Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.582, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado em: 19/01/2022
DECRETO Nº 1.582, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Revisão dos Valores da Base de Cálculo do ITBI, conforme Lei Complementar n° 84 de 09/12/2021.

Publicado em 19 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 713 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1582/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Cartório Eleitoral de Caraguatatuba abre neste final de semana e estende horário de atendimento até quarta-feira
Cartório Eleitoral de Caraguatatuba abre neste final de semana e estende horário de atendimento até quarta-feira

O Cartório Eleitoral de Caraguatatuba faz plantão neste sábado e domingo (4 e 5/5), das 11h às 17h, para quem precisa tirar ou regularizar o título para votar nas eleições municipais do dia 6 de outubro. O atendimento é por ordem de chegada e sem a necessidade de agendamento prévio.

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 02/05/2024
Prefeitura de Caraguatatuba pinta ciclovia da Emiliano Campedelli
Prefeitura de Caraguatatuba pinta ciclovia da Emiliano Campedelli

A Prefeitura de Caraguatatuba finalizou a pintura da ciclovia paralela a Avenida Emiliano Campidelli, no trecho que liga os bairros Casa Branca e Olaria, região Centro/Norte da cidade. Os trabalhos foram realizados pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semob), que pintou de vermelho o trecho de 700

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 08/04/2024
“Na praia com Livros e Histórias” leva literatura e contação de histórias para a população neste sábado
“Na praia com Livros e Histórias” leva literatura e contação de histórias para a população neste sábado

A ação tem como objetivo fomentar o hábito da leitura e valorizar os artistas contadores de histórias A partir das 15h30 deste sábado, 13 de abril, no parquinho ao lado do quiosque do Flávio, no Centro, acontece a ação cultural “Na praia com Livros e Histórias”, promovida pelo departamento de

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 11/04/2024
Inscrições para estabelecimentos participarem do 3º Geek Games seguem até sexta-feira
Prefeitura de Caraguatatuba abre chamamento para empresas que queiram patrocinar o 3º Geek Games

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, está com chamamento aberto para empresas que queiram patrocinar o 3º Geek Games, que será realizado de 02 a 05 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. As propostas devem ser protocoladas até o dia 19 de abril, na

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 15/04/2024
Prefeitura entrega reforma da nova Praça do Divino durante cerimônia de Jubileu de Prata de Diocese de Caraguatatuba
Prefeitura entrega reforma da nova Praça do Divino durante cerimônia de Jubileu de Prata de Diocese de Caraguatatuba

A cerimônia de entrega das obras de reforma da nova Praça do Divino Espírito Santo, no bairro Indaiá, foi realizada pela Prefeitura de Caraguatatuba durante as festividades do Jubileu de Prata da Diocese do município. O evento, realizado no feriado de 1º de Maio, contou com a presença do Prefeito

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 02/05/2024