Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.582, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado em: 19/01/2022
DECRETO Nº 1.582, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Revisão dos Valores da Base de Cálculo do ITBI, conforme Lei Complementar n° 84 de 09/12/2021.

Publicado em 19 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 713 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1582/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Oficina do Pontos MIS “Quem conta um conto aumenta um ponto” é destaque na programação cultural nesta sexta-feira
Oficina do Pontos MIS “Quem conta um conto aumenta um ponto” é destaque na programação cultural nesta sexta-feira

O Pontos MIS (programa do Museu da Imagem e do Som), em parceria com a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), promove nesta sexta-feira (27/6), às 17h30, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, a oficina “Quem conta um conto aumenta um ponto”, com Raphael Scire. As vagas são limitadas e a

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 25/06/2025
Barranco Alto e Sertão dos Tourinhos duelam pela final do Torneio da Cidade de Futebol em Caraguatatuba
Barranco Alto e Sertão dos Tourinhos duelam pela final do Torneio da Cidade de Futebol em Caraguatatuba

Agora é decisão. O Torneio da Cidade de Futebol de Caraguatatuba conheceu os finalistas da competição no domingo (22), após a disputa das semifinais, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). No primeiro jogo do dia, Lion FC e E.C Barranco Alto empataram em 2 a 2. Nos pênaltis, o

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 23/06/2025
Palestra da Reforma tributária reúne 100 profissionais do ramo da construção em Caraguatatuba
Palestra da Reforma tributária reúne 100 profissionais do ramo da construção em Caraguatatuba

Cerca de 100 pessoas, entre profissionais dos ramos da construção civil, imobiliário, contábil e do setor público assistiram à palestra “Reforma Tributária e seus Impactos na Construção Civil e no Mercado Imobiliário: Cenários e Oportunidades” na última segunda-feira (16/6), na Secretaria de Educação de Caraguatatuba, no Indaiá. Organizada pela Associação

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 17/06/2025
Seis jogos marcam segunda rodada do Campeonato de Futebol Máster 50 e 60 Anos de Caraguatatuba
Seis jogos marcam segunda rodada do Campeonato de Futebol Máster 50 e 60 Anos de Caraguatatuba

A segunda rodada do Campeonato de Futebol Máster 50 Anos e 60 Anos de Caraguatatuba será marcada por seis partidas neste sábado (5), às 9h, às 15h e às 17h, nos campos do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia, do Clube Atlético Poiares. O torneio reúne 12

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 03/07/2025
Jogos Escolares Municipais de Caraguatatuba começam na próxima terça-feira
Jogos Escolares Municipais de Caraguatatuba começam na próxima terça-feira

A cidade de Caraguatatuba se prepara para mais uma edição dos Jogos Escolares Municipais (JEM), que nesta edição promete movimentar centenas de estudantes da rede municipal de ensino com muita disputa, integração e espírito esportivo. O JEM vai reunir estudantes de 8 a 15 anos em dez modalidades diferentes –

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 18/06/2025