Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 540, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 22/10/2021
PORTARIA Nº 540, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Foto Cláudia Moysés CAPA
Secretaria Municipal de Habitação realiza reunião para regularização fundiária com moradores do Alto do Getuba

Na quarta-feira (08), a equipe da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba realizou a segunda reunião com moradores do Núcleo Alto do Getuba, no bairro Jetuba, para tratar do processo de regularização fundiária da área. O encontro foi realizado no Polo Cultural Alto do Getuba, à noite. Durante a reunião, os

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 09/04/2026
Oito animais ganham novos lares em Caraguatatuba após Feira de Adoção de cães e gatos
Oito animais ganham novos lares em Caraguatatuba após Feira de Adoção de cães e gatos

A feira de adoção realizada no último sábado (11), em Caraguatatuba, resultou na adoção de oito animais do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), sendo cinco cães e três gatos. A ação ocorreu nas dependências do Serramar Shopping e foi aberta ao público. Entre os animais adotados, estavam quatro filhotes

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 13/04/2026
surfé
Instituto Surfé representa Caraguatatuba no Prêmio Isabel Salgado na categoria ‘Raízes’

O Instituto Surfé Caraguá está entre os projetos finalistas da segunda edição do Prêmio Isabel Salgado, na categoria ‘Raízes’. A iniciativa reconhece projetos sociais que utilizam o esporte como ferramenta de transformação social em todo o país e agora entra em uma das etapas mais decisivas: o voto popular. Idealizado

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 07/04/2026
54710914619_6ebdc97cc1_o
Rock & Beer 2026 abre inscrições para expositores e traz programação com shows e gastronomia em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba abriu inscrições para interessados em participar do festival Rock & Beer 2026, que será realizado de 21 a 24 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. O evento promete reunir shows de rock, cerveja artesanal e oferta gastronômica. O chamamento público é destinado a produtores

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 14/04/2026
Inscrições abertas para eleição dos Conselhos Gestores da Saúde em Caraguatatuba
Inscrições abertas para eleição dos Conselhos Gestores da Saúde em Caraguatatuba

Moradores interessados em participar da gestão das unidades de saúde de Caraguatatuba podem se inscrever para as eleições dos Conselhos Gestores (CGUs) do biênio 2026–2028. O prazo para candidatura segue até 11 de maio, e a votação será realizada presencialmente nas unidades entre os dias 20 de maio e 9

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 10/04/2026