PORTARIA Nº 540, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste domingo (23) mais uma edição do programa Rua da Família, na Avenida da Praia, no Centro. O evento ocorre das 8h às 12h, com atividades gratuitas voltadas a moradores, turistas e visitantes. Promovida pela administração municipal, a iniciativa transforma um trecho da orla em

A Prefeitura de Caraguatatuba promove, entre os dias 26 e 28 de agosto, o 2º Simpósio Educacional de Caraguatatuba, um dos principais eventos de formação continuada voltados aos profissionais da rede municipal de ensino. Realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), o encontro foi estruturado para ampliar o debate sobre

A segunda edição do Catcher Car Run movimentou a Praça do Porto Novo, em Caraguatatuba, no último domingo (16), reunindo atletas de diferentes idades em uma manhã marcada pela prática esportiva e pela interação entre os participantes. Com uma proposta diferenciada, a corrida contou com 241 inscritos, entre adultos e

Uma operação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e da Polícia Militar Ambiental resultou na emissão de 12 autos de infração por descarte irregular de resíduos e aterro clandestino, além do flagrante de um crime ambiental por manutenção ilegal de animal silvestre em cativeiro. A ação foi