Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 512, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 06/10/2021
PORTARIA Nº 512, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre retificação do item 02, do artigo 1º da Portaria nº 500, de 23 de setembro de 2021”.

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Agentes Comunitários de Saúde de Caraguatatuba passam a ter adicional de insalubridade em cima salário-base
Agentes Comunitários de Saúde de Caraguatatuba passam a ter adicional de insalubridade em cima salário-base

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Caraguatatuba passam a ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário-base. A mudança está prevista na Lei nº 2.821/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 1.990, de 28 de novembro de 2011. Com a

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 20/07/2026
J.C Curtis 1
“Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis” movimenta Caraguatatuba nesta sexta-feira

O Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) de Caraguatatuba recebe o tradicional “Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis”, nesta sexta-feira (3), promovido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) em parceria com entidades socioassistenciais que atuam no atendimento às

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 02/07/2026
27º Festival do Camarão movimenta Caraguatatuba com programação gratuita até domingo
27º Festival do Camarão movimenta Caraguatatuba com programação gratuita até domingo

Segue até domingo (26/7), na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba, a 27ª edição do Festival do Camarão. Promovido pelo Governo Municipal por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro,

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 22/07/2026
1ª parcela do ISS Fixo e das taxas da Prefeitura de Caraguatatuba vence segunda-feira (20/7)
1ª parcela do ISS Fixo e das taxas da Prefeitura de Caraguatatuba vence segunda-feira (20/7)

A 1ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima segunda-feira (20/7). Os demais vencimentos dos tributos são nos dias 20 de agosto, 21 de setembro, 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 16/07/2026
Teatro Mario Covas apresenta peça “Um Dia Muito Especial” com Reynaldo Gianecchini nos dias 25 e 26
Teatro Mario Covas apresenta peça “Um Dia Muito Especial” com Reynaldo Gianecchini nos dias 25 e 26

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe nos dias 25 de julho (sábado), às 20h, e 26 de julho (domingo), às 19h, o espetáculo “Um Dia Muito Especial”, estrelado por Reynaldo Gianecchini e Maria Casadevall. A montagem apresenta uma emocionante história sobre duas vidas opostas que se cruzam por acaso

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/07/2026