PORTARIA Nº 613, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e sexta-feira, dias 9 e 10 de julho, das 8h às 14h, na Seção de Recuperação de

O Fundo Social de Caraguatatuba entregou cobertores e kits alimentação ao Lar São Francisco de Assis, que assiste atualmente aproximadamente 87 idosos e familiares no município, além de administrar uma Instituição de Longa Permanência no Pontal de Santamarina e um Centro de Convivência, na sede, no Perequê-Mirim. A ação faz

Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal

A Lei 2.842/2026 ampliou o número de membros do Conselho Municipal da Juventude (Conjuve – Lei nº 2.438, de 17 de outubro de 2018) de 16 para 20 e reduziu a idade mínima de participação no órgão consultivo, deliberativo, supervisor, controlador e fiscalizador das políticas públicas direcionadas, de 16 para

O Grupo de Biblioterapia do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) de Caraguatatuba promoveu, na última sexta-feira (26), uma roda de conversa sobre o livro “O Caminho do Meio”, escrito por Leopoldo Luiz Rodrigues Pontes, de 68 anos, paciente atendido pela unidade. A atividade reuniu usuários do serviço para discutir