Pesquisar No Site
LEI Nº 2.576, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 2.576, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências.
Publicada em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores
A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei Complementar nº 123/2006), Caraguatatuba passou a utilizar Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Operação “Cata-Treco” da Prefeitura de Caraguatatuba avança para Pontal de Santamarina nesta semana
A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura inicia a Operação Cata-Treco nesta terça-feira (31/3), no bairro do Pontal de Santamarina. O objetivo é combater a proliferação do mosquito da dengue. A ação de recolhimento de objetos inservíveis percorreu o Balneário dos Golfinhos entre os dias 23 e 30 de março.
Arte e inclusão: Peça aborda autismo de forma lúdica nesta quarta Teatro Mario Covas
Caraguatatuba recebe nesta quarta-feira (8/4), no Teatro Mario Covas, em duas sessões, às 9h30 e às 14h, a peça teatral infantil “Ini Berê: Somos Todos Estrangeiros”, da Cia. Aya, do Rio de Janeiro. A entrada é gratuita e o ingresso pode ser retirado com até uma hora de antecedência. O
Oito animais ganham novos lares em Caraguatatuba após Feira de Adoção de cães e gatos
A feira de adoção realizada no último sábado (11), em Caraguatatuba, resultou na adoção de oito animais do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), sendo cinco cães e três gatos. A ação ocorreu nas dependências do Serramar Shopping e foi aberta ao público. Entre os animais adotados, estavam quatro filhotes
Programa Escola da Energia entrega equipamentos tecnológicos para alunos da rede municipal em Caraguatatuba
Equipamentos do Programa Escola da Energia, iniciativa do Instituto EDP em parceria técnica com a Sincroniza Educação, foram entregues durante cerimônia no Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase) ‘Governador Adhemar Pereira de Barros’, no bairro Travessão, e na EMEF Oswaldo Ferreira, no bairro Casa Branca, na última semana. A ação
