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Prefeitura de Caraguatatuba realiza mais de 700 ações de fiscalização durante Carnaval

Prefeitura de Caraguatatuba realiza mais de 700 ações de fiscalização durante Carnaval
Prefeitura de Caraguatatuba realiza mais de 700 ações de fiscalização durante Carnaval

A Prefeitura de Caraguatuba, por meio das equipes de fiscalização da Secretaria de Urbanismo (Posturas), Secretaria da Fazenda (Comércio), Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária), realizaram centenas de ações durante o feriado de Carnaval. Com apoio das Polícias Militar e Ambiental, as equipes da Prefeitura de Caraguatatuba realizaram 728 ações de fiscalização durante o feriado.

#PraCegoVer: Funcionário da equipe de campo da Secretaria de Fazenda de Caraguatatuba anota informações durante fiscalização (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

A Secretaria de Urbanismo trabalhou em 128 ações de fiscalização, sendo em oito veículos de turismo de um dia, com duas notificações e outros três escoltados e retirados do município. Foram ainda 27 ambulantes fiscalizados, acarretando em quatro atividades encerradas sem a constatação da licença, uma mudança de local, nove com equipamentos em excessos retirados e recolhidos e 13 retirados da praia por estarem sem licença de funcionamento.

Fiscalizando a Lei de Perturbação de Sossego, durante os dias de Carnaval, foram 49 caixas de som desligadas e retiradas de imediato das praias, 28 atendimentos em comércios e residências. A Secretaria de Urbanismo orientou três famílias com cachorros na praia e apagou seis churrasqueiras acesas nas areias.

A Secretaria da Fazenda, através da Fiscalização do Comércio, realizou 100 atuações diariamente no período da manhã e tarde. Foram abordados ambulantes de alimentos e artigos de praia. Durante os dias, foram realizadas abordagens, orientações e atendimentos de denúncias nas praias do Indaiá, Camaroeiro, Prainha, Martim de Sá e Cocanha.

Já à noite, foram atendidas três notificações de cessar atividades, duas notificações de alvarás e cerca de 50 abordagens noturnas em ambulantes e comércios. Apenas a equipe noturna de fiscalização da Secretaria da Fazenda, trabalhou em mais de 600 ações de fiscalização.

Por fim, a Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária, realizou nos últimos dias 36 visitas e ações de fiscalização por Caraguatatuba. Ao todo, foram 18 atendimentos a processos, dois atendimentos de reclamações (uma com autuação por descumprimento e duas notificação para adequações), 11 ambulantes inspecionados, dois estabelecimentos notificados a encerrar atividades devido ao horário de funcionamento, duas visitas de rotinas a casas de eventos e uma abordagem a empresa de recreação, referente ao uso obrigatório de máscaras faciais.

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