Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 586, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 24/11/2021
PORTARIA Nº 586, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba promove eventos sobre saúde bucal nas escolas municipais em maio
Caraguatatuba promove eventos sobre saúde bucal nas escolas municipais em maio

Diversos eventos marcam a divulgação do Projeto Dentista na Escola nos dias 17, 24 e 31 de maio, para alunos da rede municipal de ensino. As ações serão realizadas em três regiões da cidade, sempre em uma escola-sede, com a participação aberta a alunos e familiares, inclusive de outras escolas

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 10/04/2025
Retomada do Programa de Regularização Fundiária beneficia moradores de Loteamento Recanto do Sol e Tinga
Retomada do Programa de Regularização Fundiária beneficia moradores de Loteamento Recanto do Sol e Tinga

Moradores do Núcleo Recanto da Luz, localizado no loteamento Recanto do Sol, com cerca de 35 ocupações, no Golfinhos, e do Núcleo Jardim Samambaia no bairro do Tinga, com cerca de 29 ocupações, estão recebendo a visita da equipe da Secretaria de Habitação para a retomada do Programa de Regularização

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 10/04/2025
Município trata de habitação, royalties e infraestrutura em agenda institucional em Brasília
Município trata de habitação, royalties e infraestrutura em agenda institucional em Brasília

Nesta terça-feira (29), representantes de Caraguatatuba participaram da Assembleia Geral da ABRAMT (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), em Brasília. A pauta abordou a recuperação das receitas de royalties do petróleo e gás, com destaque para decisões

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 29/04/2025
Projeto Mentes Brilhantes prepara alunos da rede municipal para principais competições estudantis do Brasil
Projeto Mentes Brilhantes prepara alunos da rede municipal para principais competições estudantis do Brasil

Estudantes da rede municipal de ensino de Caraguatatuba, matriculados no do 4º e 5º ano, do Ensino Fundamental I, e do 6º ao 9º ano, do Ensino Fundamental II iniciam nesta segunda-feira (7) a participação no projeto Mentes Brilhantes. A iniciativa visa incentivar, motivar e preparar os alunos para a

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 07/04/2025
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba recebe oficina gratuita de escrita “Jornalismo Literário” nesta quinta-feira
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba recebe oficina gratuita de escrita “Jornalismo Literário” nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (17/4), às 18h30, o Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) recebe a oficina de escrita “Jornalismo Literário”, que será ministrada pela jornalista Mônica Souza, da Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundacc. A ação é gratuita e não é necessário realizar inscrição. Durante a oficina, a

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 15/04/2025