Edital Ano V – nº 708

A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba lançou o Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e as Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento.  Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das

O 2º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal de Caraguatatuba segue com as inscrições abertas. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de setembro, no Teatro Mario Covas, e deve reunir especialistas para discutir inovação, tecnologia, reabilitação estética, odontologia preventiva e atendimento a pacientes com necessidades especiais. Promovido

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Caraguatatuba passam a ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário-base. A mudança está prevista na Lei nº 2.821/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 1.990, de 28 de novembro de 2011. Com a

O Conselho Municipal de Educação (CME) de Caraguatatuba aprovou, durante reunião ordinária realizada na terça-feira (7), a minuta do Currículo Municipal da Educação Infantil. O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação por meio do Apoio Pedagógico, passa a orientar as práticas pedagógicas da rede municipal de ensino e reafirma

A Prefeitura de Caraguatatuba e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) abrem inscrições para o curso prático de “Artefatos Artesanais para datas comemorativas”, que será realizado das 8h às 17h, nos dias 25, 26, 27, 29 e 30 de junho, no Polo Cultural Fundacc, na Rua Teotino Tibiriçá