Pesquisar No Site
Prefeitura vistoria embarcações que concorrem ao chamamento público do Entreposto de Pesca do Camaroeiro
Prefeitura vistoria embarcações que concorrem ao chamamento público do Entreposto de Pesca do Camaroeiro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), iniciou nesta segunda-feira (07) a vistoria de 24 embarcações como etapa prévia do chamamento público de pescadores para ocupação de 12 vagas dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro.
#PraCegoVer: Técnico do meio ambiente está em um barco no mar e analisa outra embarcação próxima (Foto: Divulgação/PMC)
A vistoria segue até amanhã (08), sendo avaliadas as condições gerais de navegabilidade e condições de uso das embarcações. Os barcos que não forem habilitados nesta etapa serão excluídos da entrega de envelopes. O resultado da vistoria será divulgado na quarta-feira (09), no Diário Oficial do município.
A SMAAP explica que embarcações que estejam em reparo ou atracadas em outras localidades precisarão ser apresentadas à Comissão de Credenciamento em outra data, devendo ser agendada pelo interessado. Pescadores que encaminharem envelope contendo uma embarcação sem vistoria será considerado inabilitado.
O edital do chamamento público, com as fichas de inscrição e a documentação exigida, foi publicado na Edição 718 do Diário Oficial Eletrônico do Município. Os interessados devem protocolar os envelopes para o credenciamento de 17 de fevereiro a 4 de março, das 9h às 14h, na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, no Centro.
O credenciamento visa fomentar a importância dos pescadores artesanais e dos grupos familiares de Caraguatatuba, fortalecendo ainda mais as relações comerciais entre esses profissionais.
#PraCegoVer: Homem coloca barco na água (Foto: Divulgação/PMC)
Após o período de inscrições, os envelopes serão abertos pela Comissão de Credenciamento em uma sessão pública no dia 7 de março, às 13h, na Secretaria de Educação.
O resultado da classificação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do município e afixado no quadro de avisos do Entreposto de Pesca do Camaroeiro, a partir do dia 11 de março.
O prazo para interposição de recursos será de 11 a 17 de março, até às 14h, na Secretaria de Meio Ambiente. O resultado final será publicado no dia 18 de março, no Diário Oficial e no quadro de avisos do Entreposto.
Os 12 classificados deverão comparecer na SMAAP no dia 21 de março, às 14h, para assinatura dos Termos de Permissão de uso dos boxes. A permissão é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca fica na Rua Santos Dumont, 502, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2530. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
Veja Também Recentes
Projeto Mentes Brilhantes prepara alunos da rede municipal para principais competições estudantis do Brasil
Estudantes da rede municipal de ensino de Caraguatatuba, matriculados no do 4º e 5º ano, do Ensino Fundamental I, e do 6º ao 9º ano, do Ensino Fundamental II iniciam nesta segunda-feira (7) a participação no projeto Mentes Brilhantes. A iniciativa visa incentivar, motivar e preparar os alunos para a
Lei que qualifica empresas como organizações sociais para prestação de serviços em Caraguatatuba é aprimorada
A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4). Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder
Caraguatatuba divulga tabela do Torneio Início e 1ª rodada do Torneio da Cidade de Futebol de Campo
Foi divulgada, nesta quarta-feira (23), a tabela da segunda fase e finais do Torneio Início de Aniversário da Cidade. Os jogos ocorrem no próximo domingo (27), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), a partir das 12h (confira a tabela completa abaixo). No Torneio Início, todas as equipes participantes se
Neste sábado tem exibição do filme “Yvy Pyte – Coração da Terra” no Espaço Hartãt
Neste sábado (12/4), às 19h, o Espaço Hartãt, em Caraguatatuba, realiza a exibição do filme “Yvy Pyte – Coração de Terra” – uma produção documental que traça um percurso entre as terras Guarani e desfaz fronteiras físicas e simbólicas. A ação tem entrada gratuita. A iniciativa é do Ponto de
Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual PPA 2026-2029 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026
Além de serem uma obrigatoriedade da Lei de Orçamento e Constituição Federal, as audiências públicas são a oportunidade da participação popular na elaboração das peças orçamentárias, promovendo a cidadania. É através das audiências que a população ajuda a Prefeitura a entender e ordenar as demandas necessárias para elaboração das políticas
