da LDO 2023

A Prefeitura de Caraguatatuba promove três audiências públicas presencias para debater a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2023 a 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 nas próximas segunda, terça quarta-feira (4, 5 e 6/4), às 19h, no Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar a proposta e esclarecer dúvidas dos moradores. O público poderá fazer questionamentos, após inscrição prévia.

#PraCegoVer: Diretora de Planejamento Estratégico, Ediline Alves Boytchuk, explicando o PPA 2022-2025 e a LDO de 2022 durante a audiência pública, em maio de 2021, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

Os materiais do PPA 2023-2025 e da LDO 2023 também estarão disponíveis para audiência pública eletrônica no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc entre os dias 4 e 11 de abril. A população terá a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico disponibilizado no portal oficial da Prefeitura, a partir da próxima segunda-feira.

As audiências presenciais serão feitas em local aberto, com disponibilização de álcool gel para os participantes e demais protocolos sanitários para prevenção da Covid-19.

O ciclo de debates descentralizados sobre o PPA 2023-2025 e a LDO 2023 inicia nesta segunda-feira (4/4), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381.

A segunda audiência será na terça-feira (5), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.

A discussão das propostas encerra na quarta-feira (6), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.

#PraCegoVer: Público presente na audiência do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba, em maio de 2021, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 99773-0062.

Serviço

Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2023-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023

Audiências presenciais

Data: 4 de abril (segunda-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Data: 5 de abril (terça-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antonia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Data: 6 de abril (quarta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá

Audiência eletrônica

Data: de 4 a 11 de abril
Endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc