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Prefeitura abre credenciamento para ocupação dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro nesta quinta-feira (17)

Prefeitura de Caraguatatuba divulga resultado para ocupação dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro
Prefeitura abre credenciamento para ocupação dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro nesta quinta-feira (17)

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), abre nesta quinta-feira (17), credenciamento de pescadores para ocupação das 12 vagas dos boxes no Entreposto de Pesca do Camaroeiro. Os interessados têm até o dia 4 de março para entregar a documentação.

Os boxes são destinados apenas aos membros da Associação dos Pescadores da Praia do Camaroeiro. As fichas e a documentação necessária estão disponíveis no edital: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2022/01/Edital_718.pdf, devendo ser entregues na SMAAP, das 9h às 16h30.

#PraCegoVer: Interior do Entreposto de Pesca do Camaroeiro (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

O credenciamento visa fomentar a importância dos pescadores artesanais e dos grupos familiares de Caraguatatuba, fortalecendo ainda mais as relações profissionais.

Após o período de inscrições, os envelopes serão abertos pela Comissão de Credenciamento em uma sessão pública no dia 7 de março, às 13h, na Secretaria de Educação.

O resultado da classificação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do município e afixado no quadro de avisos do Entreposto de Pesca do Camaroeiro a partir do dia 11 de março.

O prazo para interposição de recursos será de 11 a 17 de março, até às 14h, na Secretaria de Meio Ambiente. O resultado final será publicado no dia 18 de março, no Diário Oficial e no quadro de avisos do Entreposto.

Os 12 classificados deverão comparecer na SMAAP no dia 21 de março, às 14h, para assinatura dos Termos de Permissão de uso dos boxes. A permissão é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca fica na Rua Santos Dumont, 502, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2530. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.

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