Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.582, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado em: 19/01/2022
DECRETO Nº 1.582, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Revisão dos Valores da Base de Cálculo do ITBI, conforme Lei Complementar n° 84 de 09/12/2021.

Publicado em 19 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 713 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1582/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba é finalista do Top Destinos Turísticos na categoria Ecoturismo
Caraguatatuba é finalista do Top Destinos Turísticos na categoria Ecoturismo

A cidade de Caraguatatuba é finalista do prêmio Top Destinos Turísticos 2022 na categoria Ecoturismo. A premiação é um dos mais importantes e desejados selos de reconhecimento aos municípios e regiões turísticas que investem e fazem do turismo um gerador de riquezas no Estado de São Paulo. Caraguatatuba concorreu ainda

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 05/12/2022
Espetáculo de Ginástica Rítmica celebra modalidade no dia 14 de novembro em Caraguatatuba
Espetáculo de Ginástica Rítmica celebra modalidade no dia 14 de novembro em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, promove no dia 14 de novembro, a partir das 14h, no Teatro Mário Covas (TMC), um espetáculo dos alunos e alunas de Ginástica Rítmica da cidade. A entrada é gratuita. O evento promete celebrar a modalidade, além de

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 09/11/2022
Caraguatatuba vence 2ª fase da Copa Metropolitano de Basquete invicta
Caraguatatuba vence 2ª fase da Copa Metropolitano de Basquete invicta

A equipe de basquete masculino da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação, fechou a 2ª fase da Copa Metropolitano de Basquete em primeiro lugar absoluto da competição de forma invicta. vf A equipe enfrentou São José dos Campos em uma partida difícil, mas soube impor seu

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 07/11/2022
Projeto Viola na Praça faz penúltima apresentação do ano nesta sexta-feira
Projeto Viola na Praça faz penúltima apresentação do ano nesta sexta-feira

O projeto Viola na Praça, promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, chega a sua penúltima apresentação do ano nesta sexta-feira (25), na Praça Cândido Mota, no Centro. A partir das 20h, o público confere um repertório musical com a Orquestra de Viola Caipira Estrela de

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 24/11/2022
Consciência Negra: ações durante mês de novembro alcançam cerca de 400 pessoas em Caraguatatuba
Consciência Negra: ações durante mês de novembro alcançam cerca de 400 pessoas em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, promoveu durante o mês de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra, ações de conscientização e rodas de conversas. Ao todo, cerca de 400 pessoas atendidas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), estiveram participando

Leia Mais Notícias Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Publicado em 29/11/2022