Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 559, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 09/11/2021
PORTARIA Nº 559, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre cessação e designação para exercício de função gratificada e Gratificação de Encargos Especiais”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba finaliza ação de cadastramento e selagem de imóveis no Perequê-Mirim
Caraguatatuba finaliza ação de cadastramento e selagem de imóveis no Perequê-Mirim

O Governo Municipal de Caraguatatuba concluiu, na última terça-feira (27), o levantamento socioassistencial no bairro Perequê-Mirim, com o encerramento da ação de identificação de famílias, cadastramento e selagem de imóveis no Núcleo Vila Rica. Nesta última etapa, as equipes percorreram as ruas para identificar os moradores e coletar informações sobre

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 29/10/2026
3º Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba começa neste sábado
3º Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba começa neste sábado

Com mais de 20 apresentações gratuitas, a Praça da Cultura, no Centro, recebe neste fim de semana (17 e 18/10) a terceira edição do Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba. Realizada pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), a mostra visa fortalecer as manifestações circenses, difundir e valorizar

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 14/10/2026
Palestra orienta servidores municipais de Caraguatatuba sobre prevenção ao câncer de próstata
Palestra orienta servidores municipais de Caraguatatuba sobre prevenção ao câncer de próstata

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com Unimed de São José dos Campos, promove duas palestras sobre Saúde do Homem – Prevenção ao Câncer de Próstata no dia 23 de novembro (segunda-feira), das 9h às 10h e das 15h às 16h, no Instituto Federal de Educação,

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 03/11/2026
Prefeitura intensifica combate ao descarte irregular e adota tolerância zero em Caraguatatuba
Prefeitura intensifica combate ao descarte irregular e adota tolerância zero em Caraguatatuba

Duas residências foram flagradas descartando lixo irregularmente e autuadas em R$ 3.162,60, nos bairros Porto Novo e Jardim Aruan. A Prefeitura de Caraguatatuba também recuperou duas áreas degradadas pelo descarte clandestino de resíduos no Jardim Califórnia. Tendo em vista os casos recorrentes na cidade, o governo municipal intensificou a fiscalização

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Estudo aponta sensibilidades da dinâmica costeira de Caraguatatuba e impactos da erosão marinha
Estudo aponta sensibilidades da dinâmica costeira de Caraguatatuba e impactos da erosão marinha

Representantes da Prefeitura de Caraguatatuba, Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo (USP) e Associação Caraguatás Ambiental (ACA) se reuniram na última quinta-feira (8/10), no Gabinete do Prefeito, para a apresentação de um estudo sobre os impactos provocados pela erosão marinha, ocupação desordenada e mudanças climáticas na dinâmica costeira

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 14/10/2026