Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.569, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 16/12/2021
DECRETO Nº 1.569, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.526, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

Publicado em 16 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 692 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1569/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Equipes de voleibol de Caraguatatuba brilham em competições regionais
Equipes de voleibol de Caraguatatuba brilham em competições regionais

As equipes de voleibol de Caraguatatuba viveram mais um fim de semana de grandes desafios, emoção e importantes conquistas nas quadras da região. Representando o município com talento, determinação e espírito esportivo, as atletas obtiveram resultados expressivos em diferentes competições, reforçando a força da modalidade no município. No sábado, a

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 17/06/2026
Projeto educacional de Caraguatatuba é destaque em seleção nacional do MEC
Projeto educacional de Caraguatatuba é destaque em seleção nacional do MEC

O município de Caraguatatuba foi contemplado em um edital nacional voltado à seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. O reconhecimento foi conquistado por meio do projeto “Pequenos Exploradores de Caraguatatuba”, desenvolvido pelo CEI/EMEI Messias Mendes de Souza, em 2025. Representando o

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 11/06/2026
IMG_6680 (1)
Prefeitura de Caraguatatuba promove palestra sobre prevenção ao uso de álcool drogas e vaping na adolescência

A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na terça-feira (30), a palestra “Álcool, Drogas e Vaping na Adolescência” para orientar pais de jovens sobre o risco do uso de substâncias psicoativas. A atividade ocorreu na Escola Estadual Thomaz Ribeiro de Lima, na região central, com objetivo de fortalecer a prevenção e ampliar

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 01/07/2026
Fundo Social de Caraguatatuba abre inscrições para o curso gratuito de Mix de Salgados
Fundo Social de Caraguatatuba abre inscrições para o curso gratuito de Mix de Salgados

Estão abertas até o dia 19 de junho, as inscrições para o curso de Mix de Salgados, uma parceria do Fundo Social de Caraguatatuba com o Instituto Gourmet. Estão disponíveis 20 vagas e a inscrição deve ser efetuada, pessoalmente, na sede do Fundo Social, na Rua São Sebastião, 19, bairro

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/06/2026
Instinto Surfé celebra três anos com ação ambiental e atividades gratuitas no Jardim Aruan neste sábado
Instinto Surfé celebra três anos com ação ambiental e atividades gratuitas no Jardim Aruan neste sábado

Caraguatatuba recebe neste sábado (13), das 9h às 12h, uma programação especial em comemoração aos três anos do projeto Instinto Surfé. O evento será realizado no Quiosque 38 (Carapaça), no Jardim Aruan, e reúne esporte, educação ambiental, cultura e lazer para toda a família. A iniciativa também marca as celebrações

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 15 - Vida terrestre ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 11/06/2026