Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.582, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado em: 19/01/2022
DECRETO Nº 1.582, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Revisão dos Valores da Base de Cálculo do ITBI, conforme Lei Complementar n° 84 de 09/12/2021.

Publicado em 19 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 713 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1582/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Futsal feminino de Caraguatatuba busca empate fora de casa e briga por classificação no Campeonato Joseense
Futsal feminino de Caraguatatuba busca empate fora de casa e briga por classificação no Campeonato Joseense

A equipe feminina de futsal de Caraguatatuba somou um ponto importante fora de casa ao empatar contra o Último Pique, de São José dos Campos, pelo Campeonato Joseense, no último domingo (26). O confronto foi marcado pelo equilíbrio e pela intensidade do início ao fim, com alternâncias no placar e

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 27/04/2026
0417 EcoPeneira - Hugo Labanca-5571
Caraguatatuba amplia limpeza das praias com ecopeneira e combate microplásticos na areia

Na manhã desta sexta-feira (17), a limpeza da praia do Centro, em Caraguatatuba, ganhou reforço com o uso da ecopeneira. Somente no entorno do quiosque 23, foram recolhidos sete quilos de resíduos. O equipamento auxilia na retirada de materiais pequenos que normalmente passam despercebidos, como microplásticos, bitucas de cigarro, tampinhas,

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima Publicado em 17/04/2026
IMG-20220603-WA0069
CaraguaPrev realiza prova de vida obrigatória dos segurados inativos aniversariantes de janeiro até dia 31

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove o recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes de janeiro presencialmente até dia 30 (sexta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou até dia 31 (sábado) via on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 15/05/2026
O sonho de - Foto Camila Campos (19) - Argos Produções
9º Festival Felino promove oficinas e espetáculos teatrais gratuitos em Caraguatatuba

Caraguatatuba recebe de 8 de maio a 3 de junho a 9ª edição do Felino – Festival de Artes do Litoral Norte com extensa programação gratuita e descentralizada para todos os públicos. A iniciativa é da Associação Felino – Frente de Educação e Cultura do Litoral Norte e, na cidade,

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/05/2026
“Sarau do Samba” é tema da Quarta Literária de maio
“Sarau do Samba” é tema da Quarta Literária de maio

A Quarta Literária da Kaká do mês de maio já tem data definida. O encontro será no dia 27 (quarta-feira), a partir das 19h, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Com o tema “Sarau do Samba”, esta edição receberá os convidados

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 07/05/2026