Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 540, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 22/10/2021
PORTARIA Nº 540, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

9º Festival Felino apresenta espetáculos gratuitos no fim de semana no Teatro Mario Covas
9º Festival Felino apresenta espetáculos gratuitos no fim de semana no Teatro Mario Covas

O 9º Felino – Festival de Artes do Litoral Norte segue nesta semana com espetáculos gratuitos em diversos locais de Caraguatatuba. Até o início de junho, o festival promove mais de 40 atrações em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Grupos nacionais e internacionais apresentam artes circenses e teatrais em

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 18/05/2026
Saúde de Caraguatatuba destaca avanço na vacinação contra dengue, febre amarela e influenza
Saúde de Caraguatatuba destaca avanço na vacinação contra dengue, febre amarela e influenza

A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba ampliou a vacinação contra a dengue no município e reforçou o alerta sobre a recusa de moradores em permitir a entrada de agentes de zoonoses nas residências. Além de crianças e adolescentes de 10 a 15 anos, a imunização passou a contemplar profissionais de

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 14/05/2026
Inscrições para editais da PNAB – Ciclo II seguem até dia 8 de junho
Inscrições para editais da PNAB – Ciclo II seguem até dia 8 de junho

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) segue com inscrições abertas até o dia 8/6 (segunda-feira) para os primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II. As publicações foram lançadas no dia 25 de maio e marcam o início das ações da política cultural

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 02/06/2026
Luís Gava(PMC)
Caraguatatuba promove programação especial durante o Mês do Meio Ambiente com ações educativas e sustentáveis

Em celebração ao Mês do Meio Ambiente, comemorado em junho, Caraguatatuba preparou uma programação especial com atividades gratuitas voltadas à conscientização ambiental, sustentabilidade e valorização dos recursos naturais do município. As ações serão realizadas ao longo de todo o mês e incluem plantio de mudas, limpeza de praias, palestras, educação

Leia Mais ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/05/2026
alistamento online de nascidos em 2005 (2)
Alistamento militar obrigatório de jovens nascidos em 2008 termina dia 30 de junho

O alistamento militar dos jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2008 segue até o dia 30 de junho,  pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/, após a criação de uma conta gov.br, ou presencialmente na Junta de Serviço Militar,

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/05/2026