Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.576, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 24/01/2022
DECRETO Nº 1.576, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicado em 24 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 716 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1576/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Solicitação da CIPTEA passa a ser presencial em Caraguatatuba
Solicitação da CIPTEA passa a ser presencial em Caraguatatuba

O processo de solicitação e retirada da Carteira de Identificação da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a CIPTEA, passa a ser efetuada, presencialmente, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no bairro Jardim Jaqueira, a partir desta sexta-feira (10). Antes o pedido

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 10/04/2026
Parceria entre Guarda Civil de Caraguatatuba e Polícia Municipal de São Sebastião resulta em apreensão e prisão
Parceria entre Guarda Civil de Caraguatatuba e Polícia Municipal de São Sebastião resulta em apreensão e prisão

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba foi acionada no último domingo (22) por agentes da Polícia Municipal de São Sebastião, durante patrulhamento preventivo na região sul, informando que uma motocicleta com sinais identificadores adulterados teria transitado recentemente pela Avenida Odisseu, bairro Canto do Mar, em São Sebastião, com destino

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 23/03/2026
Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2)
Estudantes realizam passeata pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo em Caraguatatuba

Um importante movimento de conscientização e inclusão marcou a manhã desta quinta-feira (2) em Caraguatatuba. Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, alunos, educadores e comunidade escolar participaram de uma passeata promovida pela unidade CEI/EMEI Profª Thereza Yanesse Schmidt Cardozo. A ação

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 02/04/2026
Resultado das inscrições para Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano serão divulgadas nesta sexta-feira
Resultado das inscrições para Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano serão divulgadas nesta sexta-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba publica nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial do Município, a relação das inscrições deferidas e indeferidas dos candidatos interessados em representar a sociedade civil no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Ao todo, foram registradas 12 inscrições, cada uma composta por titular e suplente. Após a

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 26/03/2026
É Proibido Beijar_Divulgação
Cineclube exibe comédia romântica dos anos 1950 na Videoteca Lúcio Braun

O projeto Cineclube Pontos MIS exibe nesta quinta-feira (19/3), às 18h, na Videoteca Lúcio Braun, em Caraguatatuba, o filme “É Proibido Beijar”, produzido em 1954 pela Companhia Cinematográfica Vera Cruz. A entrada é gratuita e não é necessário retirar o ingresso com antecedência. A obra é o segundo e último

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 18/03/2026