Pesquisar No Site
Prefeitura vistoria embarcações que concorrem ao chamamento público do Entreposto de Pesca do Camaroeiro
Prefeitura vistoria embarcações que concorrem ao chamamento público do Entreposto de Pesca do Camaroeiro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), iniciou nesta segunda-feira (07) a vistoria de 24 embarcações como etapa prévia do chamamento público de pescadores para ocupação de 12 vagas dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro.
#PraCegoVer: Técnico do meio ambiente está em um barco no mar e analisa outra embarcação próxima (Foto: Divulgação/PMC)
A vistoria segue até amanhã (08), sendo avaliadas as condições gerais de navegabilidade e condições de uso das embarcações. Os barcos que não forem habilitados nesta etapa serão excluídos da entrega de envelopes. O resultado da vistoria será divulgado na quarta-feira (09), no Diário Oficial do município.
A SMAAP explica que embarcações que estejam em reparo ou atracadas em outras localidades precisarão ser apresentadas à Comissão de Credenciamento em outra data, devendo ser agendada pelo interessado. Pescadores que encaminharem envelope contendo uma embarcação sem vistoria será considerado inabilitado.
O edital do chamamento público, com as fichas de inscrição e a documentação exigida, foi publicado na Edição 718 do Diário Oficial Eletrônico do Município. Os interessados devem protocolar os envelopes para o credenciamento de 17 de fevereiro a 4 de março, das 9h às 14h, na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, no Centro.
O credenciamento visa fomentar a importância dos pescadores artesanais e dos grupos familiares de Caraguatatuba, fortalecendo ainda mais as relações comerciais entre esses profissionais.
#PraCegoVer: Homem coloca barco na água (Foto: Divulgação/PMC)
Após o período de inscrições, os envelopes serão abertos pela Comissão de Credenciamento em uma sessão pública no dia 7 de março, às 13h, na Secretaria de Educação.
O resultado da classificação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do município e afixado no quadro de avisos do Entreposto de Pesca do Camaroeiro, a partir do dia 11 de março.
O prazo para interposição de recursos será de 11 a 17 de março, até às 14h, na Secretaria de Meio Ambiente. O resultado final será publicado no dia 18 de março, no Diário Oficial e no quadro de avisos do Entreposto.
Os 12 classificados deverão comparecer na SMAAP no dia 21 de março, às 14h, para assinatura dos Termos de Permissão de uso dos boxes. A permissão é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca fica na Rua Santos Dumont, 502, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2530. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
Veja Também Recentes
2º Festival Literário de Caraguatatuba reúne oficinas, rodas de debate e atrações artísticas nesta sexta e sábado
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza nesta semana, no Polo Cultural Jac Costa, no Centro, a segunda edição do Flica – Festival Literário de Caraguatatuba. A iniciativa ocorre por meio da Comissão Municipal Setorial de Literatura e prevê uma extensa programação gratuita, voltada a todos os públicos.
Prefeitura de Caraguatatuba oferta curso gratuito de Hidráulica Residencial
A Secretaria Municipal de Governo, em parceria com o governo do estado por meio do programa Qualifica SP, oferece o curso gratuito de Hidráulica Residencial para pessoas entre 25 e 59 anos, residentes em Caraguatatuba. São oferecidas 15 vagas, com inscrições abertas até o preenchimento de todas elas. O curso
Destaque Mulheres Empreendedoras 2026 do Litoral Norte lota Teatro Mario Covas em Caraguatatuba
O evento “Elas Movem O Litoral – Destaque Mulheres Empreendedoras 2026” conferiu certificados a mais de 300 empresárias de diversos ramos de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, no Teatro Mario Covas, que se sobressaem mo mercado. A celebração foi realizada pelo Conselho Integrado Nacional de Estética e Beleza (Cineb)
Atletas de Caraguatatuba conquistam 17 medalhas no 32º Campeonato CEMC de Karatê
Atletas de Caraguatatuba participaram, no último domingo (27), do 32º Campeonato CEMC de Karatê, realizado no Grêmio Nestlé, em Caçapava (SP). A competição reuniu cerca de 300 participantes, entre eles 10 representantes do município. Sob orientação da técnica e sensei Maria do Carmo de Oliveira, a equipe caraguatatubense conquistou 17
Professora-escritora da rede municipal apresenta sua obra na próxima Quarta Literária da Kaká em Caraguatatuba
A edição da Quarta Literária da Kaká de outubro será na próxima quarta-feira (21/10), às 19h, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, ao lado da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. Com o tema “Encontro de Autores Infantojuvenis”, a roda de conversa literária reúne os autores Patrícia Keder,
