Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.576, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 24/01/2022
DECRETO Nº 1.576, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicado em 24 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 716 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1576/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Árvores emaranhadas em fiações elétricas são retiradas em Caraguatatuba
Árvores emaranhadas em fiações elétricas são retiradas em Caraguatatuba

Moradores dos bairros Jardim Britânia, Indaiá e Jardim Terralão acionaram a Defesa Civil para retiradas de árvores que caíram ou estavam na iminência de cair na fiação elétrica em decorrência da chuva do último fim de semana. Equipes formada por servidores da Defesa Civil, Secretaria de Serviços Públicos e da

Leia Mais Notícias Defesa Civil ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 15 - Vida terrestre Publicado em 08/04/2025
Caraguatatuba apresenta experiência sobre atenção à saúde de adolescentes em evento estadual
Caraguatatuba apresenta experiência sobre atenção à saúde de adolescentes em evento estadual

Caraguatatuba participa da 38ª edição do Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado paralelamente à 21ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e ao 14º Prêmio David Capistrano. O evento é promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (COSEMS/SP) e reúne

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 09/04/2025
Viadutos no planalto da Tamoios ganham reforço estrutural
Viadutos no planalto da Tamoios ganham reforço estrutural

A Concessionária Tamoios realiza até novembro atividades de reforço das estruturas de alguns viadutos localizados no trecho de planalto da rodovia. As atividades têm por objetivo a manutenção preventiva para manter a segurança dos usuários. As intervenções serão realizadas no km 21,5, km 34 e km 38,4. Em decorrência da

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 22/04/2025
Videoteca Lúcio Braun exibe documentário “Viajante das Marés” de Litiane Fernandez em maio
Videoteca Lúcio Braun exibe documentário “Viajante das Marés” de Litiane Fernandez em maio

A Videoteca Lúcio Braun, em Caraguatatuba, apresenta no dia 16/5 (sexta-feira), às 19h, a pré-estreia do documentário “Viajante das Marés”, de Litiane Fernandez. A sessão tem entrada gratuita e convida o espectador a um mergulho em um universo no qual a tradição é tanto bênção quanto fardo, e o mar é

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 14 - Vida na água ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 23/04/2025
Nove animais do Centro de Controle de Zoonoses ganham lares após feira de adoção
Nove animais do Centro de Controle de Zoonoses ganham lares após feira de adoção

A Feira de Adoção realizada no último sábado (5) em Caraguatatuba resultou em nove adoções de animais resgatados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Durante o evento, moradores levaram três gatos adultos, um cachorro adulto e cinco filhotes. A organização contou com o apoio das ONGs Anjo de Patas

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 08/04/2025