Pesquisar No Site

Edital Ano IV – nº 700

Publicado em: 29/12/2021
Edital Ano IV – nº 700

29 de dezembro de 2021 (Edição Extra)

Clique aqui para baixar (PDF)

Mais Diário Oficial

Veja Também Recentes

Prefeitura abre inscrições para curso gratuito de Texturização e Pintura Decorativa em Caraguatatuba
Prefeitura abre inscrições para curso gratuito de Texturização e Pintura Decorativa em Caraguatatuba

Os interessados em aprender as diversas aplicações de pintura e texturização em paredes terão a oportunidade para se inscrever no curso gratuito de “Texturização e Pintura Decorativa” ofertada pela Secretaria Municipal de Governo em parceria com o programa Qualifica SP, do governo estadual. São oferecidas 15 vagas, com inscrições abertas

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/10/2026
O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de resíduos sólidos. As diligências foram realizadas nas regiões dos bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu. Entre as ocorrências registradas no período, destaca-se a notificação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para apresentação de esclarecimentos técnicos sobre uma obra no loteamento Capricórnio II, no bairro Massaguaçu, devido à execução de aterro sem licenciamento ambiental municipal. A concessionária também recebeu um auto de infração com aplicação de multa em razão do extravasamento e lançamento irregular de efluentes sanitários na via pública, no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares. As ações de fiscalização seguem em conjunto com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, que ampliam o patrulhamento em áreas de vulnerabilidade ambiental. Entre as prioridades estão o combate à supressão não autorizada de vegetação nativa, às intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil (RCC). A população também pode colaborar com a preservação ambiental por meio de denúncias de possíveis irregularidades, que podem ser feitas pelo telefone 156, pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mediante protocolo de ofícios ou atendimento direto.  Secretaria de Comunicação Social/PMC – 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e emite 10 notificações na primeira quinzena de outubro

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Caraguatatuba conta com 203 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
Caraguatatuba conta com 123 vagas de emprego no PAT nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 123 vagas de emprego nesta segunda-feira (5), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/10/2026
Exposição de Orquídeas em Caraguatatuba atrai visitantes de quatro estados brasileiros e 56 cidades
Exposição de Orquídeas em Caraguatatuba atrai visitantes de quatro estados brasileiros e 56 cidades

A 46ª Exposição de Orquídeas de Caraguatatuba reuniu 2.210 visitantes no último fim de semana, entre os dias 9 e 11 de outubro. O evento registrou público de quatro estados brasileiros e 56 cidades que passaram pela Secretaria de Turismo. Organizado pela Associação Orquidófila do Litoral Norte (AOLN), com apoio

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 15/10/2026
Fundacc abre exposição “Canoa Caiçara” no Polo Jac Costa nesta sexta
Fundacc abre exposição “Canoa Caiçara” no Polo Jac Costa nesta sexta

O Polo Cultural Jac Costa, no Centro, recebe a partir desta sexta-feira (2/10) a exposição “Canoa Caiçara”, promovida pela UNESCO no Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o apoio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 30/09/2026