Pesquisar No Site

LEI Nº 2.588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 20/12/2021
LEI Nº 2.588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2588/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Fundacc abre exposição “Canoa Caiçara” no Polo Jac Costa nesta sexta
Fundacc abre exposição “Canoa Caiçara” no Polo Jac Costa nesta sexta

O Polo Cultural Jac Costa, no Centro, recebe a partir desta sexta-feira (2/10) a exposição “Canoa Caiçara”, promovida pela UNESCO no Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o apoio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 30/09/2026
Reclamações financeiras e internet fixa são destaques no ranking do Procon de Caraguatatuba de setembro
Reclamações financeiras e internet fixa são destaques no ranking do Procon de Caraguatatuba de setembro

O balanço de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba trouxe  a formalização dos 437 dos 895 atendimentos feitos entre os dias 1º e 30 de setembro. Desse total, 458 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O Procon de Caraguatatuba recebeu 154 queixas de envio de

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Corpo de Baile de Caraguatatuba estreia espetáculo “En_tre” em novembro
Corpo de Baile de Caraguatatuba estreia espetáculo “En_tre” em novembro

O Corpo de Baile de Caraguatatuba estreia no dia 1º de novembro (domingo), às 20h, no Teatro Mario Covas, o espetáculo “En_tre”, com concepção e direção de Elisa Venâncio e orientação artística de Kika de Souza. A entrada é gratuita e os ingressos serão distribuídos com até 30 minutos de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação Publicado em 13/10/2026
Show “A Bella Itália – Especial Andrea Bocelli” é destaque no Teatro Mario Covas
Show “A Bella Itália – Especial Andrea Bocelli” é destaque no Teatro Mario Covas

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta no dia 31 de outubro (sábado), às 19h, o espetáculo musical “A Bella Itália – Especial Andrea Bocelli” com o trio A Bela e os Tenores. Os ingressos custam a partir de R$ 120, com opção de valor promocional mediante a doação de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/10/2026
Caraguatatuba finaliza ação de cadastramento e selagem de imóveis no Perequê-Mirim
Caraguatatuba finaliza ação de cadastramento e selagem de imóveis no Perequê-Mirim

O Governo Municipal de Caraguatatuba concluiu, na última terça-feira (27), o levantamento socioassistencial no bairro Perequê-Mirim, com o encerramento da ação de identificação de famílias, cadastramento e selagem de imóveis no Núcleo Vila Rica. Nesta última etapa, as equipes percorreram as ruas para identificar os moradores e coletar informações sobre

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 29/10/2026